A prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira, a Lucinha (PSB), teve o registro de candidatura cassado pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Mauro Lima Feitosa, na última terça-feira (9). Além da prefeita, também perderam o registro o vice-prefeito, Francisco Alves de Oliveira, o Nem Alves (PSDB), e o vereador Alceu Rodrigues de Sousa, o Neto do Chiquinho (PSDB). Além disso, a justiça condenou os três ao pagamento de multa de 1.000 Ufir (R$ 3.040,40).
O juiz José Mauro Lima Feitosa, com base no Código Eleitoral determinou ainda a realização de nova eleição num prazo de 40 dias. A prefeita Lucineide Batista pode recorrer da decisão. Ela não cumpriu expediente nesta quinta-feira, e os servidores da prefeitura afirmaram que não podem comentar o assunto.
A cassação foi motivada por Ação de Investigação Judicial, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que entenderem que houve, durante a campanha eleitoral de 2012, abuso de poder econômico para captar votos ilegalmente. A ação aceita pelo promotor Edgar Jurema de Medeiros, do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se disse "convencido de que houve doação de tijolos e telhas para eleitores, o que caracteriza uma captação ilícita de sufrágio".
De acordo com a denúncia, no período eleitoral foram distribuídos materiais de construção como tijolos, telhas, cimento e madeiras. Segundo a ação, a distribuição era feita pela então,secretária de Ação Social, Cícera Barbosa Lima Bonfim, através de autorizações assinadas. Foram anexados aos autos comprovações como fotos e documentos.
Entendendo que as provas se compuseram num “conjunto probatório robusto, consistente, cabal, e não em meras suposições, presunções ou conjecturas”, o juiz Mario Feitosa, julgou a ação procedente.
A Polícia Federal instaurou na noite de ontem um inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no escândalo do mensalão. A investigação ficará a cargo da delegacia de crimes financeiros.
Na semana passada, a Procuradoria da Republica do Distrito Federal havia determinado a abertura da investigação baseada no depoimento do operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério.
A PF fez uma análise da documentação enviada antes de abrir o inquérito, cuja portaria de instauração foi assinada ontem. O prazo inicial da investigação é de 30 dias. Se for necessário mais tempo, a Justiça terá que autorizar a prorrogação. É a primeira vez que será aberto inquérito criminal para investigar se Lula atuou no mensalão.
No processo principal do escândalo, julgado no ano passado pelo Supremo, Lula não foi investigado. Ele prestou depoimento, por ofício, apenas na condição de testemunha chamada por diferentes réus do processo.
O depoimento de Valério foi dado à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado, no meio do julgamento do mensalão.
Entre outras acusações, o publicitário afirmou que Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, negociaram repasse de US$ 7 milhões para o PT.
Valério afirmou que o ex-presidente e Palocci reuniram-se com Horta no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria o valor combinado para o PT. O dinheiro seria usado em campanhas petistas e para comprar deputados, segundo Valério.
No pedido enviado à PF, a Procuradoria solicitou "diligências" para averiguar até a exata data do encontro citado por Valério. Não há ainda previsão de quando depoimentos serão tomados, segundo a Folha apurou. O depoimento foi enviado para a primeira instância já que nenhum dos citados têm foro privilegiado.
A Procuradoria da Republica do DF analisou o depoimento de Valério e, a partir daí, abriu seis procedimentos criminais. Um desses procedimentos foi, agora, transformado em inquérito. Os outros são preliminares e podem ou não ser transformados em investigações policiais.
Condenado a 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, Valério fez outras acusações no depoimento, como a de que Lula se beneficiou com recursos do esquema. O petista sempre negou.
Na sexta-feira, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que "não há nova informação em relação às publicadas há cinco meses", quando o depoimento de Valério foi remetido à primeira instância. Lula não quis se pronunciar em viagem à Inglaterra esta semana.
Advogado do ex-ministro Palocci, José Roberto Batochio chamou o depoimento de Marcos Valério de "invencionice" e negou a existência do encontro no Planalto.
Três municípios do Ceará receberam, na manhã e tarde de ontem, novos sistemas de abastecimento de água. Várzea Alegre, Crato e Farias Brito. Mais de 300 famílias foram beneficiadas com a iniciativa. As obras fazem parte do projeto São José e são financiadas pelo Banco Mundial. Os serviços foram executados pelo governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
No Crato, foi inaugurado o sistema de abastecimento da Associação Pró Melhoramento do Bairro São Bento. O projeto beneficiará 117 famílias e contou com o investimento total de R$ 144,8 mil, recurso financiado pelo Banco Mundial.
Também na região do Cariri, no município de Farias Brito, foi entregue o sistema de abastecimento da Associação Comunitária do Sítio Lambedouro, que vai beneficiar 108 famílias e conta com investimento total de R$ 189,8 mil. O dinheiro foi captado junto ao Banco Mundial.
Na Associação Comunitária do Sítio Alves e circunvizinhos, em Várzea Alegre, outras 77 famílias foram beneficiadas com o recebimento do sistema de abastecimento d´água. O valor investido é de R$ 226,7 mil também com recursos do Banco Mundial.
A polícia de Crato prendeu dois revólveres e boa quantidade de drogas em duas operações distintas na tarde desta quarta-feira nos bairros Pinto Madeira e Batateiras. Na primeira delas, os militares montaram “campana” para averiguar o entra e sai de uma suposta “Boca de Fumo” na Rua Manoel Monteiro, 74 (Pinto Madeira). Após o monitoramento, os PMs “estouraram” o comércio de substâncias entorpecentes com meio quilo de crack e idêntica quantidade de cocaína.
Os jovens David Marney Silva do Nascimento, de 22, ali residente, e Alisson Carlos Monteiro, de 18 anos, assumiram serem os donos das drogas. Já Yuran Brandão Nonato, também de 18 anos, disse que estava só dando uma volta por lá. É que há um mês foi posto em liberdade da cadeia onde respondia por tráfico e só agora teve tempo de ir rever os amigos. O Comandante da Companhia Militar de Crato, Capitão Luciano Rodrigues, suspeita de um serviço de tele entrega de drogas.
É que três motocicletas foram apreendidas no imóvel além de um revólver calibre 38 e mais 19 cartuchos intactos, cinco aparelhos celulares, duas balanças de precisão e R$ 700,00 em dinheiro com muitas moedas pelo meio. Toda a operação foi executada pelo Serviço de Inteligência com o apoio da Força Tática de Apoio (FTA) da companhia cratense.
