Após transplante, pacientes correm risco de morte sem remédios do governo

Por dois anos, Maria do Socorro Rodrigues, 49, viveu em sofrimento, após receber o diagnóstico de colangite esclerosante primária, uma doença rara que inflama os dutos biliares, gerando cicatrizes e a obstrução desses canais. Passou outros quatro meses na fila de espera por um transplante de fígado.

Recebeu uma ligação em maio deste ano informando que o órgão de que ela precisava para sua operação havia chegado. Foi para a sala de cirurgia e pensou que seus pesadelos haviam acabado.

Foram nove horas na cirurgia e 35 dias de interação antes de poder voltar para casa, no município de Campina Grande (PB).

Corria tudo bem na recuperação, até que ela passou a enfrentar problemas para receber o Tacrolimo, medicamento para evitar a rejeição do órgão transplantado. Essa mesma situação aflige cerca de 400 outros pacientes na Paraíba, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB). 

Diariamente, Maria do Socorro precisa tomar sete comprimidos de Tacrolimo. São três pela manhã e quatro à noite. Por recomendação médica e risco de rejeição do fígado, a paciente não pode ficar sem tomar nem um comprimido sequer, sob risco, inclusive, de morte.

"A gente pensa que o mais difícil é conseguir o órgão. Confesso que nunca pensei que passaria por isso. Vivemos em um total estado de insegurança e apreensão porque hoje eu tenho o medicamento, mas e amanhã? Quem me garante que vou receber?", afirma. 

"Eu tenho medo de morrer"
Maria do Socorro não tem condições de comprar o remédio, que custa em média R$ 1.200 por uma caixa com cem comprimidos. Mas não poderia mesmo que tivesse, porque o Tacrolimo não é encontrado facilmente nas farmácias. Isso devido ao valor alto e ao público restrito, o que não desperta interesse dos donos de farmácia.

Sendo assim, sua distribuição acaba sendo feita gratuitamente pelo Ministério da Saúde. O governo federal repassa o medicamento aos Estados e estes ficam responsáveis por distribuir para a população que necessita tomar.

Segundo os relatos dos entrevistados pela reportagem, a entrega deste remédio na Paraíba é irregular desde meados de fevereiro deste ano.

"Muitas vezes meu marido vai à central de distribuição e só pega comprimidos para dez ou 20 dias, quando deveria pegar para um mês inteiro", conta Maria do Socorro. "Para não ficar sem o remédio, eu já recorri a médicos do Recife, onde meu transplante foi realizado", completa. 

No último dia 3 de novembro, ela recebeu 140 comprimidos de Tacrolimo, mas deveria ter ficado com 210. "Eu tenho medo de morrer. Fico temerosa com essa situação e bate a ansiedade. Um transplantado deveria evitar situações de estresse, segundo as recomendações médicas. Mas o que fazer numa situação dessa?"

"Vão esperar a gente morrer para resolver?"
O aposentado Wilson de Oliveira, 51, compartilha a mesma angústia de Maria do Socorro. Ele esperou oito meses por um transplante de fígado, realizado em fevereiro deste ano, e agora enfrenta o desafio de receber o Tacrolimo.

"Por várias vezes neste ano recebi fracionado para dez dias. A gente fica à mercê da burocracia. Será que vão esperar a gente morrer para resolver essa situação?", diz ele.

O problema dele é compartilhado com os três filhos e a mulher, temerosos do que possa acontecer. "Estou no período de maior cuidado, de fragilidade, e me vejo de mãos atadas. Não nos resta outra alternativa a não ser esperar. Além do risco de rejeição do órgão, é uma tortura psicológica", conta Oliveira.

Doações do remédio pelo WhatsApp
Há dois anos, pacientes transplantados da Paraíba encontraram um pouco de alívio por mensagens do WhatsApp, nas quais trocam experiências e se ajudam doando ou emprestando comprimidos de Tacrolimo.

A criadora do grupo é Danielle Paiva, presidente da Associação Paraibana de Transplantados e Familiares (Apheto). Ela acompanha de perto o drama dos pacientes.

"Infelizmente isso é uma realidade que aflige pacientes não só da Paraíba, mas de todo o Brasil. É doloroso saber que um transplante hepático custa cerca de R$ 70 mil e que muitos pacientes correm risco de rejeição pela falta de medicamento. O custo é muito alto", afirmou Danielle. 

"Um órgão não tem preço", diz especialista em transplantes
A falta da medicação imunossupressora aos pacientes transplantados pode causar rejeição de órgão ou mesmo a morte, em casos mais graves, segundo o médico hepatologista José Eymard de Medeiros Filho, coordenador do setor de transplante de dois hospitais de João Pessoa.

O Tacrolimo, explica Medeiros, é a base de tratamento para quem faz transplante de fígado, rim ou coração.

Segundo o médico, o risco de rejeição depende de fatores como tipo de imunossupressão, tipo de transplante e tempo de operação. "Quanto mais tardio, melhor tolerância tem o enxerto do transplante."

Segundo ele, o fato de não tomar um ou dois comprimidos não necessariamente vai causar a rejeição do órgão. "Obviamente que, se o paciente fez o transplante há dois, três dias e deixa de tomar uma dose, que geralmente é de mais de um comprimido, essa pessoa, por estar em fase de adaptação, tem um risco maior do que outra pessoa que fez o transplante há mais tempo", diz.

A falta do Tacrolimo para transplantados de rim pode levar à perda do enxerto e ao retorno à hemodiálise. Já para fígado e coração, o risco é de perda do enxerto, retransplante ou mesmo a morte.

Medeiros conta ainda que a medicação até pode ser substituída dentro um planejamento a médio ou longo prazo, em virtude de efeitos colaterais, mas não deve ser trocada simplesmente porque o medicamento está em falta.

"Infelizmente, o fornecimento irregular pelo governo tem levado os pacientes a reduzirem o número de comprimidos que tomam para que possam ficar com algum grau de imunossupressão. Mas alguns pacientes têm realmente ficado sem medicação e isso, consequentemente, tem um risco muito elevado para eles."

Ele ressalta "o receio de que todo o trabalho médico e familiar seja prejudicado pela falta da medicação". "Muitos pacientes vão para outros Estados para receber o órgão e, quando retornam, se veem nessa situação. A gente tenta fazer ajustes, colocando os pacientes em contato uns com os outros para que possam ceder comprimidos, quando possível. O ideal é não passar por isso, pois é um investimento. E um órgão não tem preço", finalizou.

O que dizem os governos federal e estadual
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba informou que a responsabilidade da compra do medicamento Tacrolimo é do Ministério da Saúde e afirmou que há um ano o ministério "vem atrasando e diminuindo o abastecimento do Tacrolimo aos Estados, deixando na Paraíba 401 pacientes preocupados com essa situação".

Ainda de acordo com a SES-PB, o repasse dos medicamentos foi feito com atraso em todos os trimestres deste ano, prejudicando o tratamento dos usuários, pelo risco de rejeição do órgão.

Segundo a tabela apresentada pela secretaria, para o período de outubro a dezembro de 2018, dos 150 mil comprimidos que deveriam ser entregues, apenas 40 mil haviam sido recebidos até o dia 16 de outubro.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que, apesar das reclamações dos pacientes transplantados, o abastecimento na Paraíba "encontra-se regular".

Contudo, reconheceu que as entregas estão sendo feitas parceladas "de forma a não desabastecer o Estado". Informou ainda que uma nova remessa do medicamento deve chegar à Paraíba na segunda quinzena de novembro. 

O ministério explicou que o problema do Tacrolimo se deu em decorrência de uma decisão judicial encerrando a parceria de desenvolvimento produtivo que produzia o medicamento. "No entanto, já foi iniciada a regularização dos estoques do medicamento em todo o país", finaliza a nota. 

