O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, visitou nesta quinta-feira, 22, as obras da 2ª etapa da avenida do Contorno de Juazeiro do Norte. A intervenção já se encontra com 90% de execução. Os trechos II e III da avenida do Contorno fazem parte da 2ª etapa da obra.
O trecho II possui 2,8 km de extensão e o trecho III tem extensão de 2,36 km. A intervenção, que corre em ritmo acelerado, tem início na ponte sobre o Rio Salgadinho indo até a interseção com a rua Beatriz Gondim Santana, e depois segue até a interseção com a Av. Pe. Cícero (CE-292), na saída para a cidade do Crato. A 2ª etapa da avenida do Contorno contempla a construção de vias e dois viadutos (um deles, pelo qual passará por baixo o Metrô do Cariri, será o viaduto mais alto do interior do Ceará com 9 metros de altura). O valor total do investimento da SCidades nas duas etapas é de R$ 48.803.517,29.
“É uma obra muito grande em tamanho e em importância. São 5,16 km, com dois viadutos nos trechos, e ainda no 1º semestre de 2017 a população do Cariri vai receber essa grande obra que vai melhorar muito a qualidade de vida, pois teremos a redução do tráfego da área central da cidade de Juazeiro do Norte para uma rota periférica, melhorando assim a fluidez do trânsito”, declarou Quintino Vieira.
A obra também propiciará o desenvolvimento do comércio, além de trazer investimentos para região do Cariri e a valorização da área. A 1ª etapa está concluída e contempla 3,4 km de malha viária em pista dupla, indo do município de Caririaçu até a ponte do Rio Salgadinho.
Ao longo do corpo existem diversas estruturas que formam um complexo quebra cabeças, sendo que cada peça exerce uma função básica, mas muitas vezes, desconhecida por muitos.
Confira algumas curiosidades sobre essa máquina que é capaz de atividades incríveis:
1 - O esqueleto de um adulto pesa em torno de 14% do peso corporal, o que deve totalizar uns 17 Kg, contém 1 Kg de cálcio e 75% de água.
2 - Por cada sílaba falada, 72 músculos entram em movimento. Ao sorrir, são utilizados 14 músculos. Para beijar, 29 são acionados.
3 - As impressões digitais se formam de 6 a 8 semanas antes de o bebê nascer e sempre serão diferentes.
4 - O intestino delgado mede entre 6 a 9 metros e o intestino grosso tem 1,5 metros, mas é 3 vezes mais largo.
5 - O corpo humano é formado por 70% de água, que corresponde a metade do nosso peso. A água é responsável pelo transporte de alimentos, resíduos e sais minerais. Também faz a lubrificação de tecidos e articulações; condução de glicose e oxigênio para o interior das células, e regula a temperatura. Um adulto elimina 3 litros de água por dia, por meio da urina, suor e da respiração.
6 - Uma criança de 4 anos faz em média 437 perguntas por dia.
7 - Estalar os dedos pode engrossar as juntas, pois no momento do estalo, força-se a articulação, causando um atrito que causa pequenos traumas entre as articulações, causando um acúmulo de tecido reparador, a fibrose, sendo a causa do engrossamento dos dedos.
8 - O mau cheiro nos pés, conhecido cientificamente como bromidrose, é causado pela combinação do aumento do suor com a proliferação de bactérias e fungos.
9 - O Fêmur é o osso mais longo do corpo, medindo em torno de 50 cm em um adulto de 1,83m, enquanto o menor osso do corpo está localizado no ouvido interno e chama-se estribo.
10 - A cada 6,4 cm2 de pele no corpo humano, existem cerca de 32 milhões de bactérias, mas felizmente, a grande maioria delas não oferece risco algum.
A intenção, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), era gerar maior fluidez no tráfego em um dos trechos mais intensos do triângulo Crajubar. No entanto, após seis dias da instalação dos semáforos de dois tempos, na rotatória de Juazeiro do Norte, as reclamações se acumulam, assim como a fila de veículos na Avenida Padre Cícero, principal via de acesso que liga os municípios de Juazeiro, Crato e Barbalha.
A principal queixa dos motoristas é o congestionamento que chega a um quilômetro nos horários de pico. O problema é ainda agravado por conta de uma parada de ônibus instalada em frente ao Hospital de Fraturas. “O motorista do coletivo pega os passageiros nessa parada e depois tem que fazer a conversão à esquerda na rotatória, só que para isso, tem que furar a fila de carros deixando o ônibus atravessado na Avenida”, critica o enfermeiro Pedro Novaes.
Quando isso acontece, seja em horário de pico, ou não, o trânsito fica ainda mais lento, afirma a consultora de vendas, Jaqueline Barbosa. Conforme conta, a medida que “seria para ajudar, só tem atrapalhado”. “Até entendo que o semáforo foi colocado por medida de segurança, mas o projeto foi muito mal pensado. Além de muitos condutores não respeitarem a faixa de conversão, o trânsito que já é ruim em Juazeiro, ficou pior”, acrescenta Novaes.
Em contrapartida, há quem avalie positivamente a instalação do equipamento. O autônomo Bergson Oliveira da Cruz, diz que “realmente é preciso para evitar os acidentes que vinham acontecendo”. Segundo ele, “é só questão de tempo até os motoristas se acostumarem a nova realidade”.
Soluções
Para muitos, a alternativa para alinhar segurança e fluidez no tráfego, seria a construção de um viaduto no local. “Um projeto semelhante foi inclusive proposto há alguns anos, mas nunca saiu do papel. É mais caro, mas seria a melhor opção”, lembra Novaes.
Outra solução, essa bem mais simples, seria a retirada da parada de ônibus em frente ao Hospital. “Não vai resolver a fila de carros que se forma direta, mas certamente vai ajudar. É só tirar essa parada e colocar ela um pouco antes, para que o ônibus possa entrar a esquerda sem parar a outra faixa”, concluiu Pedro.
Irregularidade
Para fugir da quilométrica fila de veículos, muitos condutores têm utilizado a faixa da direita, dedicada aos motoristas que se dirigem com destino à Barbalha. “Eles pegam a faixa onde o trânsito flui, já que o sinal é quase sempre verde, e no limite para entrar na rotatória eles entram a esquerda, ignorando a sinalização e as tartarugas instaladas no chão”, adverte o frentista Osmar Ferreira Júnior.
No último domingo, um motociclista ficou ferido ao desrespeitar a sinalização. Ele perdeu o equilíbrio da moto e caiu. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu a vítima, que teve apenas ferimentos leves. Para inibir tais infrações, agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte realizam a fiscalização no entorno da rotatória.
As chuvas que os sertanejos tanto pediam finalmente chegaram neste final de ano junto à pré-estação invernosa. Elas vieram, inclusive, com bastante intensidade em algumas cidades cearenses. Em Jati, município que faz limite com o estado de Pernambuco, em apenas dois dias, as chuvas ultrapassaram toda a média histórica para o mês de dezembro.