Batateiras
O outro revólver calibre 38 com quatro cartuchos intactos e dois deflagrados, foi apreendido em poder de um jovem igualmente acusado do tráfico de drogas no caso Fernando Vieira Alves do Nascimento, de 20 anos. Por volta das 15 horas, ele trafegava na garupa de uma moto de cor preta e ameaçou sacar uma arma quando os militares do Ronda do Quarteirão deram sinal de parada. O mesmo disse aos PMs que portava a arma em virtude das inimizades. A moto era pilotada por José Humberto Saraiva Filho, de 31 anos, e os dois são suspeitos da prática de um assalto na tarde de ontem em Farias Brito.
Um vaqueiro de 50 anos morreu afogado nesta quarta-feira (10), em Milagres, a 475 Km de Fortaleza. Essa foi a sexta morte provocada pelas chuvas na região do Cariri em menos de 15 dias. Segundo o agricultor Maurício dos Santos, o vaqueiro tocava uma boiada e tentou atravessar um rio quando se desequilibrou do cavalo caindo em seguida. "Vinha outra pessoa com ele. Ambos tentaram passar pelo rio, mas um deles acabou caindo se afogando. Nós tentamos ajudá-lo, mas não teve jeito. Somente depois achamos o corpo", disse.
A última chuva nessa área do município de Milagres, de acordo com moradores, aconteceu no último fim de semana. Mesmo assim, a correnteza do Riacho dos Porcos, não para de subir, pois a chuva foi intensa nos municípios de Mauriti, Brejo Santo e Porteiras, onde fica a foz do rio.
O agricultor Cícero Pereira diz que se a prefeitura construísse uma passagem molhada no local traria melhorias para a população. "Eles deveriam construir pelo menos três. Se eles fizessem uma passagem molhada ia melhorar a vida dos moradores. Diminuiria a distância e evitaria acidentes do tipo", disse.
O capitão do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, Vieira Neto, diz que é impossível manter uma equipe de prontidão nos pontos críticos na região. "É humanamente impossível colocar uma equipe em cada área de risco para dar atenção para as pesssoas. Elas precisam também procurar locais apropriados para o banho. Há muita imprudência por partes das pessoas. Vale ressaltar que e é bom evitar bebidas alcoólicas, tomar cuidado com as crianças, e tomar banhos em locais que possuem salva vidas", recomendou.
Por telefone, a vice prefeita de Milagres, Normélia Eugênio, disse desconhecer o problema da falta de passagem molhadas. Mas, garantiu que o caso vai ser estudado e providências vão ser estudadas. Mas não falou em prazo.
Afogamentos no Cariri
O vaqueiro foi a sexta vítima em menos de 15 dias na Região do Cariri. Na última terça-feira (9), um menino de oito anos morreu após cair dentro de um córrego em Juazeiro do Norte, a 495 km de Fortaleza. Segundo familiares da vítima, ele saiu no fim da tarde da escola e foi brincar à beira do córrego com os amigos, no Bairro Frei Damião, em Juazeiro do Norte. No local, está sendo construída uma ponte. O garoto escorregou e caiu dentro do córrego.
Já na última sexta-feira (5), jovem de 22 anos faleceu após cair em um bueiro durante uma forte chuva na cidade de Milagres. Segundo a Polícia Militar (PM), a água que transbordou de um açude encobriu um bueiro aberto.
No mesmo dia, um homem de 35 anos, tentou atravessar de motocicleta uma passagem molhada no Baixio dos Tibúrcios, no Crato, a 506 Km de Fortaleza, mas acabou sendo levado pelas águas. O corpo da vítima só foi encontrado no dia seguinte por populares.
E no dia 31 de março, dois homem escorregaram em uma cachoeira, no município de Missão Velha, a 506 km de Fortaleza. Os corpos foram encontrados dias depois pelo Corpo de Bombeiros.
No final do mês de março, a Anatel autorizou as operadoras de celular a bloquearem aparelhos piratas. A medida entra em vigor apenas em 2014, mas gerou muitas dúvidas sobre como o processo de reconhecimento desses produtos “clandestinos” será feito. Caberá a cada uma das operadoras desenvolver um sistema que reconheça e retire da rede os modelos não homologados.
Medida prevista em lei
A Lei n° 9.472, de 1997, diz em seu artigo 156 que “poderá ser vedada a conexão de equipamentos terminais sem certificação, expedida ou aceita pela Agência”. No caso, o texto explica que a Anatel pode, a qualquer momento, proibir a conexão de um aparelho ao serviço nacional de telecomunicações se ele não estiver homologado ou não possuir uma certificação internacional compatível.
Entretanto, essa situação nunca foi colocada em prática. A Agência Nacional de Telecomunicações estima que hoje, do total de linhas habilitadas, pelo menos 20% delas fazem chamadas a partir de aparelhos piratas.
A fiscalização sobre eles foi intensificada no ano passado, em especial por conta do aumento de reclamações nos Procons por conta da qualidade do serviço prestado. Uma análise técnica revelou que pelo menos 10% das chamadas que caem são realizadas por aparelhos sem homologação, o que prejudica a mensuração dos índices de qualidade.
IMEI: o RG do seu aparelho
Todo aparelho fabricado, incluindo celulares, smartphones e tablets, sai de fábrica com um número de registro, o chamado IMEI (sigla para “International Mobile Equipment Identity”, “Identidade Internacional de Equipamento Móvel", em tradução direta).
Você pode conferir o número do seu aparelho de duas formas: a primeira delas é olhando uma etiqueta colada na parte interna do celular, que pode ser vista normalmente quando você retira a bateria do produto. Outra opção é digitar o código *#06#. O número é composto por quatro grupos e segue o padrão nnnnn-nn-nnnnnn-n.
Quando um aparelho tem o seu IMEI bloqueado no país, isso não significa que você perdeu o seu celular. Ele pode ser utilizado normalmente no exterior, por exemplo. Da mesma forma, aparelhos bloqueados em outros países também podem ser utilizados por aqui. A quantidade de chips de um aparelho determina o número de IMEIs. Um celular dual-chip conta com dois números de identificação.
Identificando o seu aparelho
Quando uma chamada é originada do seu celular, o número do IMEI é enviado à operadora. Ao receber o sinal, a empresa cruza os dados do seu produto com os dados do chip, que também possui um “RG” único, chamado IMSI (sigla para “International Mobile Subscriber Identity”, “Identidade Internacional de Assinante Móvel”, em tradução direta).
Hoje, essas informações cruzadas são armazenadas no banco de dados da operadora e ficam à disposição da Anatel. A proposta é que, a partir de 2014, os dados possam ser repassados à ABR Telecom, uma central que será contratada para organizar esses dados. Com base em uma série de procedimentos pré-definidos, um software decidirá se o cliente pode ou não fazer chamadas com aquele produto.