Fonte: UOL

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Infância de reis: As vozes das crianças fazem coro à tradição de reisados no Cariri

Cícero Davi ainda era uma criança de colo quando começou a acompanhar os cortejos do Reisado Mirim Estrela Guia, em 2015, nas ruas de Juazeiro do Norte. Agora, com apenas três anos de idade, ele já sai na linha de frente do grupo, com a imponência de príncipe, ao lado princesa Sofia. Juntos, eles são os mais jovens a riscar o chão da rua São Pedro – no Centro da terra do Padre Cícero – com as espadas da folia de reis. E fazem coro a uma tradição que chegou ao Brasil com os portugueses, e segue sendo transmitida de geração a geração. 

Aos 47 anos, Mestra Lúcia, a avó do pequeno príncipe, é a principal responsável por comandar as atividades do grupo desde o dia 15 de setembro de 2000 – além de um outro, de Guerreiras – e por trazer a família para brincar de reis desde a primeira infância. É que ela também começou a brincar cedo, aos sete anos de idade, com a Mestra Margarida. A ideia de dar continuidade à tradição já lhe acompanhava desde aquele período. “Eu dizia: quando eu ficar velha, eu vou botar um grupo. Mas eu quero botar um grupo só meu, com criança, com velho, com o que vier! Mas eu vou botar um grupo só meu! E eu consegui!”, comemora. 

No começo, Mestra Lúcia conseguiu reunir cerca de 52 crianças do bairro Frei Damião, mas hoje são apenas 16. “Eram todas lá do bairro – meus irmãos, meus filhos sempre brincavam. Hoje brincam meus netos”, explica. Além de Cícero, ela também leva Miguel, de apenas oito meses – e que esse só não desfilou trajado na 19ª Mostra Sesc Cariri “porque a menina não conseguiu terminar a roupa dele a tempo”. Ela atribui a redução do número de brincantes a razões como a falta de apoio financeiro do poder público e mesmo a postura de algumas famílias, que preferem não ver os filhos na brincadeira. 

“A maioria das crianças, a mãe não deixa brincar o reisado, não deixa tocar zabumba. Mas quando a mãe não deixa, termina as crianças virando marginais, outras se prostituindo, outras no mundo da droga. Eu acho que elas querem que dê dinheiro o reisado. Reisado não dá dinheiro. Reisado é uma tradição, que vem passando de geração em geração. Dá dinheiro assim, num evento desse do Sesc, nos trabalhos da Secretaria de Cultura, que é pouco, mas se não tem dinheiro, as mães não deixam brincar”, desabafa a mestra, que trabalha no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Juazeiro, e acompanha alguns casos de perto. 

A situação não a desanima. “Mulher, eu tenho uma alegria no meio deles, é o melhor pra mim, eu tando no meio deles, eu tô no céu”, conta. É com o salário mensal que ela mantém as atividades. “Abaixo daquele Pai, eu é quem movo meu grupo”, afirma, referindo-se a Deus, enquanto chama Cícera Dayane, 11, Michelly Silva, 13, e outras crianças para falar. As duas meninas atuam como embaixadoras, puxando o Reisado Mirim Estrela Guia. 

“Na primeira vez que eu fui, achei muito legal. Aí fui ensaiando, ensaiando, fui brincando, aí depois chamei minha mãe”, conta Cícera Dayane. Maria Aparecida Miranda da Silva, 28, a Preta, acompanha a filha nos ensaios e apresentações, às quartas, sábados e domingos, e fica feliz com a desenvoltura dela, com quem também aprende a dançar e cantar. As garotas sonham alto. “Queremos ser mestras!”, afirmam, assim como Luan da Silva, 13, que faz o papel de Catirina no grupo e treina desde pequeno em casa com o mesmo intuito. 

Velhos meninos 
No Reisado São Francisco do Mestre Dodô, há quem diga que quer brincar até chegar aos 100 anos. É o caso de Everton Lucas de Oliveira Sousa, 12, e de Levy Félix da Silva, 10. Primos, os dois eram os únicos jovenzinhos entre outros onze brincantes que se apresentavam no Terreiro da Mestra Margarida. O pai e avô de Levy também participam do grupo. “É tudo em família”, comemoram. 

Os olhares admirados das crianças, mesmo durante a apresentação, têm um destino certo. “Eu quero ser jogador de espadas. O Joãozinho, irmão do mestre, é nossa referência. Ele que ensinou nós a dançar, ele que ensina nós a bater espada. A gente não tem espada, mas ele disse que vai fazer”, conta Everton com um maracá na mão, tal como Levy, que recentemente se mudou de São Paulo. “Eu acho que o reisado é uma cultura de Juazeiro, só tem em Juazeiro”, pensa, ainda que a manifestação não seja exclusiva do cariri cearense. 

A impressão de Levy se deve a alguns aspectos diferenciais explicitados pelo Mestre Dodô. “Nosso grupo é muito fraco de espada, porque aqui no Juazeiro, eles têm uma mania feia, brincam pra brigar! Pai corta filho, filho corta pai. Nossa espada é uma espadinha simples, pra não machucar ninguém, porque uma espada daquela é uma faca também. Não tem gume, inclusive, as nossas eu tenho licença pra andar com elas, mas ali corta. Se a pessoa der uma pancada, quebra o osso, corta a perna. E precisa ter cuidado com as crianças”, alerta o Mestre que já comanda seu grupo há 18 anos. 

Uma outra característica parece permear o Reisado São Francisco. Há quem participe somente depois de mais velho, o que torna menos significativa em termos de quantidade a presença das crianças. Além de Everton e Levy, o grupo só tem mais uma criança brincante. “Na nossa família é o que acontece, voltar depois de velho, porque quando começa a namorar, fica só pensando em namorar”, avalia o mestre, citando como exemplo um neto de 15 anos que já não participa com tanto afinco das atividades. 

Ele se preocupa com o processo de transmissão, e reconhece que, quando há incentivo financeiro, a participação é mais efetiva. “Se eu fizer muitas ligações, botar duas, três vezes crédito de operadora, eu tiro um pouquinho a mais dos cachês. Na verdade, essa foi a primeira vez que eu tirei um pouquinho mais pra mim, só pra pagar aquilo”, admite, sobre a participação de seu Reisado na 19ª Mostra Sesc Cariri. “Mas, no nosso grupo, do maior ao mais pequeno, todo mundo ganha a mesma coisa. Ninguém não é ninguém sozinho”, finaliza. 

ROBERTA SOUZA
ENVIADA ESPECIAL

Fonte: Diário do Nordeste

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18 de novembro

1626 - A Basílica de São Pedro, em Roma, é consagrada.
1918 - A Letônia torna-se independente da Alemanha e da Rússia.
1985 - É publicada a primeira edição da banda desenhada/história em quadrinhos de Calvin and Hobbes.

Nasceram neste dia…
1647 - Pierre Bayle, filósofo e escritor francês (m. 1706).
1787 - Louis Daguerre, pintor, cenógrafo, físico e inventor francês (m. 1851).
1906 - Klaus Mann, escritor alemão, filho de Thomas e Kathia Mann (m. 1949).

Morreram neste dia…
1814 - Aleijadinho, escultor brasileiro (n. 1730).
1922 - Marcel Proust, escritor francês (n. 1871).
2003 - Michael Kamen (foto), maestro e compositor norte-americano (n. 1948).

Fonte: Wikipédia

Governo Temer estuda exigir 44 anos de contribuição para ter direito ao teto da Previdência

O trabalhador brasileiro terá de contribuir por 44 anos para ter direito ao teto da aposentadoria, de acordo com a fórmula de cálculo que está sendo estudada pelo governo para a reforma previdenciária. A fórmula pretende compensar a redução da economia com as mudanças na reforma. Parada desde maio na Câmara, a proposta será desidratada para conseguir os 308 votos necessários para aprovação ainda em 2017.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo teve acesso à fórmula estudada pelo governo para que o trabalhador tenha acesso ao valor máximo da Previdência. Apesar das mudanças anunciadas na proposta, a regra em análise reduz o valor da aposentadoria para quem ganha mais do que um salário mínimo. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou, na semana passada, que vai retirar o dispositivo que prevê contribuição mínima de 25 anos para manter a exigência de 15 anos.