Devido aos altos volumes registrados na última sexta-feira (16) e no sábado, pequenos açudes tiveram parte das paredes estouradas e estradas carroçáveis ficaram intransitáveis. Houve também registro de mortes. Fernanda Abda Pereira Rocha e Maria Rayane Cunha da Silva, ambas de 10 anos, morreram afogadas ontem, quando brincavam no açude do Sítio Caboclo, a 14 km da zona urbana.
A localidade do Sítio Balança, distante 15km da sede, foi uma das mais atingidas pelas chuvas do fim de semana. De acordo com presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jati, Francisco Manoel da Silva, pelo menos 12 açudes pequenos “tiveram as paredes arrombadas”. Ainda segundo ele, algumas estradas passaram 48 horas interditadas. “A Funceme não registrou por ausência de pluviômetro lá [no Sítio Balança], mas choveu 240 mm na sexta e 61 mm no domingo”, garantiu o presidente.
Com isso, acrescenta Francisco Manoel, uma das estradas que liga as cidades de Jati e Jardim ficou completamente intransitável. “Por dois dias ninguém conseguia passar. A estrada carroçável ficou tomada de água e lama. Só hoje começaram a passar os primeiros carros”, concluiu. Conforme Anchieta Dantas, proprietário de dois açudes no Sítio Balança, “parte das paredes dos reservatórios se romperam com a força das águas”. “Fazia mais de uma década que meu açude não enchia”, completou.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Jati está entre as cinco cidades cearenses com maior desvio positivo de chuvas até agora: 92.4% a mais. Isto é, o órgão faz um comparativo entre a média de chuvas verificada neste mês, que até agora é de 120mm, com a média dos anos anteriores, que é de 62.4mm. Entretanto, nos últimos dois dias o órgão não contabilizou chuvas em Jati.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no país. O objetivo integra os termos do Plano Nacional de Segurança, cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas. Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio, considerado um dos principais exportadores do entorpecente no continente, mas há também o objetivo de realizar parcerias para combater laboratórios da droga na Bolívia e no Peru.
A intenção ambiciosa vai, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, na contramão da política antidrogas na maior parte do mundo, que tem avançado em debates pela descriminalização e legalização da maconha frente a opção da "guerra às drogas". Mesmo assim, a pasta pretende injetar recursos para fazer com que o fluxo da droga diminua e, eventualmente, cesse em todo o território nacional.
Moraes convidou representantes de cinco instituições civis que atuam na área da segurança para apresentar o conteúdo do plano, que está em elaboração e tinha previsão inicial de lançamento para este mês. Em duas horas e meia, o ministro detalhou como deverá ser executada a iniciativa, mostrando informações em mais de 90 slides de uma apresentação de power point. Quando se referiu a um dos eixos do plano, o combate a crimes transnacionais, Moraes expôs, em um slide com uma planta de maconha ilustrativa, a sua visão sobre o assunto. Em viagem ao Paraguai em julho deste ano, o ministro foi visto cortando pés de maconha munido de um facão.
"É uma ideia absolutamente irreal, de uma onipotência, querer reduzir drasticamente a circulação de maconha na América do Sul, como ele falou. É grave ele achar que vai ter esse poder. O plano Colômbia fez com que os Estados Unidos injetassem bilhões de dólares contra as plantações de coca e isso não foi suficiente", disse Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e ex-diretora-geral do sistema penitenciário do Estado do Rio, que participou do encontro no gabinete da presidência em São Paulo, localizado na Avenida Paulista.
Em novembro, Moraes já havia participado de um encontro com países do Cone Sul para discutir combate ao crime na região de fronteira. Na oportunidade, ele destacou a necessidade de se aumentar o número de operações coordenadas com os vizinhos, ampliando a cooperação entre as polícias. Além do combate às drogas, compõe o eixo de crimes transnacionais, o enfrentamento ao tráfico de armas, ao tráfico de pessoas e ao contrabando.
"Comecei a trabalhar na área da segurança nos anos 1980. Estou nessa há 30 anos, me sentei com vários ministros e ouvi vários planos, mas esse é o pior", completou Julita. Isso porque, segundo ela, além da proposta no campo das drogas, o plano se estende por outros três eixos (combate à violência doméstica, redução de homicídios e modernização do sistema penitenciário) e peca por ser "megalomaníaco", com ideias que "custariam um orçamento que ele não tem".
A reportagem ouviu outras duas pessoas que participaram do encontro e ratificaram o conteúdo das propostas, também fazendo críticas ao que consideraram mais um manifesto com pouco foco. Em comum, a ponderação de que a atuação do Ministério da Justiça não conta com propostas de outros setores do governo, principalmente da área social, e tem contra si poucas e frágeis ideias no campo da prevenção dos homicídios, em especial direcionada à população jovem negra da periferia.
O plano aborda quatro eixos de prevenção: capacitação para agentes de segurança - visando a reduzir a letalidade policial -, aproximação entre polícia e sociedade - com aperfeiçoamento dos conselhos comunitários de segurança - inserção e proteção social - focado na redução da violência doméstica - e cursos profissionalizantes de arquivistas. Esta última ideia, classificada como inusitada e ingênua por mais de um especialista, foi explicada por Moraes: como o Arquivo Nacional está sob controle da pasta de Justiça, há a possibilidade de os profissionais oferecerem tal curso.
Recuo
O Ministério da Justiça decidiu recuar da intenção de usar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na polícia dos Estados e na Força Nacional, inclusive para compra de equipamentos e pagamento de salários. O Estado divulgou em novembro que Moraes já havia preparado uma minuta de Medida Provisória prevendo a alteração na previsão de uso das verbas do fundo visando a principalmente ter margem para investir os recursos.
A decisão ocorreu após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo apurou o Estado, procurarem a pasta para informar que, caso a medida fosse tomada, ela seria judicializada imediatamente. O STF determinou em julgamento em setembro de 2015 que as verbas, que hoje somam cerca de R$ 3 bilhões, não podem mais ser contingenciadas. O presidente Michel Temer informou em outubro que R$ 788 milhões devem ser liberados no início do ano que vem.
Em nota divulgada neste sábado (17), o ministério disse que os valores deverão ser descontingenciados para o próprio sistema penitenciário, "com prioridade absoluta para construção de presídios, estabelecimentos semiabertos e efetivação de melhores e mais seguras condições para cumprimento de penas" - a pasta prevê a construção de 27 novas unidades. "Nenhum recurso do Funpen será utilizado para manutenção ou ampliação da Força Nacional".
Previsto inicialmente para ser lançado em dezembro, a pasta informou neste sábado que a finalização do projeto deve ficar para janeiro. "No mês de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes se reunirá com os governadores, em seus respectivos Estados, para que seja finalizado o Pacto e, consequentemente, divulgado o Plano Nacional."
Alguém está precisando de aulas de matemática – e não estamos falando dos alunos da rede de ensino federal. Depois de “equivocadamente” deixar os institutos federais de fora da divulgação de resultados do Enem, agora, o Ministério da Educação minimiza o bom desempenho das escolas públicas federais em outra avaliação: o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em que o Brasil ficou em 63º lugar entre 72 países.
