Prefeitos do CE debaterão política de resíduos sólidos
Gestores municipais, secretários de Meio Ambiente e coordenadores de setores ligados à coleta de resíduos sólidos e elaboração de projetos para construção de aterros sanitários terão a oportunidade de, na próxima semana, esclarecer dúvidas sobre a lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS), e estabelece as diretrizes para o tratamento de resíduos (ou seja, material que pode ser reaproveitado), e rejeitos (material que não é passível de reutilização), em todo o território nacional.
Na próxima segunda-feira (28), o tema será amplamente debatido durante a realização do Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, desenvolvido pela Prática Eventos, em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento de Consórcio (IDC) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). O evento acontecerá na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza e vai reunir especialistas nacionais e internacionais para discutir a aplicação da lei nacional de resíduos sólidos. Detalhes da lei nº 12.305/2010 serão apresentados aos participantes do seminário por um de seus autores que, dentre outras autoridades convidadas para o evento, realizará palestra em torno do tema. Também estão confirmadas as participações de empresários que atuam no setor de tratamento de resíduos.
Eles realizarão apresentações em torno de soluções tecnológicas já disponíveis para efetivação da instalação de lixões e usinas de lixo no Estado.
"A política nacional de resíduos estabelece que os municípios que não criarem os próprios planos de tratamento estarão proibidos de receber recursos federais, e a maioria dos prefeitos ainda não desenvolveu isso, é o momento de alertarmos eles", explica a diretora geral da Prática Eventos e coordenadora do seminário, Enid Câmara, ressaltando, no entanto, que mesmo tendo sido oferecido total apoio aos gestores pela organização do seminário, até o momento, o número de confirmações ainda é um tanto quanto reduzido. "Entre prefeitos, secretários e representantes, temos cerca de 70 pessoas. É necessário que todos venham e estejam empenhados em discutir esse assunto", salienta.
Além de estar voltado as autoridades do setor no âmbito dos municípios, o seminário também contará com momentos direcionados ao empresariado cearense, que terá acesso a mais informações sobre o processo de logística reversa, uma das determinações da política nacional de resíduos. Conforme especificado pela legislação em vigor, industrias e grandes empresas possuem a obrigação de garantir a destinação correta do lixo que por elas são produzidos.
De acordo com Enid Câmara, o tema referente ao tratamento dos resíduos sólidos, bem como a necessidade em torno da adequação à lei nacional, voltará a ser discutido no próximo mês de maio, quando está prevista a realização do II Seminário de Prefeitos, também em Fortaleza. "A ideia é fazer vários eventos durante o ano para aprofundar essa discussão e acompanhar os gestores com os trabalhos que vão realizar em seus municípios", explicou.
Tanto a diminuição na produção de lixo, como também a ampliação das atividades de reciclagem, além da proposta de adoção de hábitos de consumo sustentáveis, constam da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Atualmente, devido a vigência da atual legislação, o Brasil encontra-se em situação similar aos principais países desenvolvidos no que diz respeito ao marco legal do tratamento de resíduos e inclusão dos catadores de lixo no processo de coleta seletiva. Os pontos estabelecidos pela PRNS têm como objetivo ajudar o País a atingir o índice de 20% de reciclagem de resíduos em 2015.
ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
Pressionado, deputado André Vargas pede desfiliação do PT
O deputado federal licenciado André Vargas (PT-PR) pediu desfiliação da legenda nesta sexta-feira, para se defender das denúncias de ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato.
Pressionado pelo PT, o deputado já havia renunciado à vice-presidência da Câmara dos Deputados em resposta à decisão do Conselho de Ética de acatar representação do PSDB, DEM e PPS para que as denúncias contra ele fossem apuradas.
"Comuniquei oficialmente ao Partido dos Trabalhadores nesta manhã (sexta-feira) o meu desligamento da sigla, após vinte e quatro anos", afirmou em comunicado.
"Sem partido, irei dedicar-me agora à minha defesa no Conselho de Ética da Câmara, confiante de que me serão asseguradas as prerrogativas do contraditório e da ampla defesa", acrescentou o deputado.
O nome de Vargas apareceu nas investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro, por ligação com o doleiro Youssef. Recaem sobre o petista denúncias de obtenção de vantagens em contratações junto ao Ministério da Saúde.
Vargas, que está licenciado temporariamente do mandato desde o dia 7 de abril, sofreu pressão do PT para se desligar, preocupado com o desgaste que a situação poderia provocar ao partido em ano eleitoral.
O ex-presidente Lula chegou a afirmar em entrevista que o petista deveria, em função de seu cargo, explicar-se para o PT não "pagar o pato".
A ligação de Vargas com Youssef já havia sido evidenciada pela denúncia de que ele viajara com a família em um jatinho particular do doleiro. Na ocasião, o petista se justificou no plenário da Câmara.
O doleiro Youssef está preso desde do dia 17 de março, apontado como responsável por um esquema que já teria lavado cerca de R$ 10 bilhões e no qual estaria envolvido também o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Fonte: Terra
Crato (CE): Aposentada de 70 anos é agredida pela filha por não dar dinheiro para comprar drogas
Duas aposentadas com idades superiores a 70 anos foram espancadas nesta quinta-feira em Crato, sendo uma pela própria filha e outra por assaltantes. Além disso, um irmão ameaçou outro de morte em Aurora e uma mulher foi agredida por oseu companheiro em Juazeiro do Norte. Por volta das 20h30min de ontem, na Travessa Rui Barbosa, 90 (Bairro Alto da Penha) em Crato, a aposentada Ozana Maria de Lima, de 70 anos, foi agredida por sua filha Maria Liduina Lima, de 33 anos.
Segundo contou aos Soldados Ismael, Flávio Ribeiro e Glauco do Ronda do Quarteirão, a jovem é usuária de drogas e aparentava ter ingerido ainda bebidas alcoólicas. Revelou ainda não ser o primeiro caso de agressão o que sempre acontece quando a filha quer dinheiro para comprar substâncias entorpecentes ou beber vícios que tornam a mesma agressiva. Liduina foi trazida para a Delegacia de Juazeiro, sendo que a autoridade policial vai solicitar uma medida protetiva para a aposentada.
Duas horas antes, Alaíde Santino Filha, de 77 anos, teve sua casa invadida por dois homens anunciando um assalto. Ela mora em uma localidade rural situada a uma distância de 6 km para a Ponta da Serra em Crato e foi trazida com várias escoriações para atendimento no Hospital São Francisco, sendo transferida ao Regional de Juazeiro. A vítima disse que a dupla ainda roubou alguns pertences de sua residência.