A proposta alterada deverá exigir a idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e 15 anos de contribuição para ter direito a 50% da média salarial do trabalhador brasileiro. Após o tempo mínimo, a fórmula prevê aumentos graduais por faixa de tempo de contribuição. O aumento deve ser de um ponto percentual por ano para aqueles que contribuíram de 16 a 25 anos; 1,5 ponto percentual entre 26 e 30 anos de contribuição, dois pontos para contribuições por 31 a 35 anos e 2,5 pontos a partir de 36 anos. Para atingir os 100%, o trabalhador terá de contribuir por 44 anos.

O tempo para atingir o teto do benefício já tinha sido alterado no relatório de Oliveira Maia. A proposta enviada pelo governo exigia 49 anos de contribuição, que o deputado reduziu para 40.

Na semana passada, Oliveira Maia se reuniu com o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir as mudanças no texto. Ao deixar o encontro, Henrique Meirelles afirmou que o governo está trabalhando para aprovar a reforma com 50% do texto original. Agora, Meirelles afirma que a redução na economia prevista – que era de R$ 800 bilhões com o texto do poder Executivo – não pode ser maior que 50%. O relatório do deputado baiano que foi aprovado na comissão especial previa 75% da economia original.

Moeda de troca
Temer quer ver a reforma da Previdência aprovada na Câmara ainda em 2017. Para isso, casou o interesse do Centrão na reforma ministerial à votação da proposta. De acordo com um dos principais aliados de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reforma ministerial “ampla” deve ser feita até meados de dezembro. O prazo é o mesmo que o Planalto planeja para ver a reforma da Previdência aprovada pelos deputados. Condicionando os cargos ao apoio às mudanças nas regras das aposentadorias, Temer tenta evitar “surpresas” na votação.

Para evitar surpresas em votos da base, o Planalto pretende condicionar a reorganização ministerial com o placar dos votos. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as trocas já ficarão acertadas, mas os cargos só serão entregues depois da votação.

Fonte: Congresso em Foco

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Lançada plataforma de cursos online totalmente grátis: inglês, espanhol, Excel e mais

O governo federal lançou uma plataforma de cursos online chamada “Escola do Trabalhador”, na qual qualquer pessoa pode se inscrever e cursar as disciplinas à distância pela web. São diversas opções diferentes de cursos em 12 áreas distintas.

A seção com mais cursos é a de “gestão de negócios”, que abriga cursos de 40 horas em análise e investimento, comunicação escrita para o trabalho, introdução ao Excel e outros tópicos. Você poderá cursar também disciplinas mais tecnológicas como segurança da informação e edição e tratamento de imagens.

Todos os cursos são gratuitos, e você pode conferir os detalhes sobre cada um, incluindo ementa, carga horária e requisitos através deste link. Para se inscrever, o aluno precisa apenas informar seu nome, CPF e email.

Os cursos disponibilizados são realizados por meio de uma parceria entre o Ministério do Trabalho (MTb), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Segundo o ministério, a meta é chegar a 38 cursos disponíveis na plataforma até o fim de 2018, mas não há detalhes mais específicos sobre quais temas serão abordados nessas próximas opções da Escola do Trabalhador.

Fonte: Tecmundo

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PT faz representação criminal à PGR contra Globo após denúncia no caso Fifa

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta quinta-feira (16), em comunicado em seu site oficial, que apresentou à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, uma representação criminal contra a Rede Globo. A requisição foi feita após a emissora ter sido acusada de pagar propina para adquirir os direitos de transmissão de partidas de futebol, durante julgamento de dirigentes envolvidos no 'FifaGate' nos Estados Unidos.

A iniciativa trata como evidência as delações do empresário argentino Alejandro Burzaco à Justiça norte-americana. De acordo com ele, a Globo e a Televisa teriam, em março de 2013, pago US$ 15 milhões (cerca de R$ 50 milhões, em cotação atual) em propinas à Torneos y Competencias (TyC), empresa de marketing esportivo responsável por negociar a venda dos direitos de transmissão no continente.

Este dinheiro teria sido repassado a Julio Grondona, ex-presidente da Associação de Futebol da Argentina (AFA) e então membro do comitê financeiro da Fifa.

Burzaco se entregou para a Justiça norte-americana em 2015 e é considerado uma das principais testemunhas do caso. De acordo com ele, a TyC teria vendido os direitos abaixo do preço do mercado para sua subsidiária holandesa que, então, recebia as quantias da TV Globo. Uma parcela deste dinheiro seria repassada em propina aos oficiais da Conmebol.

A acusação ocorreu durante o julgamento do caso Fifa nos EUA, que tem como réus, nesta etapa, José Angel Napout, um dos sucessores de Leoz na Conmebol, o ex-presidente da CBF José Maria Marin e o ex-mandatário da Federação Peruana de Futebol, Manuel Burga.

Em testemunhos dados durante o processo nos últimos dias, Burzaco, da empresa Torneos y Competencias, vem incriminando os dirigentes pelo recebimento de propinas em troca de direitos de transmissão de competições na América do Sul.

A Globo negou o envolvimento no pagamento de propina e se disse surpresa com as acusações feitas por Burzaco. A emissora divulgou comunicado na terça-feira em que afirma ter feito auditoria interna por mais de dois anos e que os pagamentos feitos foram apenas os previstos por contratos de direitos de transmissão.

Fonte: UOL

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Álcool: até o consumo moderado aumenta o risco de câncer

Sabemos que o tabagismo aumenta o risco de diversos tipos de câncer. Mas e o consumo de bebidas alcoólicas? De acordo com uma nova pesquisa publicada no periódico científico Journal of Clinical Oncology, até mesmo o consumo moderado do álcool eleva os riscos de câncer de esôfago e câncer de mama, entre as mulheres.

Falta de conhecimento
Especialistas da Sociedade de Clínica Oncológica Americana (ASCO, sigla em inglês) fizeram um questionário com cerca de 4.000 adultos sobre os fatores de risco para o câncer com os quais estavam familiarizados.

Aproximadamente uma em cada três pessoas identificaram o álcool como um possível causador da doença. “A mensagem sobre os efeitos do álcool é mais sutil. Não é como o cigarro, que nós dizemos ‘nunca fume’, e sim ‘beba menos se quiser reduzir os riscos de câncer‘”, disse Noelle LoConte, professora da Universidade de Wisconsin e principal autora da pesquisa, ao The New York Times.

Álcool e câncer
Além do questionários, os pesquisadores revisaram cerca de 120 estudos recentes sobre o assunto e concluíram que 5,5% dos casos de câncer recém-descobertos e 5,8% das mortes pela doença no mundo podem estar associados ao álcool.

Até mesmo aqueles que bebem socialmente, o equivalente ao consumo moderado do álcool (uma dose diária – uma lata de cerveja, por exemplo – para mulheres e duas para homens), tiveram um risco duas vezes maior do que aqueles que não o consomem nunca.

De fato, a revisão mostrou que o consumo alcoólico possui um papel causal em diversos casos de câncer de boca, esôfago, cordas vocais, fígado, cólon e, em mulheres, câncer de mama. Para elas, apenas uma dose de bebida alcoólica pode elevar o risco do câncer de mama. Os estudos mostraram que o álcool pode aumentar o risco nas fases pré e pós-menopausa em 5% e 9%, respectivamente.

Consumo pesado
Evidentemente, o  consumo pesado – definido como oito ou mais doses por semana para mulheres e 15 ou mais para homens, incluindo o beber pesado episódico, quando a pessoa bebe todas as doses em apenas um evento – oferece riscos muito maiores.