O exame avalia jovens de 15 anos, independentemente do ano escolar em que se encontrem, e compara a qualidade de ensino em diferentes países em três áreas: Ciência, Leitura e Matemática. A nota reúne os resultados de escolas públicas e particulares. Assim como em outros anos, o Brasil ficou abaixo da média internacional. Em meio ao lamentável resultado, no entanto, escolas federais obtiveram ótimos índices.
Se a rede federal de ensino fosse um país, em ciências — a matéria escolhida como foco da análise desta edição — o “país das federais” ficaria em 11º lugar no ranking internacional, um ponto acima da tida como exemplar Coreia do Sul, que teve uma média de 516 pontos. Apesar disso, o ministro Mendonça Filho (Educação) só conseguiu discursar sobre o “fracasso retumbante” da educação brasileira, passando ao largo — pela segunda vez — dos bons índices apresentados pelas federais.
O mesmo não se pode falar da rede particular de ensino, que ficou abaixo da média da OCDE. Escolas particulares obtiveram 487 pontos em Ciências, enquanto a média da OCDE, índice usado como nota de corte da avaliação, foi de 493. Porém, para o INEP, “o desempenho da rede federal supera a média nacional, embora não seja estatisticamente diferente do desempenho médio dos estudantes da rede particular.”
Versões similares dessa mesma frase precisaram ser repetidas três vezes no relatório que o Ministério da Educação fez sobre as redes de ensino. É que, em todas as três matérias avaliadas, a rede federal ficou bem acima da média das particulares e, ou se manteve pareada, ou superou a média dos países desenvolvidos. No ranking, a diferença que o Inep considerou “estatisticamente irrelevante” significaria uma distância de dez posições entre particulares e federais.
“Nos colégios federais, como os militares, de aplicação, antigas Cefets e o Colégio Pedro II (no Rio de Janeiro), os professores são mais valorizados. Lá, eles são tratados de forma parecida a professores de faculdade e isso se reflete nos resultados”, explica César Camacho, ex-diretor do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e principal nome por trás da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
A valorização da carreira dos profissionais de ensino é também apontada como uma razão para o bom desempenho dos alunos pelo presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) Marcelo Bender Machado: “Temos um plano de carreira para os professores, mais da metade deles têm mestrado e mais de 25% têm doutorado. Incentivamos o fazer científico entre os professores e entre os alunos, nos laboratórios e no vínculo com a academia”.
Desigualdade socioeconômica atrapalha desempenho
A rede educacional brasileira é complexa e precisa ser analisada a fundo para ser compreendida. A OCDE aponta um alto percentual de alunos em “camadas desfavorecidas” no Brasil: 43% dos estudantes estão entre os 20% da população considerada “desfavorecida” na escala internacional de níveis sócio-econômicos do exame.
A desigualdade se reflete no desempenho. Em Ciências, por exemplo, a nota de um aluno brasileiro rico é 27 pontos acima da média dos alunos de “nível sócio-econômico menor”, segundo a OCDE. A diferença de pontuação é tamanha que, segundo o relatório, “equivale ao conteúdo de um ano letivo inteiro”. É como se, no fim do curso, os alunos mais ricos estivessem estudando um ano a mais que o os mais pobres. Por isso, não é possível encarar o alunado brasileiro como uma massa única e homogênea. Torna-se necessário avaliar o desempenho de cada uma das redes de ensino separadamente.
“Combatemos qualquer tipo de análise que culpabiliza ou marginaliza a educação pública. O Pisa serve para que façamos análises em busca de soluções, e não depreciação”, defende Maria Rehder, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ela reforça ainda que existem estudantes em realidades muito diferentes para serem comparados: “o fator socioeconômico interfere, por exemplo, na perda do desempenho em casos de alunos que sofrem com a violência no dia a dia, ou os que têm de trabalhar enquanto estudam”.
A média nacional, por exemplo, foi puxada para baixo principalmente pelas redes municipais. Isso é compreensível, porque a responsabilidade constitucional das redes municipais é com ensino fundamental e o teste do Pisa é feito por alunos entre 15 e 16 anos, idade em que o ideal seria estar concluindo o primeiro ano do ensino médio.
O próprio relatório aponta um dos motivos dessa questão federativa: 36% dos jovens brasileiros de 15 anos repetiram de ano pelo menos uma vez. Ou seja, no final, eles ainda estão na etapa do ensino sob a alçada municipal. Entre os países latino-americanos, só a Colômbia possui uma taxa de repetência maior que a brasileira. Para os especialistas da OCDE, também o alto número de repetentes brasileiros é associado a níveis elevados de desigualdade social e de abandono escolar.
Apesar do alto índice de repetência, há uma notícia positiva: dos jovens brasileiros que fizeram a prova, 71% cursam do oitavo ano em diante; um avanço em relação a 2013, quando eram 56%. O relatório aponta a melhora como “uma ampliação notável de escolarização”. Também é elogiado o fato de o Brasil “ter expandido o acesso escolar a novas parcelas da população de jovens sem declínios no desempenho médio dos alunos” como “um desenvolvimento bastante positivo”.
Comparações com países desenvolvidos são injustas
O sistema educacional não é algo que se muda da noite para o dia. Entre os 72 países que participaram do exame, o Brasil tem a segunda menor proporção de pais com nível superior: 15%. Perde apenas para a Indonésia, onde menos de 9% dos adultos nesta faixa etária alcançaram esse nível de escolaridade. Para realizar suas reformas, os países que hoje são tidos como vitrine levaram décadas. Outra razão lógica pela qual o Brasil levaria muito mais tempo para se formar: a rede pública finlandesa tem um total de aproximadamente 540 mil alunos, enquanto a brasileira tem 38 milhões apenas nas escolas municipais e estaduais.
No Brasil, o Plano Nacional de Educação (PNE) deveria ter sido colocado em prática no meio deste ano, mas seu desenrolar foi cortado pelo impeachment. O documento, que chegou a ser elogiado pela ONU, aponta diretrizes políticas organizadas em um calendário de dez anos para reestruturação da educação brasileira. Entre elas, está a definição do valor de investimento mínimo necessário por aluno como base de cálculo para o orçamento da educação — e não o contrário, como é hoje.
Porém, com a subida do presidente Michel Temer ao poder, estabeleceu-se uma agenda que estrangulou o processo, impedindo a reforma que estava se desenvolvendo por medidas como a PEC do teto de gastos.
Em 2015, ano da realização do teste, o Ministério da Educação definiu o custo anual por aluno em R$ 2.545,31 – valor equivalente a apenas uma mensalidade em diversos colégios particulares. Na Finlândia e na Coreia do Sul, países costumeiramente apontados como exemplos de sistemas educacionais excelentes, o valor investido por aluno é quatro vezes maior e o salário inicial de um professor de ensino fundamental é em torno de R$ 7.800.
É por isso que comparações da rede brasileira com países desenvolvidos são injustas, porque se tratam de situações completamente diferentes. “Nossas demandas e desafios são muito maiores, não faz sentido querer comparar o quanto é investido lá e aqui”, critica Rehder.