Já por volta das 20h30min uma mulher de 32 anos ligou para a polícia denunciando ter sido espancada pelo seu companheiro e que o mesmo estava trancado com um filho no quarto de sua residência na Rua do Rosário (Salesianos) em Juazeiro. Militares do Ronda do Quarteirão foram lá, mas Joabi Pereira Lima, de 21 anos, que já responde por crime de lesão corporal e é usuário de drogas, tinha fugido. Todavia, terminou preso na Rua Edward Mclain por trás do Terminal Rodoviário.
No mesmo horário, porém na Vila Tipi na zona rural de Aurora, um homem de 47 anos foi ameaçado de morte com uma faca e denunciou o fato à polícia. Militares daquele destacamento foram lá e prenderam Aparecido Franciélio da Costa, de 36 anos, que é irmão da vítima. Na casa deste, os PMs encontraram a faca e uma roçadeira com as quais ameaçou seu próprio irmão.
Demontier Tenório
Foto: Chinês / Ag. Miséria
Fonte: Miséria
Geopark Araripe é destaque no Jornal Hoje. Assista!
O Tô de Folga desta semana foi até o sul do Ceará, no Cariri. A região é formada por seis cidades e fica na Chapada do Araripe, que concentra uma das maiores formações de fósseis do mundo. As montanhas que formam a chapada cercam uma região que reúne beleza, história e cultura.
É possível conhecer tudo visitando o primeiro Geopark da América Latina – um parque estadual, de mais de três mil quilômetros quadrados, em que as atrações foram formadas pela própria natureza ao longo de milhões de anos. Elas estão divididas em nove parques menores, chamados “geossítios”. Para conhecer, o visitante pode contratar um guia, por R$ 100 a diária, na sede do Geopark, na cidade do Crato.
Em Santana do Cariri, por exemplo, tem o museu de paleontologia que reúne uma das maiores coleções de fósseis do mundo. A entrada é gratuita e lá é possível ver vestígios de animais marinhos encontrados nas rochas, provando que o sertão já foi mar. Entretanto, as réplicas de dinossauros que, comprovadamente viveram na região, são as que mais impressionam.
Para ter uma ideia do ambiente em que os dinossauros viviam, vale visitar a “Floresta Petrificada”, um lugar preservado com paredões de rochas e os intrigantes troncos de árvores que viraram pedra com o passar de milhões de anos. Do Pontal da Santa Cruz, a 750 metros, é possível avistar toda a Chapada do Araripe.
Na cidade de Missão Velha fica um dos geossítios que mais chamam a atenção dos turistas e estudiosos, pela formação das rochas de 420 milhões de anos. No período de chuva do Ceará a paisagem o grande cânion ainda fica completa com a formação de cachoeiras.
O passeio pode terminar em um dos maiores símbolos da religiosidade do Nordeste. Do alto da colina do horto, em Juazeiro do Norte, a estátua de Padre Cícero reúne demonstrações de fé.
Assista a reportagem:
Fonte: Jornal Hoje / G1
Jornalista da Globo tem acesso de raiva e é rechaçada em Copacabana
Na tarde da última quinta-feira, os jovens Edilson da Silva e Douglas Rafael foram enterrados no cemitério São João Batista, zona sul do Rio. Eles foram mortos a tiros no Morro do Cantagalo entre a noite do dia 21 e a manhã do dia 22 de abril. Moradores acusaram PMs da UPP pelos assassinatos. A mãe de Douglas, a técnica em enfermagem Maria de Fátima questionou a presença ostensiva da Tropa de Choque da PM no enterro de seu filho e do jovem Edilson.
Nas ruas de Copacabana, a equipe da Rede Globo foi rechaçada pelas massas. Nossa reportagem ainda flagrou um acesso de raiva de uma jornalista da famigerada empresa que encabeça o monopólio dos meios de comunicação.
Na noite do dia 22, moradores também protestaram e foram respondidos com tiros de munição letal. Até então, somente o jovem Douglas, conhecido como DG, havia sido morto. Na repressão ao protesto, Edilson foi baleado na barriga e morreu a caminho do Hospital Miguel Couto. Dessa vez, apesar da chuva e do clima de revolta, o protesto seguiu pacífico até o Cantagalo, quando PMs da UPP, rechaçados pelas massas, atacaram com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.
Veja o vídeo:
Fonte: Jornal A Nova Democracia
Com condição rara, jovem tem 50 orgasmos por dia
Enquanto muitas mulheres sofrem pela frigidez, a americana Amanda Gryce, 24 anos, mostra justamente o lado extremo da situação. Ela tem uma condição rara que a possibilita ter cerca de 50 orgasmos por dia. "Pode acontecer em qualquer lugar. Não é agradável, pois se tornou uma tortura. Tenho vivido com essa condição desde os seis anos de idade", disse Amanda que é acometida pelos orgasmos até andando de carro.
Amanda contou ao jornal Daily Mail que sofre com o problema desde os seis anos de idade e por muito tempo vivieu no silêncio sem contar aos pais e aos médicos. "Tenho orgasmo até quando estou com meus amigos em público e é muito embaraçoso. Ele me mata por dentro. Na hora, tenho que colocar um sorriso e fingir que nada está errado" - revelou.
Após iniciar o namoro, Amanda realizou o tratamento médico. "Encontrei algumas maneiras de reduzir a intensidade dos orgasmos, mesmo que eles ainda são constantes. Tomo medicação para entorpecer as áreas e faz exercício para tentar controlar a mente. Agora que controlo a doença é um sonho tornado realidade", disse Amanda que não pode ter relações sexuais com o namorado enquanto o tratamento estiver em andamento.
Fonte: NE10 / UOL
Esporte: Fortaleza quer o título do Cearense 2014 no “tapetão”
O campeonato Cearense deste ano terminou – pelo menos em campo – na última quarta-feira. Contudo, a disputa pelo título estadual deve continuar nos tribunais já que o Fortaleza entrou com uma ação na justiça desportiva contra o Ceará que levou a taça após dois empates sem gols na final.
O tricolor denunciou o Vozão no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF/CE) alegando que o clube alvinegro escalou de forma irregular o atacante Assisinho. Para o Leão do Pici, o jogador juazeirenses deveria ter cumprido uma partida de suspensão no estadual quando ainda era atleta leonino.
O Ceará, por sua vez, defende-se afirmando que ele teve sua pena convertida em cestas básicas. O caso já havia sido julgado em primeira instância e o Ceará saiu vitorioso por três votos a um. O Fortaleza entrou com um recurso no Pleno do TJDF/CE e o edital de intimação será divulgado em breve e um novo julgamento poderá ser realizado no dia 5 de maio.