De acordo com os estudos, essas pessoas correm um risco cinco vezes maior de desenvolver câncer de boca e esôfago do que os que não bebem, quase três vezes maior de sofrer de câncer nas cordas vocais e na laringe, duas vezes maior de vir a desenvolver câncer de fígado, além de câncer de mama e colorretal.

“Quanto mais você bebe, maiores os riscos”, disse Clifford Hudis, chefe executivo da ASCO. “Quando você olha para esses dados, é clara a relação do álcool, é uma reação ‘dose-risco’ bastante linear.”

Fonte: Veja.com

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Trabalhador por hora pode ficar sem aposentadoria mesmo tendo contribuído

Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a Medida Provisória 808 cria a possibilidade de recolhimento previdenciário adicional a ser pago pelo próprio trabalhador. Sindicatos prometem pressão para que o Congresso mude a regra.

A MP 808, editada na terça-feira, 14, detalhou o funcionamento da Previdência para os trabalhadores intermitentes. Esse tipo de contrato não prevê carga horária mínima e o empregado atua apenas quando é convocado. Segundo especialistas, a modalidade deve ser usada em categorias com demanda irregular por mão de obra na semana, como garçons. Pela lei, esses empregados devem receber pela hora ou dia pelo menos o valor proporcional ao salário mínimo: R$ 4,26 pela hora ou R$ 31,23 pelo dia de trabalho.

Por essas características, é possível que um empregado com carteira assinada na modalidade intermitente termine o mês com renda inferior ao salário mínimo. Como o valor do contracheque é base de cálculo para os encargos sociais, o empregador recolherá, nesses casos, menos que a atual contribuição mínima ao INSS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A situação tem potencial de criar um limbo na seguridade social. Para contornar o risco, a MP prevê que trabalhadores que "receberem remuneração inferior ao salário mínimo poderão recolher a diferença" entre o valor do contracheque e a contribuição exigida para quem ganha o salário mínimo.

Quem não recolher o adicional por conta própria, cita a MP, "não será considerado para fins de aquisição e manutenção de qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social nem para cumprimento dos períodos de carência para concessão dos benefícios previdenciários". Ou seja, não terá acesso à aposentadoria nem concessões como licença médica. "Quem receber menos de um salário mínimo dificilmente vai ter capacidade de pagar o extra. A medida parece ainda mais preocupante com a reforma da Previdência que exigirá mais tempo de contribuição", diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio dos Santos Neto, usa o mesmo tom. "Teremos trabalhadores com carteira assinada, mas à margem do regime previdenciário."

Diante do problema, sindicalistas preparam ações para convencer o Congresso a mudar a MP. Uma das ideias é propor contribuição adicional das empresas para completar o mínimo exigido pelo INSS. "As empresas poderiam completar esse valor previdenciário por sua função social", diz o secretário da Força Sindical.

O advogado trabalhista James Siqueira, sócio da Augusto Siqueira Advogados, avalia que esse trecho da MP esclarece responsabilidades do empregador e trabalhador sobre os custos do INSS. "Quem está no mercado informal poderá ser intermitente com segurança jurídica para contribuir com a Previdência." 

Fonte: Estadão Conteúdo

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Sete dores que não devem ser menosprezadas

Levante a mão quem nunca se automedicou por causa de uma dor. É corriqueiro achar que ela é um mal passageiro, entupir-se de analgésico e esperar até ela se tornar insuportável para ir ao médico. Estudos indicam que 64% dos brasileiros tentam se livrar da sensação dolorosa sem procurar ajuda. Foi assim com a auxiliar de dentista Antônia Sueli Ferreira, 45 anos, de São Paulo. 

"Tomei muito remédio durante três meses por causa de cólicas fortíssimas e do que parecia ser uma lombalgia. Só depois fui ao médico. E então descobri que tinha um câncer colorretal. Tive de ser submetida às pressas a uma cirurgia. Por sorte, estou bem", conta. Segundo o cirurgião Heinz Konrad, do Centro para Tratamento da Dor Crônica, em São Paulo, "a dor é um mecanismo de proteção que avisa quando algo nocivo está acontecendo". A origem do malestar? Eis a questão — e, para ela, precisamos ter sempre uma resposta. "Na dúvida, toda dor precisa ser checada, ainda mais aquela que você nunca sentiu igual", aconselha o cardiologista Paulo Bezerra, do Hospital Santa Cruz, em Curitiba. Aqui, selecionamos sete dores que você nunca deve ignorar.

Dor de cabeça
Dos 10 aos 50 anos, ela geralmente é causada por alterações na visão ou nos hormônios — esta, mais comum entre as mulheres. E esses são justamente os casos em que a automedicação aumenta o tormento. "Isso porque, quando mal usado, o analgésico transforma uma dorzinha esporádica em diária", avisa o neurocirurgião José Oswaldo de Oliveira Júnior, chefe da Central da Dor do Hospital A.C. Camargo, em São Paulo. Acima dos 50 anos, as dores de cabeça merecem ainda mais atenção: é que podem estar relacionadas à hipertensão.

Dor de garganta
Costuma ser causada pela amigdalite de origem bacteriana ou viral. "Se não for tratada, a amigdalite bacteriana pode exigir até cirurgia", alerta o otorrinolaringologista Marcelo Alfredo, do Hospital e Maternidade Beneficência Portuguesa de Santo André, na Grande São Paulo. A do tipo viral baixa a imunidade e, em 10% dos casos, vira bacteriana. Portanto, pare de banalizar essa dor. Se ela parece nunca ir embora, abra os olhos: certos tumores no pescoço também incomodam e podem ser confundidos, pelos leigos, como simples infecções.

Dor no peito
"Quando o coração padece, a dor é capaz de se espalhar na direção do estômago, do maxilar inferior, das costas e dos braços", descreve o cardiologista Paulo Bezerra. Em geral, isso acontece quando o músculo cardíaco recebe menos sangue devido a um entupimento das artérias. "A sensação no peito é como a de um dedo apertado por um elástico. E piora com o estresse e o esforço físico", explica Bezerra. Não dá para marcar bobeira em casos assim: o rápido diagnóstico pode salvar a vida.

Dor nas pernas
Muita gente não hesita em culpar as varizes — às vezes injustamente. "A causa pode ser outra", avisa a fisiatra Lin Tchia Yeng, do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Uma artrose, por exemplo, provoca fortes dores nos pés e nos joelhos. Se não for tratada, piora até um ponto quase sem retorno. "Em outros indivíduos a dor vem das pisadas", explica Lin. "É quando há um erro na posição dos pés ou se usam calçados inadequados." Sem contar doenças como hipotireoidismo e diabete, que afetam a circulação nos membros. "Há medicamentos específicos para resolver a dor nesses casos", diz a reumatologista Solange Mandeli da Cunha, do Centro de Funcionalidade da Dor, em São Paulo.

Dor abdominal
Uma dica: o importante é saber onde começa. Uma inflamação da vesícula biliar começa no lado direito da barriga, mas tende a se irradiar para as costas e os ombros. Contar esse trajeto ao médico faz diferença. "Se a pessoa não for socorrida, podem surgir perfurações nessa bolsa que guarda a bile fabricada no fígado", diz o cirurgião Heinz Konrad. Nas mulheres, cólicas constantes — insuportáveis no período menstrual — levantam a suspeita de uma endometriose, quando o revestimento interno do útero cresce e invade outros órgãos. "Uma em cada dez mulheres que vivem sentindo dor no abdômen tem essa doença", calcula a anestesiologista Fabíola Peixoto Minson, do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Dor nas costas
A má postura e o esforço físico podem machucar a coluna lombar. "É uma dor diária, causada pelo desgaste físico e pelo sedentarismo", diz o geriatra Alexandre Leopold Busse, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Conviver com o tormento? Essa é a pior saída. A dor nas costas, além de minar a qualidade de vida, pode escamotear o câncer no pâncreas também. "No caso desse tumor, surge uma dor lenta e progressiva", ensina a fisiatra Lin Tchia Yeng. Por precaução, aprenda que a dor nas costas que não some em dois dias sempre é motivo de visitar o médico.