Caso o IMEI seja bloqueado, o proprietário do produto não poderá usar o seu aparelho para efetuar ligações. O chip, entretanto, continua válido, podendo ser colocado em outro smartphone. A medida vale tanto para aparelhos nacionais quanto para aparelhos importados.
Aparelhos homologados pela Anatel e modelos importados
Antes de comprar um smartphone no exterior, é importante verificar se ele é homologado pela Anatel. Incompatibilidades técnicas podem fazer com que algumas funcionalidades sejam anuladas, como é o caso dos aparelhos compatíveis com o padrão 4G – o padrão internacional é diferente do que será adotado no Brasil.
Na prática, aparelhos de fabricantes reconhecidas no mercado não devem apresentar nenhum tipo de problema, mesmo não estando homologados pela Anatel. Como mencionamos acima, o IMEI é um registro universal e o sistema da Agência Nacional de Telecomunicações pode permitir que aparelhos “estrangeiros” funcionem por aqui.
Se você está pensando em comprar aqueles modelos de empresas fabricantes praticamente desconhecidas ou cuja procedência é duvidosa, fique atento. Nesse caso, há grandes chances de que, futuramente, você tenha algum tipo de incômodo por conta do não reconhecimento do seu aparelho.
Como reconhecer produtos homologados
Todo produto homologado pela Anatel é identificado por um selo da Agência Nacional de Telecomunicações. No caso dos celulares, para que o adesivo não interfira no design do produto, é permitido fixar o selo no manual do usuário ou na embalagem do produto. Ainda assim, o número de homologação, que segue o formato HHHH-AA-FFFF, deve constar em alguma parte do aparelho, interna ou externa.
Para que você entenda o que as letras significam, “HHHH” diz respeito ao número de homologação do produto; “AA” se refere ao ano de emissão do certificado de homologação; e “FFFF” identifica o fabricante. Se você tiver alguma dúvida sobre a homologação de um produto, é possível consultar online a sua situação.
No site da Anatel há uma área chamada Sistema de Gestão de Certificação e Homologação, que pode ser acessada por meio deste link. Na página que será aberta, escolha a opção “Consultar produtos homologados / certificados” e, em seguida, informe o nome do fabricante e o modelo que deseja consultar.
E fique tranquilo: algumas pesquisas no sistema podem apontar que um produto está com a homologação suspensa ou cancelada. Isso não significa, necessariamente, que o uso dele está proibido. Esse status pode significar, por exemplo, que o produto deixou de ser fabricado e, por conta disso, sua homologação não foi renovada.
No fim da tarde desta terça-feira (09) um estabelecimento comercial situado na localidade de Dom Quintino (distante 25 quilômetros do Crato) foi invadido e assaltado por dois homens armados com revolveres. Agindo com truculência, os assaltantes renderam os clientes e obrigaram todos a entrar no mercantil, levando cerca de R$ 700,00 do caixa e mais R$ 400,00 de dois fregueses.
O proprietário que pediu para não ter seu nome veiculado com medo de retaliações, disse que a dupla chegou em uma moto Honda Broz vermelha, sem placas e logo começaram “os momentos de pânico”, como relata:
“Os assaltantes já chegaram chamando a gente de vagabundos e mandando todos entrarem. Lá dentro, meu filho levou uma tapa nas costas e um cliente foi agredido com coronhadas, foram momentos de pânico. Não temos nenhuma segurança, aqui virou uma terra sem lei. A polícia raramente faz rondas pela localidade, se tornando o ambiente perfeito para os marginais”.
Após o assalto ao comércio, que foi o segundo em um intervalo de três meses, a dupla se dirigiu ao posto de combustíveis localizado a cerca de 300 metros do mercantil e fez mais uma vítima, roubando uma quantia (não informada) do frentista. Ele desabafa e diz ser “a sexta vez que somos assaltados, precisamos do apoio urgente da polícia. Fica difícil trabalhar dessa forma”.
Até o momento não existe pistas sobre os envolvidos. O circuito interno do mercantil não gravou a ação dos assaltantes.
O Blog Cariri divulga com exclusividade o trailer dublado da continuação do clássico do terror "O Massacre da Serra Elétrica", de 1974. A nova versão se chama "O Massacre da Serra Elétrica 3D - A Lenda Continua" e traz a história de uma garota que sobreviveu à tragédia desenvolvida em uma pequena cidade do Texas na versão de quase 40 anos atrás.
Com direção de John Luessenhop, o filme traz a história da jovem Heather MIller que, depois de adulta, descobre ter uma herança a coletar no mesmo município. Mas durante a jornada, ela vai precisar lidar com o famoso vilão da série: Leatherface. Ao lado da moça, um grupo de amigos a acompanham: Nikki, Ryan e Kenny.
Ao chegar ao logal, ela precisa seguir duas regras deixadas pela avó: não vender a grande casa que herdou e obedecer às instruções deixadas pela parente em uma carta.
O longa será lançado no Brasil em maio, com versões convencionais e em 3D.
O Parque da Cidade foi palco nesta quarta-feira (10) de uma manhã de brincadeira e diversão para os alunos da 6ª série dessa instituição municipal de Ensino.
Ao todo 70 alunos foram contemplados. A educadora social Jeane Maia de Almeida destacou a importância da integração entre esse projeto e a rede municipal de Ensino e afirmou que o propósito é levar o projeto a todas as escolas incentivando, assim, o crescimento educacional e intelectual do aluno.
Brincadeiras como chicote queimado, corrida de colher, montagem de quebra-cabeça, dentre outras, fizeram a alegria da criançada e dos educadores sociais. O tema abordado foi a Páscoa e o Dia do Circo, instituído no dia 27 de março. Foi realizado sorteio de brindes aos alunos que melhor se destacaram no evento.
Em Barbalha o projeto foi implantado em 17 de maio de 2012 pela primeira-dama Izabel Cristina Cruz, que viu esse projeto como fundamental para o bem-estar das crianças de Barbalha.
O Programa Barbalha Cresce Brincando (BCB) nasceu da necessidade de oferecer às crianças e adolescentes barbalhenses a legitimação e a concretização dos direitos de brincar, praticar esporte e se divertir, preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos tão essenciais para o desenvolvimento da criança e do adolescente como o direito à saúde, educação e proteção. Em suas ações, o BCB procura incorporar e promover os novos direitos da infância que surgem a cada dia com as mudanças culturais e sociais. Além disso, visa possibilitar acesso a toda criança, adolescente e suas famílias a espaços do brincar, esporte e lazer.
Esse é o objetivo primordial do projeto, que agrega ações, acervos e profissionais capacitados para disseminar a cultura do brincar e do esporte educacional em todo o município. O projeto também contribui com o reconhecimento do brincar como uma necessidade da criança, importante para o seu desenvolvimento e para a criação das relações sociais que ela desenvolverá por toda a vida.