A diretoria do Fortaleza havia informado à imprensa da capital cearense que se não obtiver vitoriosa na esfera estadual, continuará com a disputa pelo título no esfera nacional mediante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O Guarany de Sobral também entrou na justiça como terceiro interessado.
Robson Roque (com informações do repórter Toni Mota)
Fonte: Miséria
Quase 50% dos homens chegam ao orgasmo dentro de 2 minutos após início da relação, diz pesquisa
Cerca de 45% dos homens atingem o orgasmo em até dois minutos após o início da penetração. Isso é o que afirma Harry Fish, urologista do Hospital Presbiteriano de Nova York. Segundo a pesquisa divulgada pelo site Daily Mail, as mulheres precisam de cinco a sete minutos para atingir o orgasmo, após o início da penetração.
Segundo o especialista, os homens que demoram menos de dois minutos para atingir o orgasmo devem consultar seus médicos para que a vida sexual dele e de sua parceira seja satisfatória.
De acordo com o especialista, na juventude, o homem costuma a se relacionar três vezes por semana e, após os 30, essa média cai para duas vezes em sete dias.
No entanto, ele afirma que a satisfação com a vida sexual de cada casal varia. E não importa a quantidade de vezes que eles se relacionam, mas sim a qualidade.
― Isso é o que realmente importa. Não é quantas vezes você está fazendo sexo, mas sim se você e seu parceiro estão felizes com o que têm.
Fonte: R7
Por que é tão chato assistir à novela "Em Família"? Veja dez motivos
A última novela de Manoel Carlos, "Em Família", estreou há quase três meses e ainda não caiu no gosto popular. O folhetim amarga baixos índices de audiência: é a novela das nove com o menor Ibope da história da Globo. Na segunda semana de abril manteve média inferior a 30 pontos todos os dias, algo que até então não tinha acontecido na faixa de horário da emissora.
Nas redes sociais, telespectadores criticam a evolução da trama. "Eu não aguento mais essa Luiza. Cês também?", reclamou um internauta. "Cada vez que passa uma dessas chamadas chorosas de 'Em Família' tenho mais vontade de continuar não vendo essa novela", escreveu outro. "A impressão que dá é que estão no desespero, estão perdidos, atirando para todos os lados. Vão acabar perdendo o público que ainda têm", reclamou outro.
A novela enfrentou uma série de problemas desde a estreia, em 3 de fevereiro. "Em Família" teve três fases e precisou correr com os capítulos já editados e finalizados para encurtar as duas primeiras e chegar aos tempos atuais, confundiu os telespectadores com a diferença de idade entre os atores na terceira fase e enfrentou problemas entre o elenco nos bastidores.
O iG Gente listou alguns fatores que prejudicam o enredo e tornam "Em Família" uma novela chata de assistir. Confira:
1) Helena (Julia Lemmertz) não tem carisma e só sabe reclamar. A personagem vive se lamentando pelos cantos, frequentemente aparece chorando e não consegue superar o passado. Dica: faça um tratamento e bola pra frente antes que seja tarde.
2) A novela só tem flashback. A correria do começo ainda reflete na trama. Muitas histórias do passado, que precisaram ser cortadas, são explicadas com recordações dos personagens. Mas o uso do flashback é excessivo. Assuntos recentes também ficam se repetindo. Um exemplo marcante é o beijo entre Luiza (Bruna Marquezine) e Laerte (Gabriel Braga Nunes): no mesmo capítulo a cena quente foi ao ar duas vezes praticamente seguidas. Desnecessário.
3) Falta um vilão de verdade. Toda novela legal de assistir tem o malvado que todos amam odiar. Shirley, interpretada pela incontestável Viviane Pasmanter, que poderia fazer esse papel, está mais para uma menina mimada do que para uma vilã. No máximo cria cenas em que expõe a rival Helena. Falta adrenalina. Branca (Ângela Vieira) até está tentando ocupar o posto, mas não passa de uma mulher desesperada.
4) Laerte não diz a que veio. No começo era ciumento, tentou matar o rival, parecia um psicopata, tinha cenas de ação... Depois de se mudar para a Europa e se tornar músico, ficou indeciso, não tem personalidade e nem atitude digna.
5) Tudo bem que o protagonista é flautista, mas é difícil de aguentar todos os dias as mesmas melodias de flauta e de piano.
6) O cenário é sempre o mesmo, passa a impressão de marasmo, de falta de ação e cansa o telespectador.
7) Todos os personagens reclamam da falta de dinheiro, mas vivem vida de rico: moram em apartamentos de bairros nobres do Rio de Janeiro, frequentam os melhores e mais caros lugares da cidade e têm um cotidiano que não condiz com a realidade.
8) Luiza é chata, mimada e não respeita o sentimento dos pais. Começou a viver um romance com Laerte, o homem que enterrou seu pai, Virgílio (Humberto Martins) vivo e foi preso pela tentativa de homicídio no dia do casamento da mãe.
9) Constantes mudanças com o rumo dos personagens. Em decorrência da baixa audiência, Manoel Carlos precisou alterar algumas histórias. Silvia (Bianca Rinaldi) viveria um triângulo amoroso com Gabriel (Miguel Thiré) e Felipe (Thiago Mendonça). O romance não emplacou, Gabriel - o noivo de Silvia - praticamente sumiu da novela, Felipe segue a amando e recebendo apenas o sentimento de pena em troca e agora Silvia começou a se aproximar de Cadu (Reynaldo Gianecchini), com quem vai viver um romance. Aparentemente, Clara (Giovanna Antonelli) vai deixar Cadu para ficar com Marina (Tainá Müller). A indecisão e o amor platônico das duas também já está passando do ponto.
10) Personagens que prometeram, mas não decolaram. Miss Lauren (Betty Gofman) tinha tudo para ser um destaque da novela, pois maltrata os idosos. Mas o jeito carrancudo dela não emplacou e Miss Lauren quase nem aparece mais na novela.
Fonte: iG Gente
Saiu na Folha! Restaurante Guanabara: o único que nunca fechou no mundo
Agora o vício são as séries intermináveis.
Coisas da vida, coisas de blog, meu guru Kurt Vonnegut.Vamos começar agora mais uma. Não tem jeito. A série dos bares mais charmosos do planeta.
E um bar/restaurante pode ser bom mesmo sendo ruim e pode ser ruim mesmo sendo o Fasano.
Não depende de frescura, depende de espírito.
O Guanabara, um estabelecimento cinquentenário da cidade do Crato, no sul do Ceará, é bom e tem seus defeitos, mas possui o maior charme para um flanêur, um bôemio: é o único bar do mundo sem portas.
Quero ver alguém com a gracinha de tentar fechá-lo, como se achasse o grande bebedor do mundo. Não perde nem para o bar Esperança do Carvana.