Dor no corpo
Se ele vive moído, atenção às suas emoções. A depressão, por exemplo, não raro desencadeia um mal-estar que vai da cabeça aos pés. "O que dá as caras no físico é o resultado da dor psicológica", diz Alaide Degani de Cantone, coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Psicologia e Saúde, em São Paulo. "Quem tem dores constantes aparentemente sem causa e que vive triste, pessimista, sem ver prazer nas coisas nem conseguir se concentrar direito pode apostar em problemas de ordem emocional", opina o psiquiatra Miguel Roberto Jorge, da Universidade Federal de São Paulo. E, claro, essas dores que no fundo são da alma também precisam de alívio.

Ajude o médico a descobrir a verdadeira causa de seus “ais”. Leve as seguintes informações para a consulta:

Quando
Puxe pela memória o dia, semana ou mês em que sua dor deu as caras e identifique a frequência com que ela aparece — se é diária, quantas vezes por dia se manifesta e quanto tempo costuma durar.

Onde
Aponte os lugares do corpo em que a dor ocorre. Se for difícil especificar um ponto, mostre a região afetada. Explique também se ela começa em um lugar e, dali, se irradia para outros.

Como
Descreva a sensação — queima? Dá pontadas ou agulhadas? Formigamento? No lugar onde dói, você sente um aperto ou pressão? Acredite: para os ouvidos dos especialistas, esse tipo de informação vale ouro.

Avaliação
Dê uma nota de 1 a 10 à sua dor, comparando-a a outras que você já sentiu. Avalie o grau e não deixe de contar ao especialista se teve febre, perda de apetite ou falta de sono depois que a dor apareceu.

Soluções
O que fez para diminuir a dor? Relate se uma bolsa de água quente ajudou. E preste atenção no seu corpo para dizer o que parece piorar a sensação dolorosa — comida gordurosa, esforço físico... o quê?

Fonte: Saúde!

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Lula tem 42% das intenções de voto e lidera nova pesquisa para 2018; Bolsonaro tem rejeição de 60%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a aparecer na liderança, com 42% das intenções de voto, na nova pesquisa realizada pela CUT/Vox Populi. O resultado se soma ao dos institutos Ibope e Datafolha, que também mostram Lula na liderança e com vitória em todos os cenários simulados para o segundo turno. A pesquisa também apontou o Lula como o presidenciável com menor índice de rejeição entre os nomes testados. 

O levantamento, realizado entre 27 e 30 de outubro, apontou em segundo lugar o deputado federal Jair Bolsonaro, com 16%. Os demais possíveis presidenciáveis aparecem com menos de 8%. De acordo com a Vox Populi, Lula tem 39% de rejeição, enquanto Bolsonaro alcançou a marca de 60%.

Na sondagem de intenções de voto, a ex-ministra Marina Silva alcança o terceiro lugar com 7%, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aparece em seguida com 5%, seguido por Ciro Gomes com 4%.

A pesquisa CUT/Vox Populi ouviu 2 mil brasileiros em 118 municípios. 

Segundo turno
Lula venceria no segundo turno todos os adversários testados na pesquisa, alcançando 49% contra Bolsonaro, com 21%, e 48% contra Marina, com 16%. Contra Alckmin, Lula vence por 50% a 14%, contra João Doria ele registra 51% a 14%, e Luciano Huck, 50% a 14%.

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STJ mantém condenação de Bolsonaro por dizer que ‘não estupraria’ Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 100 mil por dizer que não a ‘estupraria’ porque ela ‘não merece’, ‘é muito ruim’, ‘é muito feia’. O colegiado negou embargos do parlamentar, que deu as declarações durante entrevista. 

Bolsonaro afirmou publicamente, na Câmara do Deputados, em vídeo postado em sua página pessoal no YouTube e em entrevista ao jornal Zero Hora, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, ‘porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece’.

Em primeiro grau, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a publicação da retratação de Bolsonaro em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube.

Em recurso ao STJ, Bolsonaro alegou que não poderia ser responsabilizado por seu discurso, por estar coberto pela imunidade parlamentar, visto que a fala foi proferida no plenário da Câmara do Deputados e que a entrevista foi concedida dentro de seu gabinete parlamentar.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que a imunidade parlamentar é uma “garantia constitucional, e não privilégio pessoal”. A ministra explicou que a imunidade não é absoluta, pois conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a inviolabilidade dos deputados federais e senadores por opiniões, palavras e votos, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, é inaplicável a crimes contra a honra cometidos em situação que não guarda relação com o exercício do mandato.

De acordo com a ministra, a ofensa feita por Bolsonaro, segundo a qual Maria do Rosário “não ‘mereceria’ ser vítima de estupro, em razão de seus dotes físicos e intelectuais, não guarda nenhuma relação com o mandato legislativo do recorrente”.

Bolsonaro impetrou embargos contra a decisão da ministra relatora alegando ‘omissões’.

“Assevera, ainda, contradição na conclusão do acórdão embargado de que as ofensas foram veiculadas por meio da imprensa e da internet, ao argumento de que o STF possui entendimentos jurisprudenciais “acerca do manto absoluto da imunidade parlamentar material que acoberta as manifestações proferidas no interior do parlamento, mesmo que em entrevistas”, afirma.

Ao negar os embargos, a ministra criticou o uso do recurso judicial para tentar rever o mérito, questão já apreciada pela Corte.

“A rigor, as questões apontadas pelo embargante não constituem pontos omissos ou contraditórios do julgado, mas mero inconformismo com os fundamentos adotados no acórdão embargado. Na verdade, revela-se nítida a pretensão do embargante de valer-se dos embargos de declaração para rediscutir matéria já decidida, fazendo com que prevaleça o seu entendimento sobre o tema, intuito esse incompatível com a natureza deste recurso”, anotou Nancy.

Fonte: Estadão

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17 de novembro

1717 – Início da construção do convento de Mafra.
1903 – Os governos brasileiro e boliviano assinam o Tratado de Petrópolis, garantindo ao Brasil a posse do estado do Acre.
1989 – Guerra Fria: começa a Revolução de Veludo na Tchecoslováquia, após violenta repressão policial a uma manifestação estudantil, em Praga.

Nasceram neste dia…
1755 – Luís XVIII de França (m. 1824).
1896 – Lev Vygotsky, psicólogo bielorrusso (m. 1934).
1910 – Rachel de Queiroz (foto), escritora brasileira e primeira mulher a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (m. 2003).

Morreram neste dia…
1558 – Maria I de Inglaterra (n. 1516).
1917 – Auguste Rodin, escultor francês (n. 1840).
1959 – Heitor Villa-Lobos, maestro e compositor brasileiro (n. 1887).

Fonte: Wikipédia

Petrobras anuncia queda no preço da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 3,80% no preço da gasolina nas refinarias e recuo de 1,30% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir da sexta-feira (17). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. 

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. 

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Fonte: Estadão Conteúdo

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MPCE expede recomendação as escolas particulares do Crato para garantir direitos dos consumidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (DECON Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município, com o objetivo de orientar e fiscalizar estas intuições no que se refere à lista de material escolar exigida para o ano letivo de 2018. A iniciativa visa observar se serão realizados aumentos abusivos nas mensalidades, entre outros aspectos de proteção aos consumidores.

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, desde 2015, o MPCE vem acompanhando, através de Procedimento Administrativo, as listas de material escolar exigidas pela rede educacional privada do Crato. Ele destaca que, em virtude deste trabalho, foi efetuada a aplicação de multa administrativa em 17 escolas que descumpriram algum item das requisições e/ou recomendações para o ano letivo de 2016, e em 13 escolas referentes ao ano letivo de 2017.