As educadoras sociais do projeto agradecem as pessoas e empresas que doaram brinquedos para essa manhã de lazer no Parque da Cidade.
O ex-ministro José Dirceu (PT), condenado a dez anos e dez meses de prisão no processo do “mensalão”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e ao portal UOL que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux prometeu absolvê-lo antes de ser nomeado para o cargo.
De acordo com Dirceu, Fux, então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurou em 2010 em busca de apoio para a obter uma vaga no STF. O encontro teria ocorrido num escritório de advocacia, segundo Dirceu, após seis meses de “assédio moral” de Fux sobre o político petista, por meio de advogados e conhecidos em comum. Dirceu afirmou que Fux “tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver” e teria feito isso “textualmente”. Ainda de acordo com Dirceu, Fux, “de livre espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, ter convicção” a absolvê-lo.
Esta foi a primeira vez que Dirceu falou abertamente sobre a suposta promessa de Fux. A polêmica surgiu em dezembro passado, semanas após o fim do julgamento, quando o próprio Fux procurou a imprensa para desmentir o que até então eram então boatos dos círculos políticos e jurídicos de Brasília. Em entrevista também à Folha, Fux admitiu ter realizado uma intensa campanha de lobby para obter a indicação ao STF, mas negou ter prometido a absolvição de Dirceu. Fux, inclusive, afirmou não se lembrar de que Dirceu era réu do processo. Na entrevista desta quarta-feira, Dirceu afirmou que o fato de Fux fazer essa afirmação sobre o notório processo é “tragicômico” e “ridículo”.
Os boatos sobre a promessa de Fux a Dirceu teriam crescido na mesma medida que a indignação de petistas com a atuação de Fux durante o julgamento do “mensalão”. O ministro foi o mais ativo apoiador de Joaquim Barbosa, relator do processo que se notabilizou pela linha-dura adotada contra os réus. Fux seguiu Barbosa, e muitas vezes auxiliou sua argumentação, na maior parte das decisões.
Ainda segundo Dirceu, a suposta promessa de Fux, feita a ele e a outros petistas, “não pesou” na decisão da presidenta Dilma Rousseff de nomear Fux para o STF. O ministro foi o primeiro escolhido por Dilma, em março de 2011. Dirceu disse não ter participado das discussões sobre a sucessão no STF pois “evidente, como réu do Supremo tinha que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o resultado final mostrou”.
“Sou inocente”
Na entrevista, Dirceu lamentou toda a situação pela qual está passando e disse pensar que “teria sido melhor se tivesse morrido” a viver os últimos anos. O petista negou, entretanto, ter cogitado o suicídio. Segundo ele, “é uma apaixonado pela vida”.
Dirceu afirmou que sua defesa vai apresentar recursos à decisão e tentará realizar uma revisão criminal. O ex-ministro confirmou que vai “bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos para ir ao Tribunal Penal Internacional de San José”. “Não é que eu fui condenado sem provas (…) Não houve crime, eu sou inocente. Me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, foi um julgamento político. A cada dia eu me convenço mais disso porque os fatos comprovam isso”, disse.
Uma visita do técnico Roque da Silva, da Secretaria de Infraestrutura, e do arquiteto Alex Nunes, deu início ao diagnóstico do Teatro Municipal Salviano Arrais Saraiva. Segundo os técnicos, o teatro encontra-se em um estado delicado, necessitando de reformas estruturais urgentes. Sem elas, segundo os técnicos, poderá ser inviabilizado o funcionamento do local. Entre as questões urgentes que devem ser providenciadas para o local, está uma saída de emergência acessível, além de sinalização, compra de extintores, adequação da caixa cênica, som e luz.
Essas reformas emergenciais, mas significativas, tem o intuito de que o funcionamento do Teatro aconteça sem maiores prejuízos à estrutura física, funcionários e, principalmente, à população cratense, que usufruirá dessa estrutura com mais segurança. Segundo Kelyene Maia, diretora do Teatro, essa reforma será um grande diferencial para o funcionamento dessa estrutura, haja visto que o espaço abrigará atividades culturais, propósito para o qual foi criado.
“Temos um lindo e importante espaço, com uma ótima localização, mas que durante um tempo sofreu negligência pela falta de manutenção, e isso causou um deterioramento, comprometendo a estrutura que nesse momento não está em condições de uso”, afirma.
Soldados do Ronda do Quarteirão que saíram para atender a uma ocorrência de perturbação ao sossego público por pouco não foram atingidos com um facão em poder de uma criança de apenas 10 anos de idade. O fato aconteceu por volta das 14h30min desta quarta-feira na Avenida José Horácio Pequeno (Bairro Lameiro) em Crato. Em virtude de problemas gástricos, Francisco Luiz Ursulino Damasceno, de 43 anos, ali residente, não foi trabalhar e decidiu ficar em casa ouvindo música.
O problema é que, de acordo com as reclamações de vizinhos, o som estava além do limite quando a polícia foi avisada. No momento em que os PMs chegaram comentando com o mesmo sobre a poluição sonora, Luiz se recusou em baixar o volume gerando um desacato. Não o convencendo a baixar o som, a saída foi prendê-lo quando surgiu sua filha de 10 anos e iniciais L. M. D. com um facão em mãos partindo na direção dos policiais militares.
A garota foi contida e levada junto com o pai à delegacia. No colo da mãe, ela chorava muito e sua genitora comentou sobre o apego que a menina tem ao pai. Ainda segundo as explicações da mãe, trata-se de uma criança depressiva e que jamais se viu diante de tal situação. Ela mesma disse ter estranhado a atitude repentina da filha em investir contra os PMs. Equipamentos sonoros como duas caixas e o aparelho foram levados para a Delegacia de Crato a exemplo do facão.
Uma mulher de 96 anos ficou uma semana trancada dentro de casa, sozinha e sem comida. Maria Júlia Gonçalves foi mantida em condições péssimas pela própria filha, Miriam Fátima de Menezes, 56 anos, que usava o dinheiro da aposentadoria da mãe. A idosa ficava trancada em casa, a cada três dias a filha aparecia para levar comida. Segundo vizinhos, ela estava nesta situação há, pelo menos, dois anos. Reportagem exibida no SBT Brasil.
Os avanços e os novos desafios relacionados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foram debatidos, na manhã desta terça-feira (09), em Crato, durante o Seminário de Assistência Social, com a presença da Secretaria Nacional de Assistência Social, Denise Colin, e do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, deputado federal, Raimundo Gomes de Matos. Na ocasião, a secretária nacional realizou palestra sobre a temática. O evento foi realizado na sede do SEST/Senat, no Município.