No relatório específico sobre o Brasil, a equipe do Pisa ressaltou que o PIB per capita brasileiro equivale a aproximadamente 40% da média na OCDE. O valor bruto investido em cada aluno brasileiro também equivale aproximadamente a 40% do que é investido em média nos países desenvolvidos. E ainda tem gente defendendo que “o problema da educação não é falta de dinheiro”.
Os pais da menina Beatriz, assassinada durante uma festa de formatura do ensino médio em uma escola particular de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, deram entrevista coletiva à imprensa na manhã deste sábado (10) e falaram sobre o sentimento da família após um ano do crime, que segue sem solução. O pai da criança e professor da instituição onde ocorreu o caso, Sandro Ramilton, falou sobre as dificuldades nas investigações.
Sobre a força-tarefa anunciada na sexta-feira (9), que dará continuidade às investigações e conta com a participação dos delegados Alfredo Jorge e Gleide Ângelo, Sandro disse estar esperançoso, mas criticou o constante repasse. “Todo dia 10 de cada mês havia uma manifestação pública e coincidentemente a polícia se pronunciava de alguma forma. Dessa vez não foi diferente; eles se anteciparam e deram uma satisfação. Resumindo, não resolveram o caso, só deram um motivo para as pessoas torcerem positivamente. A primeira impressão que temos é de uma equipe de futebol, que não está tendo sucesso e você troca o técnico, para motivar os jogadores e, por tabela, dá uma satisfação para toda a torcida”, pontuou.
Apesar disso, Sandro afirma que ficou surpreso ao se encontrar com o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, para discutir sobre a federalização do caso: “enquanto falávamos com ele, já realizava procedimentos. Deu para perceber o esforço que o Ministério da Justiça tem em nos ajudar no caso”. O pedido deles é que a Polícia Federal possa ajudar nas investigações com equipamentos e profissionais especializados. O pai ainda afirmou que na próxima segunda-feira (12) será disponibilizado um Whatsapp do Disque Denúncia para o caso.
O casal também responsabiliza a escola pelo caso. “Eu como professor, quando desci para procurar minha filha procurei em todas as portas, menos naquele depósito. Eu sabia que já tinha tido um atentado lá, que a sociedade não teve conhecimento. Eu mesmo, só fiquei sabendo daquela sala em fevereiro daquele ano, da boca do próprio coordenador da escola. Disseram que era um ex-aluno e que não era a primeira vez. Invadiram a piscina, a sala de xadrez, a sala de judô, a sala de troféus, cortaram fios, incendiaram e nós não sabíamos, mesmo vivendo ali dentro. Aí eu começo a pensar que alguém quer destruir a imagem da escola”.
Um ano de dor
A mãe de Beatriz, Lúcia Mota, resumiu a dor de perder a filha. “Todo dia é dia 10. O pior horário é na hora de dormir e de acordar, porque Beatriz tinha sete aninhos, mas dormia comigo e Sandro. Eu perdi o sabor da vida, não sinto prazer, não vejo beleza, posso confirmar que o que me faz seguir e lutar é a minha família e por dever isso a Beatriz. Vou lutar pela minha filha, lutar por justiça todos os dias da minha vida”, afirmou.
Para a família, todo apoio recebido é muito importante e eles não irão para até que o caso seja solucionado. “Nós agradecemos por tudo que a imprensa tem feito e esperamos que na próxima oportunidade estejamos celebrando o sucesso na conclusão, prendendo os responsáveis e punindo os que se omitiram. Se houve falha do Ministério Público, se houve falha da polícia, nós iremos atrás com certeza”, disse o pai.
Entenda o caso
Beatriz Angélica, de 7 anos, foi encontrada morta dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, durante a festa de conclusão das atividades do semestre do colégio. De lá para cá, vários protestos foram feitos em Petrolina e no Recife para cobrar um avanço nas investigações.
De acordo com a polícia, os pais da criança, notaram o desaparecimento da criança e a chamaram pelo microfone no palco montado para o evento, na quadra do colégio. As pessoas se mobilizaram e formaram duplas para procurar pela menina, até que o corpo foi encontrado atrás de um armário, no vestiário esportivo. Durante as investigações, a Polícia Civil apontou alguns funcionários da escola como suspeitos.
A cidade de Juazeiro do Norte registrou sete homicídios em apenas 14 horas. O primeiro aconteceu na noite de sexta-feira (16), por volta das 20 horas, no cruzamento das Avenidas Ailton Gomes e Maria Pereira Leite, distante apenas 150 metros de uma faculdade onde estudam mais de seis mil acadêmicos.
O soldado Djackson Araújo de Viveiros, de 32 anos, do Ronda do Quarteirão do Crato, foi morto com dois tiros na cabeça durante uma tentativa de assalto a uma topique que fazia a linha Juazeiro – Brejo Santo. O policial teria tentado reagir, mas foi surpreendido pelo comparsa do bandido.
Por volta das 23 horas, dois homens foram assassinados na rua Odílio Figueiredo, no bairro João Cabral, um dos mais violentos da cidade. Gilberto Florentino Marques e Rogério Costa, de 30 e 32 anos respectivamente, foram baleados e mortos no local. Os atiradores fugiram sem serem identificados.
Antes da meia noite, outro crime aconteceu no mesmo bairro. José Carlos de Sousa, de 52 anos, foi morto por dois homens que trafegavam numa moto. Eles efetuaram vários disparos e depois fugiram.
Já no início da manhã deste sábado (17), um homem ainda sem identificação foi morto ao lado de uma escola, no bairro Timbaúbas. O crime teria acontecido por volta das 5 horas da manhã. Às 10 horas, outro duplo homicídio foi registrado no bairro João Cabral, durante um tiroteio próximo a rua Odílio Figueiredo, local do primeiro duplo homicídio de ontem.
O jovem Cícero Paulo Barbosa Lima, de 25 anos, morreu no local. Outro rapaz, ainda sem identificação, foi socorrido ao Hospital Regional do Cariri (HRC), mas morreu antes mesmo de ingressar na sala do centro cirúrgico. A polícia investiga a motivação dos crimes, bem como se eles possuem ligação entre si.
Suspeitos
Cerca de oito oficiais comandam viaturas que fazem buscas pela região, de acordo com o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Paulo Hermann. Na manhã deste sábado, dois homens foram detidos. A dupla estava armada com revólver e a investigação quer saber se eles são responsáveis pela morte do policial ou possuem relação direta com os homicídios das últimas 14 horas.
Ainda de acordo com o Tenente Coronel, bandidos estão se aproveitando da morte do policial para cometer a onda de crimes. Hermann pontuou que as investigações seguem em ritmo intenso e pede que a população ajude a polícia através de denúncia anônima.
Um dos maiores medos dos terráqueos é o de que um objeto vindo do céu caia sobre nossas cabeças. E não adianta pensar que a tecnologia espacial já evoluiu o bastante para nos proteger. Segundo astrônomos, caso um grande asteroide seja detectado em direção à Terra, não haveria nada que pudesse ser feito hoje em dia.