O promotor de Justiça destaca que, com a aplicação das sanções, o Ministério Público espera que as instituições entendam que o desrespeito à legislação consumerista pode acarretar consequências que variam da multa até a interdição dos referidos estabelecimentos. Ele informa que na Portaria 07/2017, o DECON disponibiliza aos cidadãos alguns exemplos de materiais escolares que não podem ser solicitados pelas escolas por serem considerados insumos inerentes à atividade comercial, dentre outras regras de acordo com a legislação vigente. Confira o conteúdo da portaria aqui.

Para denunciar ilegalidades, o consumidor pode entrar em contato com o DECON CRATO pelo telefone (88) 3523-8375 ou fazer a denúncia no prédio das Promotorias de Justiça, situado na Rua Dom Quintino, 704, Praça da Sé.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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OAB-CE realiza inspeção e constata irregularidades no sistema prisional em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha

Inspeção prisional realizada pela Comissão de Direito Penitencitário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), entre agosto e setembro, constatou várias irregularidades em cadeias públicas do Cariri. O relatório do órgão aponta, além de insalubridade e de superlotação, presença de facções, efetivo profissional baixo e até presos homens e mulheres em uma mesma unidade, o que é ilegal. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) foi procurada, mas respondeu que deve se posicionar na manhã desta quinta-feira, 16.

A cadeia "mista", conforme o relatório da OAB-CE, é a do Crato, cuja vistoria foi realizada no último dia 31 de agosto. Na ocasião, a Comissão contabilizou 203 homens e 10 mulheres. Segundo o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, as mulheres e homens não chegam a dividir celas, mas o agrupamento em um mesmo prédio já contraria a Lei de Execução Penal. “É sempre vulnerável (à violência sexual), sempre perigoso, porque nessas unidades nos deparamos constantemente com rebeliões. O que é fato é que deveria ter uma unidade específica para as mulheres”, frisa.

Também na cadeia do Crato, os representantes da OAB-CE identificaram presos provisórios misturados com definitivos. Essa situação se repete em cadeias nos municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte. “Tem ainda pessoas do semiaberto juntas com o do regime fechado, o que também é proibido. Constatamos presença de doentes em algumas unidades, inclusive com doença mental, o que também não poderia ocorrer. O doente mental é para ficar em outra unidade, no manicômio judiciário”, afirma Márcio Vitor.

A OAB-CE convocará audiência pública para debater os pontos do relatório com a Sejus, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, dentre outros. De acordo com Márcio Vitor, serão cobradas mudanças, que incluem reformas, transferências, separação de presos e introdução de capacitação para os presos como medida de ressocialização.

A presença de duas facções foi detectada na Penitenciária Industrial da região do Cariri, conhecida como 'Tourão', em Juazeiro do Norte, durante a inspeção do dia 1º de setembro. "Isso desafia a segurança interna da unidade. Além da presença maciça do crime organizado, tem a questão da pequena quantidade de agentes penitenciários, de policiais na muralha, com no caso do Tourão", diz o presidente da Comissão de Direito Penitenciário.

A audiência pública ainda não tem data, mas a previsão é que ocorra em dezembro. Caso as recomendações não sejam atendidas, a OAB-CE poderá entrar com medidas judiciais contra o Estado, conforme Márcio Vitor. “Em muitas (das cadeias) foi encontrado até fossas estouradas. Estamos solicitando recomendações para que esse problema seja resolvido o mais breve possível”, completa ele.

Resumo de algumas irregularidades:

Cadeia Pública do Crato - 31/08/2017
  • Números de detentos acima da capacidade. Suporta 133 e estava com 213
  • Cadeia mista, 203 homens e 10 mulheres, o que é ilegal
  • Presos provisórios misturados com presos definitivos
  • Estrutura sanitária em péssimo estado. Canos estourados, entupidos, que dificultam escoamento dos dejetos e acabam ficando exposto
  • Efetivo profissional baixo
  • Munição insuficiente

Cadeia Pública de Barbalha - 31/08/2017
  • Estrutura precária
  • Presos provisórios misturados com presos definitivos
  • Não existe estrutura básica na unidade como consultório médico, enfermaria, dentista. Muitos presos doentes
  • Mesmo precária, administração da cadeia foi elogiada, até mesmo pelos presos
  • Não há colete a prova de balas
  • Risco de fuga constante

Penitenciária Industrial da região do Cariri ('Tourão') - 01/09/2017
  • Estrutura física precária
  • Números de detentos acima da capacidade. Suporta 536 e estava com 731
  • Presos provisórios misturados com presos definitivos
  • Presença de crime organizado – Guardiões do Estado e PCC
  • Flagrante de celulares e drogas
  • Unidade insegura. Detentos andam nos telhados

Cadeia Pública da Comarca de Juazeiro do Norte - 01/09/2017
  • Números de detentos acima da capacidade. Suporta 272 e estava com 339
  • Presos provisórios misturados com presos definitivos
  • Supostas representação de facções
  • Efetivo profissional baixo
  • Munição insuficiente

Fonte: O Povo

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Proeza do governo Temer: Investimento público no Brasil cai em 2017 e voltará ao nível dos anos 1990, diz estudo do Senado

O que a construção de rodovias, rede de esgoto, obras de hospitais e escolas, compra de equipamentos e pesquisas científicas têm em comum? Todas são classificadas pelos economistas como investimentos. Algo que se gasta hoje com o objetivo de obter algum benefício no futuro.

Pois a crise econômica recente fará com que o investimento do setor público no Brasil retorne ao patamar (em termos relativos) da década de 1990. É o que diz o economista Rodrigo Orair, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de pesquisa ligado ao Senado Federal.

A BBC Brasil teve acesso a um estudo inédito da IFI, a ser divulgado na manhã desta segunda-feira. O levantamento mostra que, nos governos dos Estados, o nível dos investimentos já retornou ao patamar da década de 1990.

O investimento de todos os governos estaduais somados caiu de R$ 57,8 bilhões em 2014 para R$ 28,7 bilhões acumulados em 12 meses até junho de 2017, segundo o levantamento da IFI. De 1994 a 2000, o investimento médio dos Estados ficou em R$ 30,6 bilhões por ano, em valores corrigidos. O investimento dos Estados deve fechar este ano em 0,4% do PIB, que é a soma de tudo que o país produz. Em 2014, a cifra era de 1%.

O mesmo deve se repetir no governo federal e nos municípios, segundo Orair, pesquisador que já estudava o tema no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) há quase dez anos, desde 2009.

A preocupação com a queda do nível de investimento não deveria ser só de economistas. A falta de investimentos em geração e distribuição de energia ao longo dos anos 1990, por exemplo, fez com que o país enfrentasse um racionamento severo de energia elétrica de julho de 2001 a fevereiro de 2002.

O episódio ficou conhecido como crise do "apagão". O economista Delfim Netto chegou a calcular que cada brasileiro perdeu R$ 320 por causa da crise energética.

Vai piorar em 2018
Em 2017, o que derrubou as contas públicas foi a queda da arrecadação de impostos, após três anos de recessão. Embora a crise tenha acabado oficialmente, a expectativa é que o baque maior nos investimentos venha em 2018.

É só no ano que vem que as contas públicas sofrerão os efeitos mais drásticos do Novo Regime Fiscal, conhecido como "PEC do Teto".

A PEC do Teto determina que as despesas públicas só podem crescer até o limite da inflação do ano anterior. Como em 2016 a inflação estava relativamente alta (6,29%, segundo o IBGE), o efeito de compressão do Orçamento foi pequeno.

Em 2017, a alta de preços deve ser bem menor (abaixo de 3%, segundo o boletim Focus do Banco Central), criando um teto bem mais baixo para os gastos, diz Orair.