O evento contou com a presença da primeira-dama do Crato, Gil Mattos, que fez a abertura do evento, para mais de 200 pessoas, entre assistentes sociais, secretários municipais e técnicos do setor. Gil Matos destacou o fortalecimento das ações conjuntas com as organizações da sociedade civil. “É vital para a inserção das pessoas em programas sociais”, afirma ela.
A secretária adjunta de Assistência Social do Crato, Elisangela Moura, destacou a importância do evento, tendo em vista a grande participação e o largo interesse no âmbito da assistência social. Ele ressaltou que a iniciativa de realizar o evento no Crato demonstra a dimensão da importância que esse segmento vem tendo junto à administração local, no objetivo de qualificar e implementar serviços voltados para o atendimento a população, no fortalecimento das políticas-públicas direcionadas á assistência social.
Já o deputado federal, Raimundo Gomes de Matos, afirma que desde que foi criado o SUAS, não se trabalhou uma política nova e é necessário implementar esses serviços nos municípios, com suas respectivas adequações, mantendo a interface com outros setores, a exemplo da educação e saúde. “Devemos ter nas instâncias municiais, por meio das secretarias, uma atenção ao público-alvo”, diz ele, ao lembrar que o Ceará ainda tem cerca de um milhão de habitantes na linha de pobreza e deve ser realizada uma busca ativa nesse sentido.
Denise Colin afirmou que todos os aspectos relacionados à lei nacional devem ser avaliados, para a sua adequação às diferentes regiões do Brasil. Além disso, ressaltou às Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Assistência Social (NOB – SUAS), como de grande relevância para os avanços do setor nos últimos anos. Segundo ela, é preciso que se saiba trabalhar da melhor maneira com o emprego das verbas voltadas para o setor, com as adequações necessárias a cada cidade, a cada região, pela própria flexibilidade que é possibilitada com as mudanças obtidas.
O Ministério Público Federal no Ceará ofereceu denúncia e entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de infraestrutura de Juazeiro do Norte, Mário Bem Filho, e outras quatro pessoas que estariam envolvidas em fraude na execução de convênio firmado entre o Município e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os denunciados são acusados de burlar o processo licitatório que escolheria a empresa responsável pela construção de creches em Juazeiro do Norte e teriam desviado dinheiro público mediante falsificação de documentos e superfaturamento nas obras.
Segundo as ações encaminhadas à Justiça Federal, assinadas pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, a verba seria destinada à construção de três creches, seguindo o modelo Pró-Infância, nas localidades de Parque Antônio Vieira, Parque São João e Vila São Francisco. O convênio estabelecido foi firmado no valor de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 2,079 milhões a cargo do FNDE, correspondente a R$ 1,093 milhão para cada creche, e R$ 21 mil a título de contrapartida do Município.
As apurações realizadas pelo MPF em Juazeiro do Norte no âmbito do inquérito civil público constataram falhas tanto na realização do procedimento licitatório, evidenciando a participação de empresas meramente “de faixada” e constituídas somente para participar do processo de escolha, quanto na execução das obras. Durante as investigações, foi identificada também a falsificação de documentos para permitir o pagamento por serviços não prestados.
Para o procurador Rafael Ribeiro Rayol, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fédor Dostoievsky, e os ex-membros da comissão José Alves da Costa e Maria Jucimar Saraiva, atuaram dolosamente, em conjunto com João do Nascimento Lima, sócio-administrador da Atlântida Construções e Serviços LTDA, vencedora no processo licitatório, para forjar a existência de livre concorrência, com o intuito de beneficiar a empresa que se sagrou vencedora da licitação.
Um crime com todas as características de vingança foi registrado nesta terça-feira no município de Crato. Pela manhã, deu entrada no Hospital São Francisco o jovem Francisco Wendel Fidelis dos Santos, de 18 anos, após ser alvejado com um tiro no ombro. Ele mora no Sítio Lagoinha (Bairro Gizelia Pinheiro) daquele município e é acusado de ter matado uma pessoa por conta de uma dívida de apenas R$ 40,00 há nove meses.
Uma equipe da Força Tática de Apoio (FTA) Motos com os Soldados Torres e Domingos esteve no hospital e soube pela vítima que o autor do tiro foi um homem apelidado por “Paraíba” o qual se fazia acompanhar por uma pessoa que conhece somente pelo apelido de “Tenente Lela”. O quadro clínico do rapaz é satisfatório e o mesmo deve receber alta nas próximas horas.
No dia 30 de junho do ano passado, Wendel armou-se com uma faca para matar José Henrique de Souza, de 24 anos, que era apelidado por “Bocão” e residia nas imediações da Escola Simão Pedro do Sítio Lagoinha. Ele foi morto com sete facadas no início da madrugada daquele dia naquela localidade onde fica o lixão de Crato. Sua mulher disse à polícia que o motivo foi uma dívida de R$ 40,00 junto a Francisco Wendel Fidelis.
Segundo testemunhas relataram na época, os dois estavam ingerindo bebidas alcoólicas em um bar onde acontecia um bingo quando passaram a discutir por conta do débito alegado em meio a bebedeira. A situação foi contornada por populares que trataram de acalmar os ânimos. Só que Wendel saiu de mansinho e, pouco tempo depois, retornou para aplicar os golpes de faca matando Bocão e fugindo em seguida.
O caminho das administrações públicas, assim como o de outras áreas na vida, muitas vezes se define nas decisões tomadas no início da trajetória. Com base nessa máxima, entidades públicas e privadas realizam iniciativas em torno da melhoria da gestão pública nas cidades do Estado, que acabam de completar 100 dias à frente das Prefeituras. Exemplo disso é o Seminário Prefeitos Ceará 2013 que ocorrerá no Centro de Eventos nos próximos dias 12 e 13 de abril, e a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre diversas entidades, concretizada ontem, com o objetivo de fomentar a formação técnica da gestão.
Ontem, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), foi lançado oficialmente o Programa de Desenvolvimento da Gestão Pública para os Municípios (Prodeg-M). Além da própria Seplag, as outras seis entidades que também assinaram o acordo foram Secretaria das Cidades do Estado; Instituto de Desenvolvimento das Cidades (Ideci); Escola de Gestão Pública do Ceará (EGP); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); Assembleia Legislativa, por intermédio da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace); Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública).
Para o titular da Seplag, Eduardo Diogo, a qualificação dos gestores, em todos os seus escalões, é pauta da vez. "Esses encontros são de motivação para darmos início a um processo importante de 15 encontros a partir desse mês até dezembro, que contemplarão todos os 184 municípios", declarou.