Nunca fechou em 54 anos de vida.
E não ter portas não é uma imagem poética. Não tem portas mesmo. Inclusive para não cometer o vil descuido –tem sempre um desavisado- de fechá-lo nunca.
Seu Neném, 82, o dono desde os 29, fez uma promessa: vai manter o bar como o único que não fecha no mundo.
E aí, Nova York, o que dizer do vanguardismo?
Só no Crato!
É só chegar na rua Monsenhor Esmeraldo, 853, no centro da cidade e comprovar o que sempre recomprovei na vida.
Outra qualidade do estabelecimento. Lá convivem do maluco que entra pedindo uma grana pra derradeira fubuia às autoridades constituídas.
Do amigo Chamex ao cineasta pernambucano Claudio Assis em busca, segundo ele mesmo, de um filme.
Não curti a reforma, seu Neném, mas fazer o quê, né, isso é conservadorismo de boêmio que aprecia o mesmo cenário. O sr. tem que melhorar as condições da casa. Servir melhor para servir sempre.
E você, prezado(a) leitor(a), qual o bar mais charmoso do país?
Fonte: Blog do Xico Sá / Folha.com
Relatório da PF indica relação de Padilha com doleiro preso
Relatório da Polícia Federal aponta indícios de que o ex-ministro da Saúde e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, tenha envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de chefiar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que, segundo a PF, movimentou cerca de R$ 10 bilhões, e preso durante a Operação Lava Jato. As informações são do Jornal Nacional.
De acordo com a reportagem, a PF analisou 270 mensagens trocadas entre 19 de setembro de 2013 e 12 de março deste ano entre Youssef e o deputado André Vargas (PT-PR). Em uma troca de mensagens no dia 28 de novembro de 2013, o nome “Padilha” é citado. Para a PF, a citação se refere ao ex-ministro.
Segundo documentos da PF, Vargas diz a Youssef que Padilha teria indicado um executivo para o Labogen, laboratório que pertence ao doleiro e teria sido usado em um esquema de lavagem de dinheiro.
A PF aponta que o indicado na conversa entre o doleiro e o deputado seja Marcuz Cezar Ferreira de Moura, coordenador de promoção de eventos da assessoria de comunicação do Ministério da Saúde na gestão de Padilha na pasta. Moura participou de reuniões no Labogen após a troca de mensagens interceptada pela polícia.
O relatório da polícia indica que existem indícios de que os envolvidos na investigação se preocupavam em colocar à frente do Labogen uma pessoa que não levantasse suspeita das autoridades.
Padilha negou ter indicado o executivo. Vargas afirmou que não recebeu do ex-ministro nenhuma indicação.
Fonte: Terra
Juazeiro do Norte (CE): MPF firmará acordo para garantir segurança em operações de aeroporto do Cariri
O Ministério Público Federal (MPF) firmará termo de ajustamento de conduta com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Prefeitura de Juazeiro do Norte para estabelecer parâmetros para concessão de licenças de construção e ambientais dentro da área de segurança do Aeroporto Regional do Cariri. O termo será assinado em reunião entre representantes das instituições no próximo dia 29 de abril, no auditório do Instituto Federal de Juazeiro do Norte.
De acordo com o MPF, a prefeitura tem concedido diversas licenças de construção e ambientais em áreas de influência dos planos de proteção aeroportuária, principalmente para empreendimentos imobiliários residenciais de maiores proporções, sem observar as normas restritivas impostas para a operação ampla do aeroporto. "A segurança e a regularidade das operações aéreas de um aeroporto depende da adequada manutenção de suas condições operacionais, que são diretamente influenciadas pela utilização do solo", adverte o procurador da República Rafael Rayol.
A minuta do termo de ajustamento de conduta prevê a integração dos planejamentos aeroportuário e municipal. Prefeitura e Infraero se comprometerão a trabalhar em conjunto principalmente no planejamento, fiscalização e controle do uso e ocupação do solo no entorno do aeroporto, que fica em Juazeiro do Norte. Deverá também ser instituído um grupo de trabalho interinstitucional voltado para compatibilizar as atividades aeroportuárias e urbanas.
Com a assinatura do acordo, o município não deverá conceder alvará de construção e licença ambiental para qualquer obra ou construção em desacordo com o Plano de Zoneamento de Ruídos e com o Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo. Até que a Infraero conclua o mapa de zoneamento com as limitações de construções impostas para o regular funcionamento do aeroporto, alvarás e licenças somente serão concedidos com apresentação de autorização específica fornecida pelo Segundo Comando Aéreo Regional (Comar II).
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Estou por fora, diz ex-presidente Lula sobre caso Petrobras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quarta-feira (23) mal-estar com a presidente Dilma Rousseff por conta da possível criação de uma CPI da Petrobras.
Em Salamanca, na Espanha, onde recebeu título de doutor honoris causa, Lula minimizou o episódio e disse "estar por fora" da polêmica sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal brasileira.
"Não existe essa possibilidade", afirmou o ex-presidente ao ser questionado pela Folha sobre tensão com o governo de sua sucessora.
O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, aliado de Lula e à frente da estatal na época da compra, tem mantido postura distinta à do governo Dilma. Ele afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que a presidente, que na época avaliou a compra, não pode fugir de suas responsabilidade.
A oposição na Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) três convites para que o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli preste esclarecimentos sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena (EUA).
Diante do tema, assessores da Universidade de Salamanca disseram que o ex-presidente só falaria com a imprensa sobre a cerimônia, mas ao ser perguntado sobre futebol, Lula não hesitou em responder.
"O Brasil é um país solidário, não queremos ganhar todas as Copas, mas espero que a Espanha não ouse ganhar de nós no Maracanã", brincou, diante da imprensa espanhola.
Embora em latim, a cerimônia de diplomação de Lula também ocorreu em tom de descontração. "Até para mim o latim é complicado", disse o catedrádico Gonzalo Dacal, que concedeu o título ao ex-presidente, após errar passagem do discurso.
Os embaixadores da Venezuela e de Cuba na Espanha foram à cerimônia, assistida também pelos presidentes da Telefónica e Iberdrola, multinacionais espanholas com forte presença no Brasil.
Além de Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o escritor português José Saramago também receberam o título da Universidade de Salamanca, uma das mais antigas da Europa.
Atualmente cerca de 300 estudantes brasileiros, segundo a universidade, estudam em Salamanca pelos programas Ciências sem Fronteiras e Prouni, que oferece bolsas de ensino superior no exterior.