Se o Orçamento como um todo sofrerá um achatamento, o efeito será ainda maior nos investimentos, já que gastos de outras áreas (principalmente salários e Previdência) são obrigatórios e continuarão crescendo.

Segundo o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, as indicações de uma queda ainda mais abrupta nos investimentos em 2018 já podem ser vistas no projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem. A Ploa é enviada pelo Executivo ao Congresso e, depois de aprovada, torna-se o Orçamento da União para o ano seguinte.

Os investimentos da União previstos na lei de 2017 eram de R$ 129,1 bilhões. Em 2018, caíram para R$ 98,6 bilhões (24% menor).

Gil Castelo Branco calculou a diminuição dos investimentos em dez áreas, tomando como base as leis orçamentárias de 2017 e 2018. Algumas das mais relevantes, segundo ele, serão o saneamento básico (32% a menos); o ministério da Educação (37% a menos) e o DNIT (ligado ao ministério dos Transportes), com 25% a menos.

Os dados foram apresentados por Gil em uma palestra recente na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Prejudicando nossos filhos e netos
"Como o investimento tende a beneficiar mais as gerações futuras e não a atual, é geralmente a área mais atingida", diz ele. "O corte no investimento impacta pouco a prestação atual dos serviços. Entre fechar a escola, fechar o hospital, e cancelar a obra, o governo opta pela obra", acrescenta.

O problema, diz Orair, é que para retomar os mesmos investimentos mais tarde há gastos adicionais e desperdício.

O exemplo mais fresco na memória dos brasileiros talvez seja uma parte das obras de mobilidade urbana criadas para a Copa do Mundo de 2014 - uma parte dos projetos se converteu em esqueletos de concreto sem utilidade. Outras foram inauguradas com atraso de anos. Um exemplo é o Veículo Leve sobre Trilhos de Cuiabá (MT), que já consumiu mais de R$ 1 bilhão e ainda não foi inaugurado.

A infraestrutura do país e dos serviços públicos também vai se comprometendo sem novos investimentos. Isto prejudica a capacidade do país de garantir direitos como saúde, educação e outros, diz Gil.

Mais despesas obrigatórias
"Na realidade já tem algum tempo que as despesas obrigatórias (como salários) crescem continuamente, comprimindo as demais, principalmente os investimentos", explica Gil. Segundo ele, cerca de 90% das despesas primárias (isto é, sem contar a dívida pública) são obrigatórias.

Segundo Rodrigo Orair, o investimento público no país está em trajetória de queda (relativamente ao tamanho do PIB) desde os anos 1980. Chegou ao nível mais baixo em 2003 e 2004, no começo do governo do ex-presidente Lula (PT), quando houve forte ajuste fiscal. E se recuperou desde aquela época até o começo da crise, em 2015.

Em nota à reportagem da BBC Brasil, o Ministério do Planejamento informa que o governo teve de cortar despesas depois que a arrecadação em 2017 ficou abaixo do previsto no Orçamento. "Observado o fraco desempenho das receitas públicas e em busca de assegurar o cumprimento das metas fiscais, o governo federal se viu obrigado a fazer contingenciamentos de recursos", diz o texto.

"Como, hoje, mais de 90% do orçamento federal corresponde a despesas obrigatórias ou não contingenciáveis, resta ao governo a obrigação de contingenciar os outros menos de 10% que corresponde a despesas de custeio e a despesas discricionárias (a maior parte delas diz respeito ao funcionamento da máquina pública)", diz o texto do Planejamento.

Fonte: BBC Brasil

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Temer faz pobres trocarem gás por lenha: "Fogão faz falta"

Maria Lúcia da Silva e Weverton dos Santos vivem com
os dois filhos em favela em Maceió; ao lado,
a grelha improvisada (Foto: Beto Macário/UOL)
No barraco onde vive o casal Maria Lúcia da Silva, 50, e Weverton dos Santos, 30, o botijão de gás vazio está guardado debaixo da cama.

A pequena moradia tem um vão só, onde se espremem sofá, eletrodomésticos e as duas camas, onde o casal dorme com os dois filhos.

Em cima do antigo fogão, não há nada a não ser poeira. Para cozinhar, a família improvisou dois tijolos e uma grelha. O fogo vem da madeira velha --ou de restos dela-- que Santos consegue catar na rua.

Há mais de um mês, os dois, que vivem na favela Sururu de Capote, na periferia de Maceió, não conseguem comprar um botijão de gás por conta do preço alto. Na região, não sai por menos de R$ 70.

"E já mandaram avisar que vai subir para R$ 80. Eu não tenho opção: ou compro o gás, ou a comida", conta Santos, que é catador de latinhas e não tem renda mensal fixa.

O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 4, quando foi anunciada uma alta de 4,5% no preço no botijão de 13 kg. Desde junho, quando a estatal mudou a forma de políticas de preço, foram cinco aumentos, que somaram 54% de alta.

Sem esgoto, sem tijolo e agora sem gás
A favela Sururu de Capote reúne pescadores às margens da lagoa Mundaú e é marcada pela miséria: sem esgoto, com energia elétrica improvisada e barracos normalmente feitos de papelão, madeira ou lona. Poucas moradias são de tijolos, visto que a área é invadida.

Nesse cenário, o reajuste do botijão de gás excluiu do consumo dezenas de famílias, que hoje catam madeira para usar como lenha. "É difícil demais, um sofrimento grande. Um fogão faz falta. Mas não temos o que fazer a não ser se apegar a Deus para ver se a vida melhora", relata Maria Lúcia. 

Ela conta que até o meio do ano ainda conseguia comprar um botijão a cada três meses pelo menos. O fogo a lenha era usado, mas apenas quando o botijão acabava e o dinheiro estava curto. "Comprava botijão a R$ 45, R$ 50 antes; agora, a R$ 70 e R$ 80, não podemos mais pagar", diz.

Em vários barracos da comunidade visitados pelo UOL a situação é semelhante. "Quem me dera eu ter R$ 80 para comprar um botijão. Isso é metade da minha renda. Estou esperando meu gás acabar para aposentar o fogão de vez. Não tenho mais condições de comprar", relata a marisqueira Renilza de Araújo, 42.

Com uma renda de aproximadamente R$ 150 por mês e sem receber benefícios do governo federal --como o Bolsa Família-- há um ano, ela conta que a situação da comunidade ficou tão difícil que até madeira está faltando. "Nem sempre a gente acha lenha. Todo mundo está pegando. Tem gente que tira do mangue madeira verde. Usam também pó de serra", diz.

Na casa de Maria Ferreira dos Santos, 45, o gás do botijão está sendo racionado ao máximo. "Eu uso o fogão só para esquentar uma coisa, cozinhar algo rápido. Para fazer feijão, coisa que demora mais, já estou usado lenha. E não vou conseguir comprar mais botijão daqui para a frente", conta a beneficiária do Bolsa Família, que recebe R$ 164 por mês e mora na favela com as duas netas.

Procurado pela reportagem, o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) disse que não iria dar entrevistas sobre reajuste de preço nem sobre uso de lenha causado pela alta dos preços.

Segundo a entidade, existem hoje 99 milhões de botijões em circulação em todo o país. Por dia 1,5 milhão de botijões são adquiridos pelos consumidores.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Demutran anuncia mudanças no trânsito

O Departamento Municipal de Trânsito do Crato (Demutran) comunica que está realizando mudança no trânsito e no estacionamentos da rua Cel Antônio Luís e transformando a rua Major José Gonçalves em via de sentido único. 

Desde ontem, dia 15 de Novembro, a rua Cel Antônio Luís, passa a ter o estacionamentos dos carros no lado direito da via, para quem transita no sentido Centro para o bairro Pimenta, deixando o lado esquerdo livre pra circulação de veículos desde a Avenida Maildes de Siqueira (Praça Alexandre Arraes da Quadra Bicentenário) até a rua Nossa Senhora de Fátima (ao lado do Crato Tênis Clube). 