Seminário
Ele ressaltou outros instrumentos colaboradores nesse processo. "Em consonância com a formação de pessoas, principalmente dos gestores públicos, teremos o Seminário Prefeitos 2013, nesta semana. Uma iniciativa promovida pelo Diário do Nordeste, que também está de parabéns em participar de uma iniciativa que visa ressaltar os princípios republicanos, o comprometimento e a capacitação dos gestores", completou Diogo.
Na opinião do secretário das Cidades, Camilo Santana, esse eventos juntos são muito mais do que a busca da qualificação. Segundo ele, o propósito é oferecer as ferramentas para suprir carências dos gestores públicos com o fim maior de melhorar a vida do cidadão.
"Infelizmente, sozinhos, muitas vezes, os prefeitos não conseguem nada. É preciso se juntarem em consórcios para poder obter conquistas. Para isso, são necessários informação e aprimoramento de técnicas para otimizar os recursos, captar bem, elaborar projetos e monitorar adequadamente. Não é um processo imediato, e também depende da boa vontade dos gestores no envolvimento dessas técnicas. Esses eventos são importantes instrumentos de incentivo nesse aspecto", comentou Camilo Santana.
Cidadania
O presidente do TCM, Francisco Aguiar, prestigiou o primeiro encontro, e lembrou que o objetivo vai além de ajudar os gestores públicos a aproveitarem da melhor maneira possível os recursos, o papel dessas entidades, dos encontros do Prodeg-M e do Seminário Prefeitos Ceará 2013 é de ajudar a população a exercer o papel de cidadão.
Segundo ele, os eventos são mecanismos de inserir a população nas discussões. "A gente percebe que hoje existe uma falta de interesse muito grande da sociedade em acompanhar a administração pública. Por isso, uma das razões dessas entidades estarem todas reunidas é despertar o controle social no conjunto da sociedade", afirmou Aguiar.
No ponto de vista da diretora do EGP, Lena Neiva, o trabalho será o de oferecer uma formação específica aos gestores públicos, em todos os seus escalões, para, com isso, beneficiar a população que reside nos municípios administrados. "O governo estadual pensa sistematicamente as suas políticas. Estamos em um momento ímpar. É mais do que um estudo interinstitucional, com o desafio de cada órgão poder colaborar dentro de suas competências. Passa a ser intersetorial", afirmou Lena.
Início de trabalho
"Serão 530 horas aulas distribuídas em 26 cursos, em sete eixos temáticos nos próximos 20 meses a partir de agora"
Lena Neiva
Diretora da Escola de Gestão Pública
"Importante que essas ações também ajudem a despertar o controle social e o exercício da cidadania"
Francisco Aguiar
Presidente do TCM
Mais informações
Seplag - (85) 3101.3814
Seminário Prefeitos Ceará 2013 Datas: 12 e 13 de abril, no Centro de Eventos
O turista francês assaltado e espancado em uma van enquanto sua namorada era estuprada prestou depoimento na tarde desta terça-feira (9) na 32ª Vara Criminal do Rio, na sede do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), no Centro. O jovem reconheceu um dos acusados e detalhou as agressões sofridas por ele e pela namorada, uma turista americana, durante o período em que ficaram em poder dos criminosos.
Visivelmente abalado, o francês respondeu as perguntas de maneira monossilábica. Segundo ele, os estupradores riam e debochavam dos dois enquanto violentavam a jovem, abusada oito vezes seguidas segundo a promotora criminal Marcia Colonese, titular da 32ª Vara Criminal. Ele também detalhou a atuação de cada um dos acusados no crime: Jonathan Froudakis de Souza dirigia o veículo, enquanto Walace Aparecido Souza Silva coordenava o assalto, um menor atuava como cobrador e recolhia os pertences das vítimas. Jonathan manteve relações sexuais com Grace duas vezes, enquanto Walace o fez uma vez.
Carlos Armando Costa dos Santos, o quarto membro da quadrilha, também estuprou a americana. O turista relatou ainda que, enquanto sofria abusos com um dos criminosos, a americana era obrigada a manter relações com os demais criminosos. Carlos foi reconhecido pelo turista francês durante a audiência.
Segundo a promotora Marcia Colonese, o jovem francês "olhou com muita gana para o acusado", reconhecendo-o de maneira imediata. Para ela, a atitude dos acusados foi "monstruosa" e que o jovem, que deve deixar o país nesta quarta-feira (10), não pretende voltar mais:
"Ele nunca mais pretende voltar ao Brasil. Tentei dissuadi-lo dizendo que isso nunca aconteceu antes no nosso país, mas ele disse apenas que quer ir para o seu país", lamentou a promotora.
Ainda segundo Marcia Colonese, os criminosos devem responder por oito acusações de roubo, oito estupros, extorsão mediante privação de liberdade, formação de quadrilha e corrupção de menores. Marcia Colonese ainda ressalta a importância de outras vítimas do grupo procurarem a polícia ou o Ministério Público:
"Quero encontrar mais vítimas. É uma quadrilha que vem atuando há muito tempo. É perigosíssima", define.
Por agressões, Defensoria Pública quer acusados fora de Bangu 9
As representantes da Defensoria Pública responsáveis pela defesa de Jonathan, Walace e Carlos solicitaram ao juiz Guilherme Schilling que eles fossem transferidos de Bangu 9. Elas alegaram que os três têm sofrido constantes agressões por parte dos demais detentos e "correm grave risco" se permanecerem na unidade.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou a Central de Mandados Eletrônicos nas comarcas de Uruburetama, Crato e Juazeiro do Norte. A ferramenta funciona integrada ao Sistema Processual (SPROC) e objetiva automatizar a distribuição e movimentação das ordens judiciais.
O software possibilita ainda maior agilidade e controle sobre os mandados expedidos e cumpridos. Além disso, também emite informações relacionadas à produtividade dos oficiais de Justiça, por meio de relatórios gerenciais. As comarcas de Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, já utilizam o sistema.
A implantação da Central foi promovida pelo Serviço de Organização e Métodos em parceria com o Serviço de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE. Na oportunidade, os servidores das referidas comarcas também participaram de capacitação sobre o sistema. O treinamento ocorreu nos dias 15, 21 e 22 de março, na Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) das Comarcas.
A medida de centralização dos atendimentos pediátricos no Hospital Maria Amélia, neste município, tem levado algumas pessoas a reclamarem dos serviços, pela distância em relação a alguns bairros de Juazeiro do Norte. Desde o último dia 1º que os atendimentos estão sendo realizados apenas no local, no bairro Salesiano, que já era o único onde se realizava tanto consultas como as internações.
A meta é reestruturar o hospital e criar o centro cirúrgico. No Hospital São Lucas continua em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI - Neonatal).