Fonte: Folha.com
Barbalha (CE): Tampa de PV quebrada coloca em risco o tráfego de veículos no bairro Cirolandia
Uma tampa de (PV) Poço de Visita, da rede de saneamento básico da cidade de Barbalha, está quebrada colocando em risco o tráfego de veículos na Rua Padre Carlos, a altura do número 79, no Bairro Cirolandia.
O problema já se arrasta por mais de 15 dias, até o presente momento ninguém da CAGECE foi ao local para adotar as providências cabíveis.
Para evitar acidente com condutores de veículos, os moradores têm feito algum tipo de sinalização com galhos de árvores, roupa pendurada em pedaço de madeira e outras mais como forma de indicar perigo no local.
O problema é da rede de saneamento básico e a CAGECE precisa dar solução ao caso, o que não pode é o PV permanecer com a tampa quebrada do jeito que se encontra colocando em risco o estado físico de pessoas, de ciclistas, de motoqueiros e de veículos.
Moradores da Rua Padre Carlos, principalmente, os mais próximos do local esperam com brevidade solução do problema.
Silva Neto
Fonte: Diário do Cariri
PT desiste de recorrer ao Supremo contra CPI exclusiva da Petrobras
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou nesta quinta-feira (24) que seu partido desistiu de recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar (decisão provisória) concedida pela ministra Rosa Weber que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.
Segundo Humberto Costa, em vez de apresentar recurso na Suprema Corte, sua bancada vai contribuir para a instalação da CPI proposta pelos oposicionistas.
“Nós, do PT, resolvemos acatá-la [a decisão provisória do STF] integralmente e abrimos mão de recorrer para fazer andar mais rápido o processo de instalação da CPI”, disse o líder do PT em pronunciamento na tribuna do Senado.
Na noite desta quarta-feira (23), após vir à tona que a ministra do Supremo havia exigido que a comissão parlamentar investigasse apenas a estatal do petróleo, Humberto Costa afirmou que seu partido iria recorrer ao plenário do STF.
O PT, entretanto, mudou de ideia durante reunião na manhã desta quinta com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto.
No encontro, o ministro discutiu com líderes da base aliada como os parlamentares deveriam atuar diante da decisão da Suprema Corte de impedir uma CPI ampla no Congresso. Os governistas decidiram evitar discursos que pudessem passar a ideia de que o Executivo federal estava tentando abafar as investigações contra a Petrobras.
"Estávamos o tempo inteiro nos colocando frontalmente contra essa ideia [criação de CPI exclusiva] porque sabíamos que seria usada pela oposição como espaço de debate político-eleitoral na tentativa de desgastar nosso governo. Mas, na medida em que o Supremo definiu, vamos para a CPI e vamos tentar evitar que ela vire um embate político", disse Costa.
Apesar do recuo do PT, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta, por meio de nota oficial, que a Casa irá recorrer ao plenário do Supremo contra a decisão de Rosa Weber. No comunicado, Renan defendeu que o "poder investigatório do Congresso" pode se estender por todos os temas de interesse nacional.
CPI Alstom
Após anunciarem que não irão mais apresentar recurso junto ao Supremo sobre a CPI da Petrobras, parlamentares petistas disseram que vão cobrar a oposição a assinar pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso Alstom, suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB. A coleta das assinaturas para a CPMI foi anunciada nesta quinta pelo líder do PT no Senado.
Senadores do PT ressaltaram que, em meio às discussões para instalar a comissão de inquérito da Petrobras, os oposicionistas haviam se comprometido a apoiar a apuração das denúncias envolvendo o governo paulista.
“Esperamos contar com o apoio integral do PSDB, que governa aquele estado [São Paulo] há duas décadas e deve ter informações preciosas para contribuir com as investigações”, observou Costa.
“Espero, de fato, que a oposição possa assinar também. Nós propúnhamos [CPI ampla] por uma questão de economia processual”, justificou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Nesta quinta, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que vinha acusando o governo de tentar “sufocar” a CPI da Petrobras, disse que assinará o requerimento de abertura da CPMI da Alstom.
Fonte: G1
Plantão Infotech: Saiba o que muda com o novo Marco Civil da Internet
A presidente Dilma Roussef sancionou nesta quarta-feira (24) o texto do Marco Civil da Internet, que cria uma espécie de Constituição para o uso da internet no país, com direitos, deveres e garantias para usuários e empresas.
O aval que transforma o documento em lei foi dado na abertura do NETMundial, encontro em São Paulo que reúne representantes da governança digital de 97 países, entre eles os "pais" da internet, Vint Cerf, e da web, Tim Berners-Lee, respectivamente. Este último considerou exemplar a iniciativa brasileira.
"Direitos que são garantidos offline têm de ser garantidos online", justificou a presidente com ênfase para a neutralidade da rede, ponto mais polêmico, que proíbe as operadoras de vender pacotes de internet pelo tipo de uso. Segundo Dilma, o Marco Civil é uma "experiência inovadora que ecoou das vozes das ruas, das redes e de diferentes instituições".
O texto do projeto já havia sido aprovado ontem à noite por unanimidade no Senado, 28 dias depois de ter passado pela Câmara. A decisão de Dilma põe fim a uma espera de anos entre idas e vindas até que o projeto fosse enfim ajustado à versão final.
Goste você ou não, agora o Marco Civil da Internet é lei e precisá ser seguido por todos que fazem parte do mundo digital. Então, explicamos abaixo, em cinco pontos objetivos, as principais bandeiras do documento. Confira:
Direitos
O Marco Civil considera a internet uma ferramenta fundamental para a liberdade de expressão e diz que ela deve ajudar o brasileiro a se comunicar e se manifestar como bem entender, nos termos da Constituição.
O texto chega a apontar que "o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania". O internauta tem garantia de que sua vida privada não será violada, a qualidade da conexão estará em linha com o contratado e que seus dados só serão repassados a terceiros se ele aceitar - ou em casos judiciais, chegaremos a este tópico.
Neutralidade
Um dos pontos essenciais do Marco Civil é o estabelecimento da neutralidade da rede. Preparamos um texto só para explicar o que significa o termo e você pode conferi-lo aqui. Em linhas gerais, quer dizer que as operadoras estão proibidas de vender pacotes de internet pelo tipo de uso.
O governo até pode fazer essa discriminação, mas só em duas situações: se ela for indispensável para a prestação dos serviços; ou se serviços de emergência precisarem ser priorizados. Mesmo assim, o presidente que estiver no comando não tem como simplesmente mandar tirar internet de um lugar e botar no outro. Ele precisará consultar o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações.
Guarda de informações
Os provedores de internet e de serviços só serão obrigados a fornecer informações dos usuários se receberem ordem judicial. No caso dos registros de conexão, os dados precisam ser mantidos pelo menos por um ano, já os registros de acesso a aplicações têm um prazo menor: seis meses.