Os pesquisadores possuem diversas estratégias no papel. O difícil seria colocá-las em prática em momento de emergência. "No momento, não há nenhuma tecnologia em meio a um monte de coisas que pudesse ser utilizada", disse Joseph Nuth, do centro espacial Goddard, da Nasa, em um encontro que debateu o tema em San Francisco, nos EUA.
Segundo os astrônomos, grandes asteroides, com o poder de acabar com a civilização na Terra, são extremamente raros. A probabilidade de um deles atingir a Terra é de uma vez a cada 50 ou 60 milhões de anos. Contudo, o objeto que exterminou os dinossauros se chocou contra a Terra há 65 milhões de anos. Pensando assim, o próximo que teria a Terra como alvo já estaria atrasado.
E o pior é que os últimos asteroides que despertaram alerta na Terra só foram detectados quando já não havia tempo para evitar um possível evento catastrófico. Em 2014, um cometa que passou perigosamente perto de Marte - e causou calafrios nos cientistas - foi percebido apenas 22 meses antes de quase se chocar contra o planeta vermelho.
"Se olharmos para o tempo que demora a programação de missões espaciais, levaríamos cinco anos para lançar uma espaçonave [para deter um meteoro]. Nesse caso, tivemos 22 meses [1 ano e 10 meses] de total aviso", diz Nuth. Com o exemplo, o especialista mostra que não daria tempo de afastar o risco se o pedregulho estivesse na direção da Terra.
Parte da preocupação dos cientistas é com a falta de conhecimento sobre asteroides. "Nós não temos muitos dados sobre como é o interior de asteroides e cometas. Apenas podemos supor, nos baseando no que sabemos sobre física, rochas e gelo", diz Cathy Plesko, cientista do Laboratório Nacional de Los Alamos.
Como precaução, Nuth sugere que a Nasa construa um foguete para ser guardado e utilizado em caso de aproximação de um grande asteroide ou cometa. O artefato precisaria estar pronto para ser lançado dentro do prazo de um ano. "É o que poderia mitigar riscos da surpresa de um asteroide sorrateiro vindo de um lugar de difícil observação, como do sol".
"Estamos fazendo a nossa lição de casa antes de um evento desses. Não queremos fazer nossos cálculos em cima da hora, quando algo já estiver a caminho", disse Plesko. A Nasa e a o órgão dos EUA responsável por segurança nuclear têm estudado asteroides conjuntamente. Em outubro, foi realizada uma simulação do que aconteceria se um enorme asteroide atingisse Los Angeles.
Quais são as armas na cabeça dos cientistas?
Ainda não há nada disponível. Mas as ideias para conter, bloquear, desviar ou destruir um asteroide ou cometa que esteja na rota de colisão com a Terra são várias. A mais comum é a de lançar um foguete com explosivos potentes, como bombas atômicas. A explosão poderia desviar a rota do objeto destruidor.
O uso de ogivas nucleares contra asteroides tem a vantagem da rapidez. Contudo, seus efeitos colaterais incluem estilhaços radiativos caindo sobre a Terra. A alternativa seria o uso de explosivos convencionais ou o lançamento de um objeto que desviasse o asteroide com o impacto. Contudo, a grande carga a ser levada e o tempo que demoraria para calcular a trajetória de choque para desviar o corpo celeste pesam contra esses métodos.
Na busca de tentar reduzir o desemprego no país, o governo do presidente Michel Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de serviço, em jornada intermitente.
Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em dias diferentes da semana.
Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível, recebendo os direitos trabalhistas de forma proporcional.
A informação sobre os planos do governo para o mercado de trabalho foi antecipada pelo jornal "O Globo".
A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou projeto de lei.
Os defensores da medida provisória dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de trabalhadores temporários.
A ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida provisória é sempre polêmico.
Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a anunciar que o governo preparava a flexibilização da jornada de trabalho.
As declarações provocaram reação de sindicalistas e o Planalto cobrou explicações do ministro e informou que a medida ainda estava apenas em estudo. Nogueira foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o episódio.
O governo Temer vai aproveitar as mudanças para aumentar também o contrato de trabalho temporário de 90 para 180 dias.
O anúncio será feito junto com a transformação do Programa de Proteção ao Emprego em permanente, que será colocado em prática por medida provisória. O programa atual, que inclui especialmente empresas do setor automotivo, termina neste mês e passará a ser chamado de Programa Seguro Emprego.
Criado na gestão petista, o Programa de Proteção ao Emprego permite à empresa reduzir a jornada de trabalho em até 30%, com o governo bancando ao menos 50% da perda salarial do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Mercado de trabalho
As medidas do governo Temer vêm em um momento em que o desemprego no país está no seu pior patamar.
No último ano, segundo o IBGE, 1,462 milhão de pessoas deixaram o mercado de trabalho. Ou seja, não estavam nem trabalhando nem procurando emprego.
Só no período de agosto a outubro (ante o trimestre encerrado em julho), 668 mil pessoas abandonaram o mercado de trabalho.
Os dados mais recentes do IBGE mostram que a taxa de desemprego continua a subir no país. Ela estava em 11,8% no trimestre de agosto a outubro, ante 11,6% nos três meses anteriores, e está no nível mais alto desde que a pesquisa teve início, em 2012.
O número de desempregados também é o maior em quase quatro anos: 12 milhões. Um aumento de quase 33% ante o mesmo período do ano passado.
Os cientistas contaram com 20 mil pessoas da Grã-Bretanha, Alemanha e Estados Unidos para verificar o quanto elas eram neuróticas, extrovertidas, abertas e simpáticas e concluíram que a personalidade não é afetada pela ordem de nascimento.
Mas, o estudo observou uma pequena diferença na inteligência - os irmãos mais velhos tendem a ser ligeiramente mais inteligentes do os irmãos mais jovens.
Os pesquisadores também descobriram que há diferenças na maneira como os irmãos pensam. Os mais velhos têm uma probabilidade maior de concordar com afirmações como "sou rápido para entender as coisas" do que os irmãos mais novos.
Estas pessoas também tinham uma probabilidade maior de dizer que acharam fácil compreender ideias abstratas e que tinham um vocabulário mais rico do que os irmãos mais novos.
Apesar de as razões para essas conclusões não estarem claras, pesquisas anteriores sugerem que elas podem estar mais ligadas ao status social do filho mais velho dentro da família do que a mudanças biológicas ocorridas no útero da mãe.
Saúde
Outra característica que a pesquisa mostrou é relativa à saúde: os filhos mais novos parecem ser mais saudáveis que os mais velhos.
Vários outros estudos já analisaram a relação entre a ordem de nascimento e a incidência de diabetes tipo 1. Cientistas observaram que os filhos que nasceram depois, em segundo lugar, terceiro ou depois, apresentavam risco mais reduzido da doença quando comparados aos filhos que nasceram primeiro.
Especialistas sugerem que isto é causado por mudanças no útero da mãe ou devido a experiências depois do nascimento, como um atraso na exposição da criança mais velha à infecções.
Os irmãos mais novos têm uma probabilidade maior de serem expostos a uma variedade maior de vírus e bactérias mais cedo que os irmãos velhos, pois os mais velhos trazem estas doenças para casa quando voltam da escola.