Em frente a Rádio Educadora do Cariri, a parada do ônibus ganhou mais espaço, facilitando o embarque e desembarque de passageiros, principalmente dos veículos que transportam os estudantes para a Universidade Regional do Cariri. 

Ainda na rua Cel Antônio Luís foi instituído locais para embarque e desembarque de alunos, onde os condutores podem parar e que nesses espaços, é proibido estacionar no horário das 6 as 13h. Fora desse horário, é permitido estacionar. 

Mototaxistas e taxistas que antes ficavam em frente a Urca estão com seus respectivos pontos na rua 28 de Dezembro, Rua essa que fica em frente ao portão principal da URCA, e o local ja esta devidamente sinalizado. 

Segundo o educador de trânsito Edilson Marques, o lado esquerdo da rua Cel Antônio Luís passa a ser proibido estacionar, o Demutran ja concluiu a sinalização horizontal com o meio fio pintado na cor amarela que indica a proibição, bem como a sinalização com as placas de proibido estacionar também já foram colocadas.

A rua Major José Gonçalves, tem agora o trânsito modificado, passando uma via de sentido único, ou seja, o tráfego passa a ser para quem transita no sentido da rua Carolino Sucupira descendo para a rua Cel Antônio Luís. A sinalização será concluída ainda essa semana. 

Ainda na rua Major José Gonçalves será liberado o estacionamento dos veículos ao lado da Universidade Regional do Cariri. 

No cruzamento das ruas Cel Antônio Luís e Major José Gonçalves será colocada a sinalização horizontal com duas setas de siga em frente como uma forma de orientar o condutor a respeito do fluxo de Trânsito no local. 

Todas essas mudanças tem como principal objetivo, garantir a segurança e a fluidez no tráfego de veículos que está aumentando na cidade, o que tornou essas mudanças necessárias. 

Nesses primeiros 15 dias, o Demutran irá fazer um trabalho educativo no sentido de orientar os condutores e a sociedade Cratense com essa nova mudança, para que todos possam se atualizar das mudanças. 

Qualquer informação ou dúvida, a população pode perguntar aos agentes de trânsito que estarão no local ou ligar para o Demutran através do 3523 5232.

Assessoria de Comunicação/PMC

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Várzea Alegre (CE): Motociclista colide contra poste e morre após equipamento cair sobre ele

Um motociclista morreu, na noite desta terça-feira (14), após colidir contra um poste, e a estrutura cair sobre ele. O acidente aconteceu na Avenida Luiz Afonso Diniz, no Centro de Várzea Alegre, município distante 426 Km de Fortaleza. 

De acordo com o delegado responsável pela Área integrada de Segurança (AIS) 21, Jefferson Pereira, o jovem Leandro Batista Borges, 19 anos, não apresentava nenhum ferimento grave antes da queda do poste, fator que culminou com a morte da vítima no local. Na ocasião, ele portava carteira de habilitação e conduzia uma motocicleta modelo Honda CB 300.

Fonte: Diário do Nordeste

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De AVC a acidente de trânsito: as 10 principais causas de morte no mundo

Das 56,4 milhões de mortes em todo o mundo em 2015, mais da metade (54%) está vinculada ao ranking das 10 principais causas de mortes, segundo o relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Diferentemente de anos anteriores, a Aids não integra a lista. Atualmente, o número de vítimas da Aids é quase 8 vezes inferior ao índice de pessoas que morrem por causa de uma doença cardíaca isquêmica.

1. Doença cardíaca isquêmica
A doença cardíaca isquêmica --ou cardiopatia isquêmica-- é a principal causa de morte em todo o mundo nos últimos 15 anos. Em 2015, 8,8 milhões de pessoas perderam a vida por causa desse mal, que provoca a diminuição do fornecimento de sangue do miocárdio (músculo do coração responsável pela circulação sanguínea). A idade, o tabagismo, a diabetes, a hipertensão e o colesterol alto são alguns dos fatores de risco

2. AVC (Acidente vascular cerebral)
Em 2015, 6,2 milhões de pessoas morreram vítima de um AVC --também conhecido como derrame--, segundo a OMS. O problema ocorre quando uma artéria é obstruída ou quando um vaso sanguíneo se rompe. Diante do quadro, a parte do cérebro afetada não recebe o oxigênio necessário e neurônios começam a morrer. Perceber que o derrame está acontecendo é fundamental para evitar sequelas

3. Infecção das vias aéreas (bronquite e pneumonia)
Ao todo, 3,2 milhões de pessoas morreram em decorrência de uma infecção das vias aéreas inferiores em 2015. Entre as infecções mais comuns estão a bronquite --infamação dos brônquios, geralmente causada por vírus e acompanhada de outra infecção viral respiratória, como gripes e resfriados-- e a pneumonia --uma infecção nos pulmões provocada por bactérias, fungos, vírus ou reações alérgicas.

4. Doença pulmonar obstrutiva crônica
A doença pulmonar obstrutiva crônica foi responsável pela morte de 3,17 milhões de pessoas mundo a fora em 2015. A chamada DPOC --semelhante à asma-- obstrui as vias aéreas e dificulta a respiração. Embora não tenha cura, há diversos tratamentos que retardam a progressão da doença, controla os sintomas e reduz as complicações.

5. Câncer de pulmão, traqueia e brônquios
Em 2015, 1,7 milhões de pessoas foram vítimas fatais do câncer de pulmão, traqueia e brônquios. No Brasil, o câncer de pulmão, por exemplo, é uma doença diagnosticada em cerca de 28 mil pessoas por ano, de acordo com informações do Inca (Instituto Nacional do Câncer), que afirma ser o mais comum de todos os tumores malignos.

6. Diabetes
O diabetes matou 1,6 milhão de pessoas em 2015, segundo a OMS. A doença começa de forma silenciosa, quase sem sintomas, mas é muito perigosa. É caracterizada pela elevação da glicemia --a taxa de açúcar no sangue. O tipo 1 não pode ser evitado: é uma doença autoimune que se manifesta até os 35 anos, quando o pâncreas perde sua capacidade de produzir insulina. Já o diabetes tipo 2, na maior parte das vezes poderia ser evitado com a prática regular de atividade física e alimentação saudável.

7. Alzheimer e outras demências
As mortes por demências mais do que duplicaram entre 2000 e 2015, tornando-se a 7ª principal causa de mortes globais em 2015. Ao todo, 1,5 milhão de pessoas perderam a vida por essas doenças. O Alzheimer é o tipo mais comum de demência, que é a perda ou redução progressiva das capacidades cognitivas --ou seja, do processo que envolve atenção, percepção, memória, raciocínio e linguagem, entre outros. A perda ou redução compromete essas capacidades cognitivas a ponto de provocar a perda de autonomia da pessoa.

8. Doença diarreica aguda
A taxa de mortalidade por doenças diarreicas caiu desde 2000, mas ainda foi a causa de 1,4 milhão de óbitos em 2015. É uma síndrome causada por bactérias, vírus e parasitas, manifestada a partir do aumento do número de evacuações, com fezes aquosas ou de pouca consistência. Em alguns casos, há presença de muco e sangue. Podem ser acompanhadas de náusea, vômito, febre e dor abdominal. As formas graves chegam a causar desidratação e distúrbios eletrolíticos, principalmente quando associadas à desnutrição.

9. Tuberculose
Em 2015, a tuberculose matou 1,4 milhão de pessoas e ainda está entre as 10 principais causas de morte do mundo. A tuberculose é uma doença infectocontagiosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas também pode ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro).

10. Acidentes de trânsito
Os acidentes de trânsito levaram a vida de 1,3 milhão de pessoas em 2015. Três quartos das vítimas, segundo a Organização Mundial da Saúde), são do sexo masculino.

Fonte: UOL

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