Qualquer empresa que opere no Brasil, mesmo sendo estrangeira, precisa respeitar a legislação do país e entregar informações requeridas pela Justiça. Caso contrário, enfrentará sanções entre advertência, multa de até 10% de seu faturamento, suspensão das atividades ou proibição de atuação.
Foi derrubada a obrigatoriedade de empresas operarem com data centers no Brasil ainda na Câmara.
Responsabilização do conteúdo
A empresa que fornece conexão nunca poderá ser responsabilizada pelo conteúdo postado por seus clientes. Já quem oferece serviços como redes sociais, blogs, vídeos etc. corre o risco de ser culpado, caso não tire o material do ar depois de avisado judicialmente. Por exemplo: se a Justiça mandar o Google tirar um vídeo racista do YouTube e isso não for feito, o Google se torna responsável por aquele material.
Haverá um prazo para que o conteúdo considerado ofensivo saia de circulação, mas o juiz que cuidar do caso pode antecipar isso se houver “prova inequívoca”, levando em conta a repercussão e os danos que o material estiver causando à pessoa prejudicada.
Obrigações do governo
Administrações federal, estaduais e municipais terão uma série de determinações a cumprir, caso o Marco Civil se torne realidade. Entre eles estabelecer “mecanismos de governança multiparticipativa, transparente, colaborativa e democrática, com a participação do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica”.
Os governos serão obrigados a estimular a expansão e o uso da rede, ensinando as pessoas a mexer com a tecnologia para “reduzir as desigualdades” e “fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional”.
Os serviços de governo eletrônico precisarão ser integrados para agilizar processos, inclusive com setores da sociedade, e a internet ainda será usada para “publicidade e disseminação de dados e informações públicos, de forma aberta e estruturada”.
Por fim, há ainda a preferência por tecnologias, padrões e formatos abertos e livres, e a de se estimular a implantação de centros de armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados no Brasil, “promovendo a qualidade técnica, a inovação e a difusão das aplicações de internet, sem prejuízo à abertura, à neutralidade e à natureza participativa”.
Fonte: Olhar Digital
Renan e PT vão recorrer ao STF contra CPI exclusiva da Petrobras
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a instalação da CPI exclusiva da Petrobras no Senado.
Ao mesmo tempo, o PT vai começar a coletar assinaturas para instalar outra CPI no Congresso para investigar a Alstom e o cartel do Metrô em Sao Paulo, numa resposta direta ao PSDB.
"Se a oposição pensa que vamos deixar de lado outras suspeitas, estão enganados. Já temos assinaturas para a CPI da Alstom na Câmara e vamos começar a coletar as assinaturas no Senado", disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.
O recurso ao pleno do Supremo permite ao governo ganhar tempo para evitar o início das investigações, embora Costa tenha prometido indicar na semana que vem os membros para a CPI exclusiva da Petrobras no Senado –para que ela comece a funcionar na segunda semana de maio.
O regimento da Casa, porém, fixa o prazo de 30 dias para a indicação dos membros –o que permite ao governo protelar o início das investigações até o final de maio. Em junho, o Congresso já começa a reduzir a jornada de trabalho em consequência da Copa do Mundo e, posteriormente, das eleições de outubro.
Ontem, a ministra Rosa Weber, do STF, acatou pedido da oposição para que seja instalada no Congresso CPI exclusiva para investigar denúncias ligadas à Petrobras.
A ministra negou outro recurso, apresentado pelo PT, para que a comissão de inquérito incluísse temas que desagradam a oposição, como o cartel do Metrô e as atividades do Porto de Suape (PE). Os dois temas atingem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro.
Costa disse que o recurso ao STF é necessário porque a corte vai criar jurisprudência no Congresso de que nenhuma CPI pode ampliar suas investigações no início de seus trabalhos. "Temos o direito de recorrer ao plenário. Essa decisão cria jurisprudência que vai ser orientadora das ações do Congresso", disse o petista.
Em nota (leia a íntegra abaixo), Renan defende a possibilidade de CPIs ampliarem o foco de suas investigações no início dos trabalhos, como defende o governo. "Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar", afirmou.
O presidente do Senado defendeu o recurso ao plenário ao afirmar que as "divergências" sobre a amplitude das CPIs caracterizam uma "situação inédita" –por isso o plenário da corte precisa ser ouvido em definitivo.
"Isso obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais", afirmou.
Costa chegou a afirmar que o PT recorreria também ao STF, mas depois que Renan soltou nota informado sobre o recurso, os petistas saíram em campo para afirmar que caberá ao Senado questionar a decisão de Rosa Weber.
Se a CPI de fato iniciar os trabalhos, Costa disse que o PT vai defender que a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Paulo Roberto Costa estejam entre os primeiros a serem ouvidos pela CPI da Petrobras.
LEIA ABAIXO ÍNTEGRA DA NOTA DO PRESIDENTE DO SENADO
A independência dos poderes é um pilares das democracias modernas. Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo.
A compreensível divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais.
Os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria. O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso.
Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar.
Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Senador Renan Calheiros | Presidente do Senado Federal
Fonte: Folha.com
Esporte: Ceará é campeão cearense 2014
O Castelão mais uma vez se enfeitou para o mais tradicional jogo de futebol do Estado. Ceará e Fortaleza decidiram, ontem, em um jogo cheio de emoção, o título do Campeonato Cearense 2014. Melhor para o Vovô que após o segundo 0 a 0 levou o tetracampeonato estadual. Foi a terceira vez consecutiva que o Vovô levou o título jogando com o “regulamento debaixo do braço”, após saber construir a vantagem no decorrer da competição.
A festa começou antes mesmo de a bola rolar em campo. As duas torcidas se esforçaram em incentivar suas equipes. A do Fortaleza fez um mosaico que chamou a atenção até do jogador Ronaldo, que esteve presente no estádio, ontem. A do Ceará não ficou atrás e desfraldou uma bandeira gigante com o número 100, uma referência ao centenário do clube.
O jogo
Como não poderia ser diferente, a partida começou nervosa. O primeiro lance de perigo partiu do Fortaleza, Eduardo Luiz, pegou a sobra de bola e, de fora da área, forçou o goleiro Luís Carlos a fazer grande defesa.
O Ceará respondeu de imediato. Aos 8, Samuel Xavier experimentou de fora da área. A bola passou por cima do travessão.
O Vovô melhorou. E passou a jogar pelos lados nas brechas da defesa do Leão. As jogadas se concentravam com Magno Alves e Bill. Porém, foi o Fortaleza que mais assustou. Aos 17, Marcelinho Paraíba, fez bela jogada, passou por entre dois defensores alvinegros e acertou a trave.