A transferência dos serviços do Hospital e Maternidade São Lucas aconteceu em virtude de no local ocorrerem apenas as consultas. O encaminhamento, nos casos mais graves, já estava acontecendo no Maria Amélia, no bairro Santa Tereza, onde há regime de internação.
Para alguns usuários dos serviços, a medida faz com que a cidade fique sem outras opções de número de atendimentos. "Antes, quando a gente não conseguia consulta em um local, ia para outro", diz a dona de casa, Maria Aparecida Pereira.
Alternativa
Ela chegou a receitar o filho no Maria Amélia na última quarta-feira, mas afirma que o seu temor está relacionado à falta de outro local que possa também realizar os atendimentos.
"Sem outra opção, não vamos ter para onde levar os nossos filhos", diz. A usuária também afirma que a centralização dos serviços deve acontecer, mas com um ganho para a população, com a melhoria da qualidade dos atendimentos. De acordo com a dona de casa, o importante é que haja a melhoria dos serviços públicos.
A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte justifica a mudança, apontando que o intuito é promover melhorias no setor de atendimento pediátrico na cidade. Segundo o diretor administrativo do hospital, Evandro de Freitas Gonçalves, essa medida aumentou o número de consultas em cerca de 50%.
Com isso, também houve acréscimo no número de médicos atendendo. O hospital conta com 17 profissionais, mas, conforme ele, há uma carência de pediatras na cidade.
O local ainda não conta com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil, mas a meta é capacitar os atendimentos, também construindo no local, além da unidade, um centro cirúrgico, com três salas de cirurgia.
Diariamente são realizados no Hospital Maria Amélia cerca de 300 atendimentos. Desde a incorporação dos serviços, já foram atendidas 2 mil pessoas. A equipe diária de plantão tem quatro médicos, sendo dois deles pediatras.
Reforma
Uma reorganização do hospital está sendo realizada. Segundo o diretor-administrativo, toda uma reforma e estruturação já vêm sendo planejadas e um projeto arquitetônico está sendo trabalhado, para as mudanças no local, com a inclusão da UTI. De acordo com o diretor, a meta é tornar o hospital uma referência de atendimento na região.
Conforme o secretário de Saúde, Micaelce Santana, a meta é instalar dez leitos de UTI. O hospital funciona no local há cerca de 30 anos, mas somente na administração anterior foi adquirido pelo Município. Vários serviços estavam desativados. Ele disse que uma área apenas para atendimento ambulatorial está sendo organizada. A parte de atendimentos de emergência receberá melhorias.
Atualmente, o Maria Amélia é o único hospital direcionado ao atendimento pediátrico na região do Cariri.
A UTI Neonatal, mesmo com a mudança de local dos atendimentos, não sairá do Hospital São Lucas, que continua funcionando e auxiliando as mães que vão ter filho na unidade, e o serviço estará à disposição, caso seja necessário.
O teste do pezinho, que estava ocorrendo no Maria Amélia, também passou a acontecer no São Lucas.
Até o próximo dia 15, a Universidade Regional do Cariri (Urca) estará promovendo uma discussão sobre as produções culturais do Nordeste. Dentro da programação do II Colóquio Nacional de Pesquisa em Cultura Popular- Estéticas da Oralidade: cantos, danças, fé e tesouros do povo estão acontecendo debates, mesas-redondas e apresentação de teses relacionadas ao tema. Assim, acadêmicos e pesquisadores trocam experiências sobre as várias modalidades das manifestações populares.
O encontro reúne estudiosos de referência nacional e surge como um momento que completa o cotidiano das pesquisas. O evento é uma realização do Núcleo de Estudos de Teoria Linguística e Literária e do Núcleo de Pesquisa em Cultura Popular e está aberto a toda a população.
Dentro das atividades estão os estudos dos materiais coletados ao longo dos anos em todo o Brasil, a transcrição das abordagens feitas na região do Cariri, pelo Núcleo de Estudos de Teoria Linguística e Literária e o lançamento de alguns publicações, entre elas há três CDs com áudios dos Cocos do Cariri produzidos pelas Mulheres do Coco das Batateiras, pelo Grupo Cultural Amigos do Saber, do Sítio Quebras e pela cantadora, Dona Naninha.
Atualmente, a Universidade conta com diversos pesquisadores que dedicam esforços ao desenvolvimento da cultura popular, como é o caso dos trabalhos com a literatura de folhetos, que irá digitalizar e disponibilizar para consulta todo o acervo de cordéis. A expectativa é que até o final este ano, as produções sejam também gravadas em áudio, já que este tipo de narrativa, tradicionalmente, é cantada. Outra contribuição de relevância é a dos estudos desenvolvidos em comunidades tradicionais de matrizes africanas, nos terreiros de candomblé e umbanda.
Objetivo
O objetivo das ações do II Colóquio Nacional de Pesquisa em Cultura Popular é que os participantes entendam a cultura não somente através dos espetáculos, e sim, como a definição do fazer diário de um povo e a condição dentro da vida, em que cada ser humano se reconhece como parte de um grupo e de uma sequência que se prolonga entre as gerações.
A meta é dar voz aos produtores das variadas formas do fazer cultural. De acordo com o professor doutor em Letras, Edson Soares Martins, os pesquisadores precisam assumir suas condições de modéstia e falar depois do objeto principal dos seus trabalhos, que é o fazer da vida. "As pessoas foram descritas pelos pesquisadores. Agora, queremos que elas tenham acesso a essa voz. Depois iremos dialogar sobre essas narrativas", conta.
Segundo ele, o caminho para enriquecimento dos saberes está no registro das memórias dos cantos sagrados, das ladainhas, das relações de trabalho, fé e festa. Como resultado das discussões, o pesquisador espera alcançar a constituição e sistematização de um grande acervo da cultura popular, que torne visível a síntese da riqueza cultural da região do Cariri. Hoje, neste setor, o cenário ainda é de relativa desorganização das reflexões sobre o que significa a cultura, uma vez que as iniciativas destas práticas aparentam permanecerem na esfera individual e apesar de existirem políticas de incentivo à cultura, as dificuldades de financiamentos são consideradas grandes. Já no campo acadêmico, as abordagens são utilitárias.
Entre os renomados pesquisadores que irão marcar presença na segunda edição do Colóquio estão Maria Ignez Novais Ayala, que versará sobre os Saberes tradicionais em palavra, som e imagem, Edil Costa, que fará palestra sobre as tradições orais da Bahia: os festejos populares na contemporaneidade e Salete Maria da Silva, que irá fazer explanações à respeito do direito à cultura, à contra-contra e cultura no(do) Direito. O escritor Francisco Assis Sousa Lima, que realizou uma pesquisa de referência nacional para os trabalhos com cultura popular, fez a palestra de abertura.