Segundo especulações de pesquisadores isto pode estimular o sistema imunológico dos mais novos e reduzir o risco de as defesas destas crianças atacarem de forma incorreta - o que resultaria em doenças autoimunes como diabetes tipo 1.
Sexualidade
Outra característica mostrada pela pesquisa é que homens com irmãos mais velhos têm chances maiores de serem homossexuais. O efeito, de acordo com cientistas, é conhecido como "fenômeno do irmão mais velho": cada irmão mais velho aumenta um pouco a probabilidade do irmão mais novo se sentir atraído por homens.
O professor Tony Bogaert, da Universidade Brock no Canadá, é um dos cientistas que observou primeiro o fenômeno e acredita que isto é um efeito biológico.
"Cada irmão mais velho, na verdade, muda o útero de alguma forma. E acreditamos que a explicação mais plausível tem a ver com a resposta imunológica materna", afirmou.
Fetos masculinos produzem um tipo particular de proteína no útero que ajuda na formação dos órgãos genitais masculinos. Mas, quando esta proteína é produzida, o corpo da mãe responde produzindo anticorpos.
Este é um processo natural e não é perigoso nem para a mãe e muito menos para o bebê. Mas significa que na próxima gravidez estes anticorpos são produzidos mais rapidamente se o próximo feto também for menino.
O resultado, segundo os cientistas: ter irmãos mais velhos significa que um feto masculino pode ter sido exposto mais rapidamente a estes anticorpos da mãe. Segundo o professor Bogaert esta resposta imunológica explica o "fenômeno do irmão mais velho".
No entanto, esta resposta imunológica é apenas um dos muitos fatores que influenciam a sexualidade dos homens.
Características como inteligência e sexualidade são determinadas por uma série de fatores interligados como o tamanho da família, a idade da mãe na época do nascimento dos filhos e a genética.
E isto significa que encontrar uma relação entre inteligência, sexualidade e a ordem de nascimento dos filhos é extremamente difícil.
Serão necessários amplos estudos para descobrir como estas influências sutis funcionam.
Quem já fez regime sabe que não tem sensação melhor do que entrar nas roupas. Mas, apesar de a perda peso melhorar a autoestima e a vaidade, ela não deve ser o único estímulo para começar uma dieta. Ter alguns quilos a mais do que o indicado gera uma série de doenças que podem ser fatais, como é o caso da hipertensão. Foi pensando nisso que um grupo de cientistas desenvolveu a dieta Dash, sigla em inglês que quer dizer “Programa de Dieta para Combater a Hipertensão”. Segundo o cardiologista Roger Pereira de Oliveira, do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, ela ajuda a controlar a pressão de forma natural, sem o uso de medicações. Apesar de nada novo, este regime continua a ser eleito por especialistas norte-americanos como o mais saudável de todo o planeta. "É o quinto ano consecutivo em que isso acontece”, diz o médico. Para a nutricionista Patrícia Ramos, coordenadora do Hospital Bandeirantes, em São Paulo, o sucesso do plano alimentar “vem da troca de alimentos gordurosos e pouco nutritivos por opções mais leves e naturais”. Isso se reverte em benefícios a pacientes hipertensos (o que não elimina, é claro, a importância do acompanhamento médico e do uso de remédios quando necessário). Entenda o método e como ele pode ajudá-la a emagrecer até 8 kg num mês!
A Dash tim-tim por tim-tim
O segredo: a pressão arterial fica sob controle graças a um plano alimentar com baixo teor de gordura, açúcar e sódio, além do aumento do consumo de frutas, legumes e verduras. Leite e iogurte desnatados, queijos magros, grãos integrais e peixes são fundamentais para a eficácia do regime.
Benefícios: o emagrecimento é uma das consequências das substituições inteligentes que esta dieta propõe. Quanto menos gordura e açúcar e mais frutas, verduras e legumes, melhor o resultado na balança. A Dash também afasta o diabetes, o cálculo renal e até previne o câncer.
Como funciona: os alimentos-base desta dieta são ricos em potássio, cálcio e magnésio, elementos que regulam a contração dos vasos sanguíneos e do coração. Esse fator é importante para manter a pressão arterial sob controle e consequentemente reduzir o risco de ataque cardíaco.
Mudança de hábito
Alimentos enlatados, sopas e molhos prontos, embutidos, conservas. Tudo isso deve ser evitado pelo alto teor de sódio. Prefira os alimentos in natura.
Veja modelos de cardápios para secar 2 kg na semana
Dia 1
Café da manhã: 2 fatias de pão de forma integral + 1 fatia de queijo branco + 1 xíc. (chá) de leite desnatado com café + 1 banana
Lanche da manhã: 1 iogurte desnatado
Almoço: salada de alface, beterraba, pepino e rabanete + 4 col. (sopa) de peito de frango desfiado com cenoura e tomate + 2 col. (sopa) de batata assada + 2 col. (sopa) de couve-flor no vapor + 1 maçã assada com canela
Jantar: salada de tomate, brócolis e cebola + 1 filé de salmão grelhado + 3 col. de macarrão integral com alho e azeite + 1 picolé de frutas light
Ceia: 1 xíc. (chá) de chá de erva-doce com adoçante
Dia 2
Café da manhã: 4 torradas integrais + 1 col. (chá) de margarina light + 1 copo de leite desnatado + 1 fatia de melão
Lanche da manhã: 1 xíc. (chá) de chá de erva-doce + 2 nozes
Almoço: salada de alface, tomate e salsão + 1 col. (chá) de azeite + 1 coxa de frango sem pele + 3 col. (sopa) de mandioquinha refogada + 3 col. (de sopa) de creme de espinafre + 1 banana grelhada
Lanche da tarde: ½ mamão papaia + 2 col. (sopa) de granola
Jantar: salada de folhas verdes com tomate e cenoura + 2 col. (sopa) de arroz integral + 1 filé de frango grelhado + ½ xíc. (chá) de brócolis no alho + 1 kiwi
Ceia: 1 copo de suco de maracujá com adoçante
Dia 3
Café da manhã: 3 biscoitos de água e sal + 3 col. (chá) de geleia diet + 1 xícara (chá) de leite desnatado + 1 pera
Lanche da manhã: 1 fatia média de abacaxi
Almoço: salada de agrião, cenoura e pepino + 3 col. (sopa) de arroz integral + ½ concha de feijão + 2 col. (sopa) de picadinho de carne magra + 3 col. (sopa) de couve refogada + 1 fatia de melancia
Lanche da tarde: 1 iogurte desnatado + ½ xíc. (chá) de cereal integral sem açúcar + 2 castanhas de caju sem sal
Jantar: salada de folhas verdes com vegetais grelhados (cenoura, berinjela e abobrinha) + 1 col. (sopa) de molho de iogurte + 1 omelete com legumes + 1 fatia de melão
O cartão de crédito, por mais difícil que possa parecer para você, é importante. Normalmente, ouvimos que eles são os vilões da história, porém, com um bom planejamento e delimitando os seus gastos, os cartões de crédito podem ser uma boa ajuda — e até ajudam a economizar algum dinheiro. São várias as opções no mercado.