Aos 28, após cobrança de falta ensaiada, Sandro escorou cruzamento e a bola foi trave tricolor. A torcida do Vovô ganhou novo ânimo, que durou até os 36 minutos quando Danilo Rios sofreu falta próxima à área.
Etapa final
Ambos os times voltaram com a mesma formação para o segundo tempo. E o Ceará começou melhor. Felipe Amorim fez bela jogada e chutou de esquerda. A bola passou rente à trave.
Aos 17, Bill perdeu grande chance de marcar. A bola foi na rede pelo lado de fora. Dez minutos depois, Magno Alves partiu sozinho para marcar, mas foi derrubado por Max Oliveira. O zagueiro levou o segundo amarelo e foi expulso de campo.
Mesmo com um a menos, o Fortaleza foi para frente. Romarinho que entrou no lugar de Walfrido começou a incomodar. Ele sofreu falta dura de Samuel Xavier. O lateral-direito levou o segundo cartão amarelo e foi expulso por Anderson Darongo.
O Leão cresceu de novo. Romarinho cruzou e Eduardo Luiz cabeceou na rede pelo lado de fora. Luís Carlos continuou pegando tudo até o fim. Ceará foi tetra no ano de seu centenário.
Atletas sabem que fizeram história
Foi só o árbitro Anderson Daronco finalizar a partida para a torcida do Ceará e todo elenco, comissão técnica e diretoria, explodirem de emoção, invadindo o gramado do Castelão. Afinal, eles sabiam que tinham entrado para a história do clube. Todos marcaram seus nomes conquistando um tetracampeonato no ano do centenário do clube.
“Um tetracampeonato no centenário, faz todo esse grupo entra para a história. E participar dela, uma história centenária, é um honra. Coroou um trabalho que começou no ano passado. Faltou pouco para subirmos para a Série A, e também sermos campeões do Nordeste, e este grupo merecia um título. Coroou um trabalho. Agora é comemorar com a torcida que ela merece por tudo que fez por nós”, afirmou Sérgio Soares.
Um dos heróis do título, o goleiro Luís Carlos, com grandes defesas durante a decisão de ontem, foi ovacionado pela torcida. Subindo na escadinha, foi abraçado pelos torcedores. “Esse grupo é vencedor, Queríamos o título do Nordeste, ele não veio, e era questão de honra, ganharmos o tetra. O trabalho foi bem feito, essa torcida merece demais. Não me considero o herói, mas um deles, pois todo o time foi heroico hoje”.
O volante João Marcos, tetracampeão de fato pelo clube comemorou. “Entrar para a história do Ceará é uma honra para mim. Ser tetracampeão é para poucos, e estou muito feliz. Quero muito curtir esse momento como meus companheiros e a torcida”, disse, eufórico.
A diretoria do Ceará ressaltou o trabalho que vem dando certo com o técnico Sérgio Soares. “Ele é um dos melhores treinadores que já passaram pelo clube. Este é um grupo vencedor. Esse tetra coloca todos nós na história do clube. Foi o coroamento de um trabalho”, contou Evandro Leitão, presidente do clube.
Torcida do Fortaleza aplaude seus jogadores
Mesmo com toda a festa do maior rival, a torcida do Fortaleza não se sentiu derrotada perante o empenho e dedicação com os quais os jogadores do Tricolor de Aço jogaram. Ao final da partida, os atletas do Leão se aproximaram das arquibancadas para receberem o reconhecimento.
Eles foram aplaudidos e aos gritos de “Leão, leão” deixaram o campo. O aplauso da torcida minimizou a dor pela perda do título. “O comportamento da torcida chamando pra perto dela foi um reconhecimento pelo nosso empenho e a nossa luta nos dois jogos”, disse Amaral.
“Nosso time está de parabéns. Deixamos um legado importante para 2015, como a Copa do Brasil e Campeonato do Nordeste”, afirmou Robert.
ILO SANTIAGO JR.
SUBEDITOR
Fonte: Diário do Nordeste
Grife holandesa lança camisa "Brasil Merda" e causa indignação
Fazer camisetas relacionadas com a Copa do Mundo pode render um bom dinheiro às vésperas da competição, mas a falta de noção de algumas empresas –ou de quem exagera nas reclamações, dependendo do ponto de vista– vêm causando problemas para algumas que entraram nesta empreitada. Principalmente com o pessoal xingando muito nas redes sociais.
Envolvendo o Brasil, ficaram famosos os casos da Adidas, com suas camisetas com conotação sexual, e do estilista Sergio K, que lançou camisetas acusadas de homofóbicas contra alguns futebolistas estrangeiros.
Nesta semana apareceu o terceiro caso.
Desde ontem circula nas redes sociais a foto de uma camisa vendida pela grife holandesa Coolcat com a bandeira do Brasil e uma palavra ‘MERDA’ enorme. A tal foto foi tirada em uma loja da marca em Luxemburgo –além desses dois países, ela também atua na Bélgica e na França.
De fato, a camisa existe, como podemos ver na loja virtual da Coolcat:
Os brasileiros não são os únicos a serem ‘homenageados’ pela empresa. Os espanhóis, por exemplo, que são adversários da Holanda já na primeira fase da Copa, foram alvo de duas camisetas.
Alguns brasileiros em Luxemburgo até resolveram protestar pessoalmente em frente a uma loja da empresa, a mesma da primeira foto, na tarde de hoje. Segundo a Radiolatina.lu, uma rádio web de língua portuguesa naquele país, a gerente da tal loja disse que iria retirar as camisetas das gôndolas.
Este blog procurou a Coolcat para ouvir o lado deles da questão, mas ainda não obteve retorno.
Fonte: Blog #hashtag / Folha.com
Lula recebe 'honoris causa' em Salamanca
A Universidade de Salamanca (centro da Espanha) reconheceu nesta quarta-feira, 23, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "doctor honoris causa" por seu apoio à educação para combater as desigualdades sociais.
"Ao assumir a Presidência do Brasil, recebi da sociedade mandamentos que se resumiam em uma única palavra - mudança - e por isso precisava mudar um modelo injusto que impedia o desenvolvimento do meu país", disse o ex-presidente durante o ato.
"A partir desse momento, começou um longo caminho e (houve) grandes desafios: a igualdade na educação para crianças e jovens, que todos tivessem as mesmas oportunidades", afirmou Lula, ressaltando que a educação básica é "para combater desigualdades".
Segundo Lula, apesar da criação de 14 novas universidades, da duplicação do número de escolas técnicas, do aumento de bolsas de estudo e do aumento dos jovens mais pobres do país nas salas de aula durante seu mandato, o Brasil continua tendo como desafio "garantir a educação de crianças e jovens".