No evento, ainda será publicada, em forma de livro, uma seleção dos trabalhos apresentados, uma coletânea dos debates, que serão transcritos em formato eletrônico e que poderá ser acessado gratuitamente através da internet, além da disponibilização de áudio e vídeo das ações. Os núcleos de pesquisas envolvidos nas atividades avaliam a iniciativa dos debates como uma forma de renovação sobre as reflexões e auxilia no fortalecimento da vocação de pesquisas.
Fascínio
"Queremos mostrar que a pesquisa é um imperativo da realidade. É necessário pesquisar, porque o mundo é fascinante"
A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Maria Tereza Amora, esteve a convite da diretoria da Associação de Moradores do bairro Cirolandia presente na sua sede na noite da última sexta-feira 5, com o objetivo de falar sobre das principais ações, programas e projetos sociais.
No encontro a secretária interagiu com a comunidade concernente suas ações e as políticas públicas e questões sociais que fazem parte da ação social do município.
Maria Tereza Amora fez uma explanação não somente das ações que ora são desenvolvidas na sua pasta. A secretária também falou das principais parcerias dos governos federal e estadual com o governo municipal, que hoje, tem se tornado um dos principais vínculos com a prefeitura de Barbalha em busca da geração de emprego e renda com cursos, capacitações, oficinas qualificando os jovens para o mercado de trabalho. Maria Tereza falou que esses encontros com as associações, são importantes porque leva as diversas maneiras de apoiá-las.
No encontro também contou com a presença do secretário da Juventude e Esporte, Jorge Luiz Fernandes Távora que falou da importância de visitar as comunidades, fazer a publicação das políticas públicas da SEJUVE que estão disponíveis para este ano de 2013, para contemplar a sociedade barbalhense.
“Nós fazemos questão de visitá-las porque nossas comunidades barbalhenses são desportivas, é uma cidade que respira o esporte de uma maneira em geral. Então é importante a sociedade saber das nossas atividades e o que será contemplado nesse calendário esportivo deste ano”, disse Jorge Luiz.
Jorge Luiz ainda falou aos presentes que o esporte é a ferramenta de inclusão social mais poderosa do universo, não tem nada nesse planeta que inclua tanto como o esporte.
Jorge Luiz levou na sua companhia, o ex-árbitro da Federação Internacional de Futebol Association Dacildo Mourão que falou da importância para qualquer cidade ter o esporte nas comunidades e nos bairros mais carentes. Porque é através do esporte se educa, a fasta os jovens do mau caminho das drogas, e através do esporte que gera renda e emprego para as comunidades.
Dacildo Mourão afirmou que quando se constrói uma quadra de esporte em uma comunidade, se diminui as freqüências nos hospitais, porque o esporte trás saúde, paz, vem agregar valores humano, então o esporte é tudo dentro de uma comunidade.
Dacildo Mourão fortificou e parabenizou a maneira de como Jorge Luiz está levando as ações através do esporte as comunidades, de maneira profissional e que tem agregado bons valores, é um crescimento na vida intelectual e profissional na convivência da juventude em Barbalha que estamos vendo hoje, disse Dacildo.
O ex-árbitro da FIFA também teceu elogios pela maneira de como o prefeito José Leite vem promovendo as políticas públicas, através da gestão do secretário Jorge Luiz que hoje é um conhecedor da área e das práticas esportivas e isso eleva o nível da cidade.
A presidente da Associação de moradores da Cirolandia, Francisca Bezerra disse que a finalidade da presença da secretária da Ação Social naquela reunião, foi para falar sobre as ações de sua pasta aquela comunidade. Falar dos projetos e programas sociais, como também ela ver de perto a comunidade que ainda precisa de outras ações sociais para que haja cada vez mais, a geração de emprego e renda para as famílias carentes. “O que nós queremos é buscar novas parcerias com o Governo Municipal”, finalizou Francisca Bezerra.
Os sanguinários e adoradores de zumbis que morrem de aflição com a série The Walking Dead, mas que sempre tentam entender como os episódios são feitos, vão adorar o vídeo postado pela Stargate Studios, que mostra alguns dos efeitos especiais usados na terceira temporada (alerta de spoiler).
Assistindo ao vídeo você vai perceber que a maioria dos truques é, na verdade, maquiagem. E que maquiagem! Vale lembrar que a série venceu essa categoria por dois anos consecutivos no Emmy.
Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do "Diário Oficial da União" reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à internet, que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%.
O barateamento desses telefones nas lojas deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publicação de uma portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram na medida, o que deve ocorrer até sexta-feira (12).
Como a desoneração é na venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que já estão nas lojas vão sofrer redução de preços.
A renúncia fiscal é estimada em cerca de R$ 500 milhões ao ano, a partir de 2014. A desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, segundo informou o Ministério das Comunicações. De acordo com dados da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil são smartphones e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014.
O Brasil tem hoje cerca de 65 milhões de smatphones ativos e a expectativa do governo é que esse número chegue a R$ 130 milhões até o ano que vem.
3G e 4G
Apenas aparelhos com tecnologia de terceira (3G) e quarta geração (4G) vão contar com o benefício e não vai ser qualquer um. A portaria do ministro vai justamente definir as características - velocidade de conexão, tamanho de tela, entre outros - mínimas para que o celular tenha o PIS e Cofins zerado.
De acordo com nota do Ministério das Comunicações, entre as características técnicas necessárias do celular estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm2 (centímetros quadrados) e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros.
Lei do bem
O decreto desta terça-feira inclui os smartphones na chamada Lei do Bem, que dá incentivos tributários para a fabricação e venda de equipamentos eletrônicos no Brasil. Para contar com a desoneração, as empresas que fabricam esses telefones precisam estar inscritas no Processo Produtivo Básico (PPB), o que significa que elas se comprometem a fazer no país pelo menos parte dos componestes desses aparelhos e dos serviços relacionados à produção deles.
A redução de impostos para esse tipo de telefone celular era prometida pelo governo desde o ano passado. O objetivo da medida é facilitar o acesso de populações de baixa renda aos smartphones que, entre outras funções, permitem conexão com a internet.
Questionado se o incentivo para compra de smatphones não vai levar a um congestionamento ainda maior das redes das operadoras de celular, que hoje já são alvo de reclamações de clientes e de medidas do governo por conta da baixa qualidade do serviço prestado, o ministro Paulo Bernardo afirmou que o argumento não pode impedir a adoção de medidas para desenvolver o setor.
"Os usuários querem ter internet móvel e essa medida vai significar preço mais barato para esses aparelhos", disse Bernardo. "As empresas [de telefonia] têm que se virar nos trinta para prestar serviço de qualidade", completou ele.
Segundo o texto, também vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no país e com valor máximo de R$ 150.