Exatamente por isso, o TecMundo resolveu fazer uma compilação de sete vantagens — que também funcionam como dicas — para você entender os motivos de ter um cartão de crédito sempre pronto na carteira.
1. Conveniência
Nos dias de hoje, é muito mais fácil — e seguro! — andar por aí com um cartão de crédito na carteira do que com dinheiro. Afinal, imagine que você precisa adquirir um bem um pouco mais caro ou se depara com algum imprevisto. Em vez de sair em busca de um caixa eletrônico ou ter que ir ao banco para solicitar a liberação de um saque mais considerável, nada melhor do que ter essa facilidade por perto.
2. Segurança
Conforme mencionamos no item anterior, a segurança é uma enorme vantagem dos cartões de crédito. Além de evitar que você ande por aí com grandes somas de dinheiro, eles oferecem uma série de opções, como seguro contra fraude, perda e roubo, por exemplo, que custam pouco e podem evitar muitas dores de cabeça.
3. Poder de compra
Nem sempre você tem o dinheiro à mão quando aparece aquela oportunidade de comprar alguma coisa que você quer muito. O cartão de crédito é um excelente aliado para essas horas, já que ele permite que você adquira aquilo que deseja — ou precisa muito — e tenha um tempinho extra para se organizar e pagar pelo item depois.
Aliás, os cartões de crédito geralmente dão aos clientes um período de alívio de até 40 dias, mais ou menos, antes que os juros comecem a ser cobrados.
4. Você pode “ganhar” enquanto gasta
Uma variedade de programas de pontos e milhagens, seguros de viagens, parcerias com lojas e fornecedores de serviços e uma série de outros incentivos beneficiam os clientes em suas contas com seus cartões de crédito, o que significa que, basicamente, quem sabe tirar proveito dessas vantagens todas, pode “ganhar” dinheiro enquanto usa o cartão.
5. No caderninho
Ou melhor, no aplicativo! Utilizar cartões de crédito permite que você acompanhe — em alguns casos — em tempo real os seus gastos. Fica mais fácil para você entender os juros, os impostos pagos e planejar as suas contas. Caso você tenha parcelado alguma compra, também poderá saber com mais facilidade o dia que o valor é debitado da conta e também planejar os próximos parcelamentos de maneira mais saudável.
6. Economizar
Você pode até pensar: "Mas o cartão de crédito não serve para economizar!". Bem, saiba que você está enganado. Caso consiga se organizar, é possível realizar algumas ações como o empréstimo de dinheiro para pagar uma hipoteca, curso/faculdade ou até um automóvel. Dependendo do seu histórico, a economia ao pedir um empréstimo, se comparado com os juros de um pagamento parcelado, pode salvar uns bons reais de seu bolso.
7. Imprevistos
Os imprevistos e gastos emergenciais, normalmente, chegam. Por isso, é sempre bom ter uma grana guardada em algum lugar. Se você não tem, o cartão de crédito é uma salvação. São vários os casos em que o parcelamento pode ajudar, desde o pagamento de oficinas veiculares até custos médicos com problemas repentinos.
Nesta sexta-feira (16) em solenidade realizada no auditório do Fórum Hermes Parahyba, o prefeito eleito Zé Aílton Brasil (PP) e o vice André Barreto (PDT) foram diplomados pela Justiça Eleitoral. Além de prefeito e vice, também foram diplomados os 19 vereadores eleitos no último dia 2 de outubro.
O diretor do fórum juiz eleitoral em exercício na 27ª zona, Ângelo Bianco Vettorazzi abriu a solenidade. O magistrado lembrou que cada uma que ali estava para receber seu diploma fez por onde merecer. O prefeito eleito Zé Aílton Brasil, por sua vez, disse que o momento de euforia e de festa já passou e agora é cuidar do Crato.
Zé Aílton agradeceu de forma emocionada o apoio dos filhos e da esposa. "Sou muito grato também aos mais de 37 mil votos que recebi. Vou fazer por onde todos se orgulhem", acrescentou.
Confira fotos do evento:
Prestigiaram a solenidade, Fernando Santana, secretário-adjunto do Gabinete do Governador, representando o governador Camilo Santana; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino; o prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra; e o deputado estadual Agenor Neto (PMDB), além de empresários e lojistas cratenses.
A Câmara Municipal do Crato estará assim composta no quadriênio 2017-2020:
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos.
Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que "não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado --personificado em seus agentes-- sobre o indivíduo".
"A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos", acrescentou.
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Origem da decisão
A decisão tomada hoje pelos ministros do STJ teve origem em um recurso especial da Defensoria Pública contra a condenação de um homem pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a mais de cinco anos de prisão por roubar uma garrafa de conhaque, desacatar policiais militares e resistir à prisão. Os ministros da Quarta Turma do STJ anularam a condenação por desacato.
Em seu relatório, o ministro Dantas afirmou que "a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário".
Por fim, o relator observou que a descriminalização da conduta não significa que qualquer pessoa tenha liberdade para agredir verbalmente agentes públicos.
"O afastamento da tipificação criminal do desacato não impede a responsabilidade ulterior, civil ou até mesmo de outra figura típica penal (calúnia, injúria, difamação etc.), pela ocorrência de abuso na expressão verbal ou gestual ofensiva, utilizada perante o funcionário público".
Os ataques à cidade de Aleppo, na Síria, reacenderam a atenção internacional para uma guerra civil que já dura mais de 4 anos. São milhares de pessoas feridas, sem acesso a alimento ou atendimento médico e presas em um cerco que impede a entrada de ajuda humanitária e a divulgação de informações precisas. Para ajudar a entender como tamanha tragédia tomou forma, resumimos o ataque a Aleppo em 5 fatos.
1. Por 4 anos, Aleppo foi uma cidade dividida
Você pode pensar em Aleppo como um microcosmo de toda a guerra civil da Síria. Quando os protestos contra o governo do presidente Bashar Al-Assad explodiram em 2011 e foram moldando os grupos dissidentes que formam a oposição governamental no conflito, Aleppo não ficou de fora.
A cidade era o maior centro urbano da Síria. Além de um hub comercial, Aleppo também tinha arquitetura medieval de uma enorme riqueza histórica e foi eleita Capital Islâmica da Cultura em 2006. Com a guerra, no entanto, sua vocação para Patrimônio da Humanidade chegou ao fim. Aleppo, desde o começo, foi considerada peça-chave no conflito entre rebeldes e tropas do governo – e foi fortemente atacada.
Desde 2012, os dois lados tentavam tomar a cidade, mas não tinham força suficiente. Aleppo passou os últimos anos dividida como Berlim da Guerra Fria, só que sem o muro: o lado oeste sob o controle do governo e o leste tomado por diferentes grupos rebeldes de oposição.
A situação ficou basicamente em ponto-morto até o meio de 2016. Em julho, as forças de Assad, apoiadas por bombardeios aéreos da Rússia, conseguiram estabelecer um cerco na cidade. As tropas do governo tomaram controle da principal estrada da cidade, impedindo a movimentação e limitando os suprimentos das 250 mil pessoas que viviam no lado leste, tomado pelos rebeldes.