Graças, em parte, a essas mudanças, "36 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, 42 milhões entraram na classe média, e 21 milhões de empregos foram criados", acrescentou.
Tudo isso é motivo para "reconhecimento acadêmico" ao homem que "mais trabalhou pela educação de seu país, talvez em todo o mundo, e que tornou nosso idioma a segunda língua estrangeira de ensino obrigatório no Brasil", afirmou o reitor da Universidade de Salamanca, Daniel Hernández Ruipérez.
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Fonte: AFP
Juazeiro do Norte (CE): MPF debaterá ocupação e uso do solo em torno do aeroporto
O planejamento e a fiscalização relacionados com o controle do uso e ocupação do solo no entorno do Aeroporto de Juazeiro do Norte vão ser discutidos em uma audiência pública agendada para às 9 horas da próxima terça-feira, dia 29 de abril, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O debate será realizado por meio do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Juazeiro, tendo à frente o Procurador Rafael Ribeiro Rayol.
Desse encontro, na antiga Escola Técnica Federal, que funciona na Avenida Tenente Raimundo Rocha (Bairro Cidade Universitária) em Juazeiro, sairá um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a integração dos Planejamentos Aeroportuário e Municipal. Vão participar como subscritores do TAC, o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, e os diretores de Planejamento e Jurídico da Infraero.
Estarão presentes ao ato os secretários municipais da Cidade, da Infraestrutura, do Meio-Ambiente, da Autarquia do Meio-Ambiente, o Procurador Geral do Município, o Coordenador de Turismo, o Superintendente da Infraero e o Gerente de Operações do Aeroporto, Roberto Germano. Estão sendo convidados ainda todos os agentes ligados à construção civil no Cariri como Sinduscon, Sindicato da Construção Civil, agentes financeiros Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, Itaú, HSBC, BicBanco e dirigentes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI).
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
Ministra do Supremo determina instalação de CPI exclusiva da Petrobras
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (23) que o Senado instale CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar exclusivamente a Petrobras.
Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
Impetrado no dia 8 de abril por dez senadores, o mandado de segurança da oposição contestava a decisão da Mesa do Senado, que optou por juntar diversas suspeitas de irregularidades em uma única CPI, em vez de aceitar a proposta da oposição, focada apenas na Petrobras.
A oposição pedia que o STF cancelasse liminarmente a decisão do presidente do Senado Renan Calheiros de ampliar o alcance da CPI, alegando que a decisão contraria direito líquido e certo da minoria parlamentar de constituir comissão parlamentar de inquérito.
Já o mandado de segurança impetrado pela senadora Ana Rita (PT-ES) no dia 9 de abril questiona a própria CPI requerida pela oposição com o argumento de que os quatro temas relacionados à Petrobras já seriam desconexos entre si.
Fonte: UOL
Aiuaba (CE): Prefeito e assessores são presos
Uma operação de combate à corrupção foi desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), em parceria com a Polícia Civil, neste município, culminando com a prisão preventiva do prefeito de Aiuaba, Airton Araújo.
Segundo o MP, também foram presos preventivamente o secretário de Finanças do município; o tesoureiro e um irmão do prefeito que, mesmo sem exercer cargo público, é apontado como controlador das receitas de combustíveis para os veículos do município, configurando-se a usurpação de função pública. De acordo com as investigações, os prefeito e seus assessores são acusados de praticarem vários crimes contra a administração pública como: fraude em licitações, lavagem de capitais, peculato, quadrilha ou bando, desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito.
As investigações, realizadas pelos promotores de Justiça auxiliares da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tramitam sob segredo de Justiça.
Mandados
Além do cumprimento dos quatro mandados de prisão, expedidos pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Haroldo Máximo, os promotores de Justiça e os policiais civis também cumpriram sete mandados de busca e apreensão. O desembargador também concedeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bem como o afastamento imediato de todos os envolvidos de seus respectivos cargos.
Depoimentos
O prefeito e os demais envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Assaré, ainda durante a manhã de ontem para prestarem depoimentos.
No início da tarde, a Câmara Municipal convocou os vereadores para uma sessão extraordinária a fim de empossar a vice-prefeita Germana Mendes no cargo de prefeita municipal.
Airton Araújo é cria política do seu primo e ex-prefeito Ramilson Araújo. Desde o início deste ano, a Cidade enfrenta desavenças políticas entre os dois.
Até o final do ano, Ramílson exercia forte influência na gestão do primo, que decidiu romper no início do ano. Brigas e confusões entre as famílias vem ocorrendo com frequência nos últimos meses.
No começo da noite de ontem, surgiram informações nas redes sociais sobre a transferências dos presos para Fortaleza, mas a informação não foi confirmada pela Polícia Civil.
Municípios são investigados
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) têm realizado uma série de operações de combate a corrupção, nos últimos anos nas prefeituras do Estado. Com apoio das polícias Civil e Federal, mandados de prisão, busca e apreensão têm sido cumpridos nos municípios cearenses.
Somente no ano de 2013, quando se iniciou o mandato dos gestores em exercício, 255 pessoas que ocupam cargos de prefeito, secretários, presidentes de câmaras e ordenadores de despesas em geral, tinham dívidas por desvios de recursos que causaram danos ao erário.
Cerca de 200 inquéritos que apuram fraudes diversas cometidas contra a administração pública, instaurados pela Polícia Civil do Ceará estão em andamento. Segundo informações da instituição, as irregularidades mais comuns são relacionadas a processos licitatórios.
Pelo menos, 11 operações contra corrupção foram deflagradas pelo MPE e MPF, em 2013. Em decorrência destas, diversos gestores e ex-gestores foram afastados, presos, tiveram sigilos bancários quebrados e foram condenados a pagar multas. Exemplo disto são o ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Araújo Marques Freire, preso em abril de 2013; o ex-prefeito de Pereiro, Raimundo Estevam Neto, preso em março de 2013; e o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Campos de Araújo, e o ex-vice-prefeito Francisco Moraes Braga foram presos sob suspeita de desvio de recursos, em 29 de maio de 2013.
As duas últimas ações foram desencadeadas pelo MP em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e em Senador Pompeu, a 273 km da Capital. A primeira operação, realizada em 21 de março, resultou na prisão do vice-prefeito e mais 14 pessoas em Maracanaú, por envolvimento em supostas fraudes em licitações na cidade. O gestor foi solto 20 dias depois, após receber alvará de soltura da Vara de Maracanaú.
Já no dia 16 de abril, doze gestores públicos foram afastados dos cargos na cidade de Senador Pompeu, por atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração daquele município.
SILVÂNIA CLAUDINO
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
Assinar:
Postagens (Atom)