Mas os quatro anos de impasse já haviam destruído a próspera Aleppo: quem tinha condições escapou da cidade, deixando-a sem profissionais essenciais à comunidade, como médicos. As regiões históricas foram abandonadas e se transformando em ruínas. Com o cerco e os bombardeios indiscriminados, civis morreram e nenhum dos hospitais continuou funcionando normalmente.
2. Houve um cessar-fogo – que durou só uma semana
Em setembro, a Rússia, que apoia o regime de Assad, e os EUA, que estão do lado da oposição, sentaram para definir um trégua em Aleppo. Só que esqueceram de combinar com os sírios. Enquanto o governo sírio depende diretamente do poder de fogo e do suporte russo, a interferência dos EUA tem sido mais distante. Os americanos também tentaram capitanear um lado que não tem um único interesse. São diversos os grupos anti-Assad. Temos, por exemplo, as tropas do povo curdo, oprimido na Síria. Ou os rebeldes moderados, que têm um relacionamento mais próximo com os EUA. Mas a maior parte é mesmo de grupos islâmicos extremistas, de maioria sunita, apoiados por aliados da Al-Qaeda – ou seja, gente que não quer saber do Tio Sam.
O objetivo do cessar-fogo era permitir o atendimento de feridos e a remoção de civis pela ONU.
Mas não durou nem 10 dias.
No fim de setembro, os bombardeios já tinham sido retomados, com os EUA acusando a Rússia – e a Rússia acusando os rebeldes. A ONU suspendeu as atividades e Aleppo voltou à rotina de Inferno na Terra, chegando a um ápice de 200 ataques aéreos em um só fim de semana.
A partir da trégua destruída, o governo sírio foi para a ofensiva com força total. Invadiu a parte leste e tomou conta de cada vez mais bairros, até dominar mais de 90% da cidade. Os rebeldes, suas famílias e parte da população que morava na parte dissidente da cidade (quase 250 mil pessoas) tiveram que se apertar nas últimas ruínas que restaram.
3. O que sabemos vem das redes sociais (e não é muito)
A ofensiva em Aleppo Leste culminou em 12 de dezembro, quando algumas das forças rebeldes começaram a falar de novo em tréguas – e o desespero de Aleppo chegou ao mundo. Segundo o governo de Assad, os civis não são alvos. Eles teriam liberdade para sair da cidade, mas estariam sendo ameaçados a ficar pelos rebeldes. Os opositores negam.
Segundo a ONU, alguns civis estão sendo executados sumariamente pelas tropas governamentais. Jornalistas internacionais não têm acesso à área para trazer informações – o que se sabe vem dos depoimentos de sírios que estão presos em Aleppo e publicam a tragédia nas redes sociais.
Bana Alabed é uma menina de 7 anos que começou, em outubro, a publicar atualizações sobre a vida em Aleppo no Twitter. Sua mãe, Fatemah, ajudaria Bana a se comunicar em inglês. Em dezembro, seus tweets ficaram mais desesperados e as duas já deram adeus aos seguidores diversas vezes. Uma amiga de Bana teria sido morta em um dos desabamentos, seu pai estaria ferido e suas mensagens transmitem muito medo.
O Twitter recebeu uma onda de vídeos e posts de pessoas em Aleppo dando seu último adeus, em meio às bombas e a acusações de que as tropas de Assad estavam invadindo casas e executando civis.
Outra fonte de informações é o perfil dos White Helmets, um grupo de voluntários sírios que segue atuando no apoio aos feridos e vítimas da tragédia de Aleppo. Segundo eles, as ruas estão cheias de cadáveres e escombros de prédios.
4. EUA, Rússia, Turquia, Irã: todo mundo tem interesse na Síria
Em 15 de dezembro, as forças de Assad e os rebeldes conseguiram travar um acordo para evacuar civis. Os grupos de apoio humanitário foram, com ambulâncias e carros, limpando o caminho de um corredor de mais de 21 km para levar feridos e famílias até cidades vizinhas.
Quase mil pessoas foram resgatadas, segundo a BBC, em grupos de 15 ônibus de cada vez.
Mas o cessar fogo permanece muito frágil: um membro dos White Helmets foi atingido por um sniper enquanto ajudava a isolar o corredor em um dos veículos. Ninguém sabe de que lado veio o tiro.
Enquanto a situação de Aleppo parece se estabilizar, as tensões internacionais que influenciaram a tragédia da cidade permanecem fortes como sempre. Em 13 de dezembro, em uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, embaixadores americanos e russos bateram boca. Samantha Power, dos EUA, comparou Aleppo aos genocídios de Ruanda e da Bósnia. Do outro lado, o russo Vitaly Churkin lembrou Powers que os EUA têm um histórico militar peculiar e que ela falava “como se fosse Madre Teresa [de Calcutá]”.
E não são só Rússia e EUA as influências externas na Guerra da Síria. O Irã investe pesado nas tropas de Assad, assim como o grupo extremista Hezbollah, do Líbano. Do lado dos rebeldes, além dos americanos está a Turquia, que tem pontos de divisa com a Síria exatamente na parte leste de Aleppo. Coordenar todas esses interesses, na situação interna já instável da Síria será um desafio geopolítico sem previsão de terminar.
5. Finalmente uma boa notícia? Aleppo está sendo evacuada
O primeiro divisor de águas para Aleppo vai ser a remoção dos civis e de alguns rebeldes que decidirem aceitar a perda da cidade e evacuar a região com suas famílias. A estimativa russa é que 4 mil pessoas deixem o centro, desde que nada atrapalhe o cessar-fogo atual.
Com o avanço das tropas de Assad, o governo terá retomado o controle das quatro maiores cidades da Síria. Mas os rebeldes ainda têm grande penetração nas cidades pequenas, o que indica que o conflito civil ainda está longe de acabar.
Em meio a tudo isso, surge ainda outra ameça fantasma. O Estado Islâmico é um dos grandes interessados nos conflitos da Síria. Desde 2012, o ISIS tem se fortalecido aproveitando o vácuo deixado pelo governo e pelos rebeldes – e já seguiu o rastro de destruição de Aleppo. Aproveitando a distração de todos os lados, os extremistas já fortaleceram sua posição em outra região da Síria, em uma área de deserto chamada Palmyra, por exemplo. O drama da Síria não parece terminar tão cedo.
Atualização em 16/12/2016
A evacuação de Aleppo foi interrompida no dia seguinte, com a Rússia dizendo que quase 10 mil pessoas foram removidas do leste da cidade. A Turquia e a ONU duvidam desses números, afirmando que ainda há dezenas de milhares de pessoas que desejam sair e seguem presas no centro. A comunicação via internet e telefone foi interrompida em Aleppo, impedindo informações mais precisas.
Segundo a mídia governamental da Síria, os rebeldes tentaram contrabandear armas para fora da cidade, motivando a interrupção por parte do exército russo. A OMS, que tem voluntários na área ajudando na evacuação, diz que sua equipe teve que se retirar de Aleppo sem receber explicações.
